![\"DIVULGA\u00c7\u00c3O\"](\"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/DIVULGA\u00c7\u00c3O.jpg\")
<\/a>DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/p><\/div>\n
O balan\u00e7o dos oito primeiros meses do ano traz um saldo positivo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilh\u00f5es), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilh\u00f5es). Os investimentos foram destaque: o montante registrado este ano ficou no mesmo patamar de 2014, quando at\u00e9 agosto o total investido foi de R$ 1,39 bilh\u00e3o. Neste quesito, a Bahia se destaca entre os maiores estados do pa\u00eds, que registraram quedas significativas no n\u00edvel de investimentos no per\u00edodo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio ressaltou a import\u00e2ncia deste indicador. “Trata-se de um dado fundamental porque este montante \u00e9 investido em infraestrutura, mobilidade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, inser\u00e7\u00e3o social e outras \u00e1reas que se traduzem em benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a exemplo da expans\u00e3o do metr\u00f4 de Salvador”, afirmou.
\nAo preservar o investimento num cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas que atinge todo o setor p\u00fablico brasileiro, avaliou o secret\u00e1rio, o governo demonstra o seu compromisso com a qualidade do gasto. “Sob a lideran\u00e7a do governador Rui Costa, estamos monitorando as despesas de custeio, promovendo a racionaliza\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea e eliminando desperd\u00edcios para que o setor p\u00fablico continue atuando na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social da Bahia”, afirmou.<\/p>\n
D\u00edvida permanece baixa <\/b>
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\nOutro indicador importante \u00e9 o baixo endividamento do governo baiano. Mesmo com a recente alta do d\u00f3lar que traz impacto nos empr\u00e9stimos externos, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida (DCL) permanece equivalendo a 50% da receita corrente l\u00edquida (RCL), o que configura, de acordo com o secret\u00e1rio, “um perfil de endividamento bastante confort\u00e1vel”, j\u00e1 que a Lei de Responsabilidade Fiscal admite uma rela\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200% entre d\u00edvida e receita.<\/p>\n
Para se ter ideia da boa situa\u00e7\u00e3o da Bahia neste quesito, a maior parte dos grandes estados tem d\u00edvidas acima de 100% da receita, com destaque para Rio Grande do Sul (217%), Minas Gerais (195%), Rio de Janeiro (186%) e S\u00e3o Paulo (154%). Manoel Vit\u00f3rio lembrou que, na Bahia, a trajet\u00f3ria do endividamento tem sido decrescente: em 2006, a d\u00edvida correspondia a 102% da receita, tendo recuado desde ent\u00e3o ao patamar de 50%.<\/p>\n
Controle das despesas <\/b><\/p>\n
A despesa de pessoal do Executivo chegou a 45,95%, patamar muito pr\u00f3ximo do limite prudencial de 46,17%, acima do qual o Estado pode sofrer san\u00e7\u00f5es estabelecidas pela LRF. A possibilidade de ir al\u00e9m do limite n\u00e3o est\u00e1 descartada em 2015, avaliou Manoel Vit\u00f3rio, lembrando que estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pernambuco j\u00e1 ultrapassaram este limite em 2015.<\/p>\n
Vit\u00f3rio destacou que o \u00faltimo quadrimestre concentra despesas importantes na \u00e1rea de pessoal, como o 13\u00ba sal\u00e1rio e a segunda parcela do reajuste linear do funcionalismo, a ser paga em novembro. O d\u00e9ficit da previd\u00eancia, acrescentou, continua sendo um fator importante de preocupa\u00e7\u00e3o, pois alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 2,5 bilh\u00f5es este ano \u2013 o valor equivale ao montante que precisa ser aportado pelo Tesouro, para complementar as contribui\u00e7\u00f5es regulares feitas pelo Estado e pelos servidores.<\/p>\n
Impulsionadas pela infla\u00e7\u00e3o, as despesas correntes em seu conjunto v\u00eam pressionando as receitas, lembrou o secret\u00e1rio. Ele observou que, por isso, os gestores estaduais precisam redobrar os cuidados com os gastos p\u00fablicos neste final de ano. De acordo com Manoel Vit\u00f3rio, o governo tem conseguido assegurar o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas gra\u00e7as a um processo de ajuste iniciado em 2013, ainda no governo de Jaques Wagner, e aprofundado com a reforma administrativa realizada na transi\u00e7\u00e3o para a atual gest\u00e3o, em dezembro.<\/p>\n
Ao todo, o governo cortou 1.900 cargos e quatro secretarias, com economia anual de R$ 200 milh\u00f5es. Na reforma, a Sefaz-Ba, al\u00e9m disso, foi incumbida de liderar um programa de qualidade do gasto, via monitoramento das despesas com custeio, que inclui reuni\u00f5es semestrais com as secretarias sob a coordena\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa.<\/p>\n
Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o <\/b><\/p>\n
Al\u00e9m do controle r\u00edgido das despesas, o governo vem intensificando as medidas de amplia\u00e7\u00e3o das receitas, como o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o do fisco, para seguir fazendo frente aos efeitos da crise econ\u00f4mica. O principal imposto estadual, o ICMS, diretamente vinculado \u00e0 atividade econ\u00f4mica, arrecadou R$ 10,11 bilh\u00f5es de janeiro a agosto de 2015, 6% a mais que os R$ 9,5 bilh\u00f5es apurados em igual per\u00edodo do ano passado. Ao todo, a receita tribut\u00e1ria somou R$ 12,73 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda que abaixo da escalada inflacion\u00e1ria dos \u00faltimos meses, a arrecada\u00e7\u00e3o vem mantendo o crescimento nominal gra\u00e7as \u00e0s medidas de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o adotadas pelo governo, observou o secret\u00e1rio. Ele lembrou que o estado tem avan\u00e7ado fortemente, desde 2013, na articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para a recupera\u00e7\u00e3o de ativos, o que vem permitindo fechar o cerco aos sonegadores em todas as inst\u00e2ncias, da administrativa at\u00e9 a penal. Esta atua\u00e7\u00e3o acontece no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira). O Comit\u00ea articula os esfor\u00e7os da Sefaz-Ba com os do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Lan\u00e7ado em abril, o plano de a\u00e7\u00e3o do Cira para 2015 j\u00e1 recuperou cerca de R$ 80 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Em paralelo ao trabalho do Cira, a Sefaz-Ba vem intensificando tamb\u00e9m o uso da tecnologia para ampliar a assertividade da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s dois anos de implementa\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de pr\u00e9-requisitos em termos de infraestrutura e desenvolvimento de uma ampla agenda estrat\u00e9gica, o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio lan\u00e7ou em julho o programa Sefaz On-line. Trata-se de um conjunto de a\u00e7\u00f5es pautadas na nova realidade de dados digitais, com vistas a modernizar os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tornar mais eficiente o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Estado investiu R$ 1,35 bilh\u00e3o at\u00e9 agosto, n\u00edvel equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econ\u00f4mica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no per\u00edodo de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os gastos com o funcionalismo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96388"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96388"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96391,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96388\/revisions\/96391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}