{"id":97372,"date":"2015-11-26T18:43:17","date_gmt":"2015-11-26T21:43:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=97372"},"modified":"2015-11-26T18:43:17","modified_gmt":"2015-11-26T21:43:17","slug":"em-ilheus-secretaria-da-fazenda-faz-plantao-no-sabado-28-para-atender-ao-refis-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/11\/26\/em-ilheus-secretaria-da-fazenda-faz-plantao-no-sabado-28-para-atender-ao-refis-2015\/","title":{"rendered":"Em Ilh\u00e9us, Secretaria da Fazenda faz plant\u00e3o no s\u00e1bado, 28, para atender ao Refis 2015"},"content":{"rendered":"

Prefeitura oferece mais uma facilidade para quem precisa renegociar d\u00edvidas com o munic\u00edpio e escapar do pagamento de multas e juros<\/em><\/p>\n

\"Setor<\/a>

Setor de Tributos funcionar\u00e1 no s\u00e1bado, para atender ao refis 2015 de Ilh\u00e9us<\/p><\/div>\n

O Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilh\u00e9us funcionar\u00e1, excepcionalmente, neste s\u00e1bado, dia 28, das 8h30min \u00e0s 13h, para atender aos contribuintes que desejem aderir ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis 2015). A Prefeitura est\u00e1 oferecendo descontos de 100 por cento de multas e juros para quem quitar d\u00edvidas com o munic\u00edpio at\u00e9 o dia 30 de novembro.<\/p>\n

Em vig\u00eancia h\u00e1 uma semana, o Refis 2015 permite que empresas ou pessoas f\u00edsicas em d\u00e9bito com o fisco municipal regularizem a situa\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o total de juros e multas que incidem sobre o montante da d\u00edvida. Para o prefeito Jabes Ribeiro, essa \u00e9 uma oportunidade de quitar a d\u00edvida, “evitar cobran\u00e7as e protestos judiciais, al\u00e9m de ajudar no desenvolvimento de nossa Ilh\u00e9us”.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Raimundo Ferreira, o funcionamento em regime de plant\u00e3o se deve \u00e0 grande procura dos contribuintes pela renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas proporcionada pelo Refis. Por isso, “daremos a possibilidade de atendimento em um hor\u00e1rio diferenciado, no s\u00e1bado, que facilita at\u00e9 mesmo para aquelas pessoas que n\u00e3o podem se dirigir ao setor em outros dias”.<\/p>\n

O Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis 2015) tem vig\u00eancia at\u00e9 o dia 30 de dezembro, data limite para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com o fisco municipal. O gerente da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz, Fernando Fernandes, salienta que podem ser renegociadas todas as taxas administradas pelo munic\u00edpio, desde que vencidas at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2014, o que impede a inclus\u00e3o de d\u00edvidas contra\u00eddas no corrente ano.<\/p>\n

O d\u00e9bito tamb\u00e9m pode ser parcelado. Como explica o gerente Fernando Fernandes, \u00e0 medida que o contribuinte opte por parcelar a d\u00edvida, diminui o percentual de isen\u00e7\u00e3o sobre as multas e juros. Em caso de parcelamento, a lei que rege o refis 2015 prev\u00ea valores de mensalidades m\u00ednimas, da seguinte forma: 40 reais para pessoa f\u00edsica, R$ 70 para microempres\u00e1rio individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme definido na Lei Complementar n\u00b0 123\/2006, 100 reais para empresa de pequeno porte, tamb\u00e9m conforme a lei n\u00b0 123\/2006, e R$ 300 para os demais casos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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