O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a al\u00edquota do ICMS sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de querosene de avia\u00e7\u00e3o para companhias a\u00e9reas que ampliarem em at\u00e9 40% o n\u00famero de assentos para voos nacionais e internacionais com destino \u00e0 Bahia. A medida, que entra em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro com o objetivo de fomentar o turismo no Estado, havia sido antecipada pelo governador em outubro. “A Bahia \u00e9 a resposta para a alta do d\u00f3lar e do euro”, afirmou ent\u00e3o o governador, referindo-se ao cen\u00e1rio atual que favorece o turismo interno e a atra\u00e7\u00e3o de visitantes estrangeiros.<\/p>\n
“Os principais destinos indutores do nosso estado ser\u00e3o beneficiados por este decreto”, afirmou o secret\u00e1rio do Turismo, N\u00e9lson Pelegrino, lembrando que, j\u00e1 no governo passado, foram editados dois decretos para incentivar a avia\u00e7\u00e3o regional. “Hoje n\u00f3s temos dez aeroportos importantes do interior da Bahia, porta de entrada para o turismo, que est\u00e3o servidos de voos regionais regularmente”. De acordo com Pelegrino, al\u00e9m de Porto Seguro, Salvador e Ilh\u00e9us, a perspectiva \u00e9 que a iniciativa beneficie Len\u00e7\u00f3is, Paulo Afonso, Valen\u00e7a, Caravelas, que tem um novo aeroporto, e tamb\u00e9m Una. <\/p>\n
O incentivo j\u00e1 conta com a ades\u00e3o antecipada da Gol Linhas A\u00e9reas, que anunciou a inten\u00e7\u00e3o de ampliar as frequ\u00eancias regulares de destinos diferentes do Brasil e da Argentina, para Porto Seguro, al\u00e9m de voos di\u00e1rios de Congonhas para Salvador e Ilh\u00e9us. De acordo com a Anac \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, at\u00e9 o \u00faltimo dia 21 de outubro as companhias a\u00e9reas com voos destinados \u00e0 Bahia somaram uma oferta de 6,3 milh\u00f5es de assentos para o Estado, dos quais 5,9 milh\u00f5es foram direcionados a Salvador, e 371 mil para outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, “o incentivo busca estimular o setor e aquecer a oferta de voos para o Estado, beneficiando principalmente o turismo”. Ele lembra que, sobretudo diante das incertezas do cen\u00e1rio econ\u00f4mico, a medida adotada pelo deve ajudar a alavancar um setor estrat\u00e9gico para o mercado local.<\/p>\n
Avia\u00e7\u00e3o regional<\/p>\n
Com o novo benef\u00edcio, o Governo do Estado amplia as medidas de est\u00edmulo ao desenvolvimento do setor no Estado. Desde 2013, com o objetivo de impulsionar a forma\u00e7\u00e3o de uma malha a\u00e9rea regional, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria baiana determina que a al\u00edquota para querosene de avia\u00e7\u00e3o pode ser reduzida para at\u00e9 7%, na medida em que a companhia a\u00e9rea amplie o n\u00famero de voos e de munic\u00edpios atendidos no estado.<\/p>\n
A medida trouxe resultados importantes. Inicialmente, a malha regional na Bahia restringia-se a Salvador, Ilh\u00e9us, Porto Seguro e Vit\u00f3ria da Conquista. Hoje, por conta da medida, foram acrescentadas as cidades de Teixeira de Freitas, Valen\u00e7a, Len\u00e7\u00f3is, Barreiras e Paulo Afonso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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