{"id":96978,"date":"2015-11-08T20:35:49","date_gmt":"2015-11-08T23:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=96978"},"modified":"2015-11-08T20:35:49","modified_gmt":"2015-11-08T23:35:49","slug":"apos-mutirao-na-fonte-nova-negociacao-de-dividas-com-o-estado-continua-em-toda-a-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/11\/08\/apos-mutirao-na-fonte-nova-negociacao-de-dividas-com-o-estado-continua-em-toda-a-bahia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mutir\u00e3o na Fonte Nova, negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o Estado continua em toda a Bahia"},"content":{"rendered":"
A negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com o Governo do Estado continua em toda a Bahia nesta segunda-feira (9) e vai at\u00e9 o dia 18 de dezembro. Ainda durante o Mutir\u00e3o do Acordo Legal, que reuniu milhares de pessoas na Arena Fonte Nova entre os dias 3 e 8 de novembro, a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes foi ampliada por meio dos postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) nas unidades do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o (SAC) do Com\u00e9rcio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista. Esses pontos continuam dispon\u00edveis aos cidad\u00e3os que pretendem quitar seus d\u00e9bitos estaduais.<\/div>\n
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O pagamento com condi\u00e7\u00f5es especiais, viabilizado atrav\u00e9s do programa estadual Concilia Bahia, tamb\u00e9m pode ser feito de maneira r\u00e1pida e f\u00e1cil na internet, por meio do site da Sefaz, no \u00edcone do Acordo Legal, onde j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis links para simula\u00e7\u00e3o de pagamento, e emiss\u00e3o de certid\u00f5es e do documento de arrecada\u00e7\u00e3o. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negocia\u00e7\u00e3o nas unidades do SAC que t\u00eam postos da Sefaz ou nas inspetorias fazend\u00e1rias.<\/div>\n
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Os contribuintes que n\u00e3o foram convocados para o Mutir\u00e3o do Acordo Legal ou que n\u00e3o puderam comparecer \u00e0 Arena Fonte Nova tamb\u00e9m poder\u00e3o ir aos outros pontos em Salvador e no interior do estado e solicitar a negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio levar carteira de identidade, CPF, comprovante de resid\u00eancia e, no caso dos que v\u00e3o negociar o IPVA, o Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam), e o CNPJ para o ICMS.<\/div>\n
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Descontos<\/b><\/div>\n
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O Estado est\u00e1 negociando os valores de d\u00edvidas de ICM, ICMS, IPVA E ITD. Para os d\u00e9bitos do ICM e ICMS, a redu\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de 85% na multa e nos acr\u00e9scimos quando o pagamento for \u00e0 vista. O desconto ser\u00e1 de 60% para quem fizer o parcelamento, em at\u00e9 36 meses, e de 25% para parcelamento em at\u00e9 48 meses. J\u00e1 para o IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acr\u00e9scimos s\u00e3o de 85% para pagamento integral \u00e0 vista, e 60% para parcelamento em at\u00e9 quatro meses, com o valor m\u00ednimo de R$ 200 por parcela.<\/div>\n
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Secom\u00a0<\/strong>\u00a0– Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social\u00a0– Governo da Bahia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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