{"id":96933,"date":"2015-11-06T15:53:27","date_gmt":"2015-11-06T18:53:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=96933"},"modified":"2015-11-06T15:53:27","modified_gmt":"2015-11-06T18:53:27","slug":"audiencia-publica-do-forum-de-legisladores-e-marcada-pela-defesa-das-politicas-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/11\/06\/audiencia-publica-do-forum-de-legisladores-e-marcada-pela-defesa-das-politicas-culturais\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica do F\u00f3rum de Legisladores \u00e9 marcada pela defesa das pol\u00edticas culturais"},"content":{"rendered":"<p>Em homenagem ao Dia da Cultura, celebrado na \u00faltima quinta-feira, 05, o F\u00f3rum de Legisladores Culturais da Bahia realizou, na mesma data, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi marcado pela defesa de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que tendem a ampliar o desenvolvimento das pol\u00edticas culturais Brasil, como o Procultura, hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, e as PECs 150 e 421, que determinam percentual m\u00ednimo \u00e0 pasta da Cultura nos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<div style=\"width: 560px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/-WlPFL6tmFiU\/Vjz2zQvn_AI\/AAAAAAABrR4\/sux5F_D-rak\/s550-Ic42\/Ascom%252520CEC%252520_%252520Mariana%252520Campos.jpg\" width=\"550\" height=\"366\" class \/><p class=\"wp-caption-text\">Ascom CEC \/ Mariana Campos<\/p><\/div>\n<p>Com o tema &#8220;A cultura n\u00e3o convida, a cultura chama! Um ato para marcar&#8221;, o evento contou com a presen\u00e7a do presidente do Conselho Estadual de Cultura, M\u00e1rcio \u00c2ngelo Ribeiro. Estiveram presentes tamb\u00e9m na mesa o secret\u00e1rio de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, o representante do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) na Bahia, Carlos Henrique Chenaud, o vereador R\u00f4nio Brito, da cidade de Ara\u00e7\u00e1s, e a deputada estadual F\u00e1tima Nunes.<\/p>\n<p>O presidente do Conselho, M\u00e1rcio \u00c2ngelo Ribeiro, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de avan\u00e7os na pol\u00edtica cultura da Bahia nos \u00faltimos anos, como a atual composi\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Cultura, \u00f3rg\u00e3o formado hoje por dois ter\u00e7os de representantes da sociedade civil. Ribeiro explicou que esse modelo de Conselho tem sido uma a\u00e7\u00e3o que, efetivamente, aproximou a sociedade civil da gest\u00e3o da cultura. Agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 avan\u00e7ar para que as cidades do interior ampliem seus Sistemas Municipais de Cultura.<\/p>\n<p>&#8220;Pe\u00e7o ajuda dos deputados para que haja mais apoio aos munic\u00edpios do interior. \u00c9 nas cidades que est\u00e3o estabelecidas as bases da aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas culturais. \u00c9 nelas que identificamos como \u00e9 importante transformar a realidade do artista e adotar a cultura como transformadora social&#8221;, afirmou o presidente.<\/p>\n<p><strong>COMPOSI\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O F\u00f3rum de Legisladores Culturais da Bahia \u00e9 formado por parlamentares municipais e estaduais de diversas regi\u00f5es do estado. A deputada estadual Neusa Cadore, a deputada estadual Luiza Maia e o deputado estadual Marcelino Galo s\u00e3o membros da entidade.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica foi a primeira realizada ap\u00f3s o F\u00f3rum completar um ano de cria\u00e7\u00e3o. Na oportunidade, houve a apresenta\u00e7\u00e3o da din\u00e2mica de trabalho do \u00f3rg\u00e3o. No \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o, houve apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Procultura, que est\u00e1 no Senado Federal e corrige distor\u00e7\u00f5es da Lei Rouanet. Os presentes eram favor\u00e1veis tamb\u00e9m \u00e0s propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 150 e 421, que determinam percentual m\u00ednimo para cultura no or\u00e7amento da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, falou da necessidade de aproxima\u00e7\u00e3o com a Assembleia Legislativa e do compromisso com a luta em favor das PECs. &#8220;Para manter a roda da cultura em movimento, n\u00e3o podemos abandonar a luta. Com vontade e criatividade podemos pensar solu\u00e7\u00f5es para o que, a princ\u00edpio, nos parece sem solu\u00e7\u00e3o&#8221;, declarou Portugal.<\/p>\n<p>Estava tamb\u00e9m presente no evento o vice-presidente do Conselho Estadual de Cultura, Em\u00edlio Carlos Tapioca, que representava a Associa\u00e7\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (ADIMCBA). Tapioca alertou que o apoio aos dirigentes municipais \u00e9 urgente no avan\u00e7o do Sistema Municipal de Cultura. &#8220;N\u00e3o nos interessa que apenas alguns munic\u00edpios avancem, precisamos alcan\u00e7ar a totalidade, e s\u00e3o os dirigentes culturais dentro dos 27 territ\u00f3rios de identidade cultural quem realizam, na pr\u00e1tica, este fomento&#8221;, defendeu Emilio.<\/p>\n<p>Outros integrantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 gest\u00e3o cultural, e agentes culturais da Bahia tamb\u00e9m participaram do evento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em homenagem ao Dia da Cultura, celebrado na \u00faltima quinta-feira, 05, o F\u00f3rum de Legisladores Culturais da Bahia realizou, na mesma data, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 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