{"id":97458,"date":"2015-11-30T12:12:55","date_gmt":"2015-11-30T15:12:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=97458"},"modified":"2015-11-30T16:28:34","modified_gmt":"2015-11-30T19:28:34","slug":"secultba-inscreve-para-fazcultura-ate-dia-0212","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/11\/30\/secultba-inscreve-para-fazcultura-ate-dia-0212\/","title":{"rendered":"SecultBA inscreve para Fazcultura at\u00e9 dia 02\/12"},"content":{"rendered":"

Mecanismo de fomento destina R$ 15 milh\u00f5es atrav\u00e9s de ren\u00fancia fiscal para patroc\u00ednio a projetos culturais e contempla pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica.<\/em><\/p>\n

A 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Caminhada do Samba, que foi realizada ontem (29), contou com o patroc\u00ednio do Fazcultura. Cr\u00e9dito: Rosilda Cruz (SecultBA)<\/em><\/p>\n

\"Caminhada<\/a>

Caminhada do Samba 2015 Ft_RosildaCruz<\/p><\/div>\n

O Programa Estadual de Incentivo ao Patroc\u00ednio Cultural – Fazcultura inscreve at\u00e9 o dia 02\/12\/2015 para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea cultural na Bahia. Todas as express\u00f5es art\u00edstico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poder\u00e3o ser contemplados nos termos do art. 3\u00ba da Lei Org\u00e2nica da Cultura, dispon\u00edvel no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br<\/a>. Com o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es de patroc\u00ednio cultural por meio de ren\u00fancia fiscal, j\u00e1 foram patrocinados pelo mecanismo eventos como a Caminhada do Samba (que foi realizada ontem, 29\/11), a Festa Liter\u00e1ria Internacional de Cachoeira (Flica), o Jam no MAM, o festival Invas\u00e3o Cultural,dentre outros.<\/p>\n

“A cada ano, buscamos aperfei\u00e7oar as regras em uma perspectiva de melhoria cont\u00ednua do Programa. A Comiss\u00e3o Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0s regras que traduzem a preocupa\u00e7\u00e3o com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos bens culturais patrocinados com recursos p\u00fablicos, tudo isso fruto de avalia\u00e7\u00f5es desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras j\u00e1 amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promo\u00e7\u00e3o Cultural da SecultBA, Alexandre Sim\u00f5es.<\/p>\n

<\/p>\n

Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados ter\u00e1 como refer\u00eancia o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada.\u00a0 Quanto \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de 2014 e em 2015, passar\u00e1 a valer a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o da carta de inten\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio em at\u00e9 1 ano ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o. Os proponentes que possu\u00edrem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Ap\u00f3s esse prazo, a proposta ser\u00e1 cancelada, mas poder\u00e1 ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.<\/p>\n

Para facilitar a compreens\u00e3o, est\u00e3o dispon\u00edveis no site www.cultura.ba.gov.br<\/a> al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o, o Guia de Orienta\u00e7\u00e3o ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais altera\u00e7\u00f5es do regulamento e o Passo a Passo de tramita\u00e7\u00e3o. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente \u00e0 \u00e9poca da inscri\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano atrav\u00e9s do site da SecultBA. Desde 2013, as inscri\u00e7\u00f5es para o programa de incentivo s\u00e3o realizadas exclusivamente pela internet, atrav\u00e9s do Clique Fomento, no endere\u00e7o http:\/\/siic.cultura.ba.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da SecultBA, de segunda a sexta-feira, das 14h \u00e0s 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail\u00a0atendimento@cultura.ba.gov.br<\/a>\u00a0ou presencialmente no endere\u00e7o: Pal\u00e1cio Rio Branco, Pra\u00e7a Thom\u00e9 de Souza, s\/n, t\u00e9rreo \u2013 Centro, CEP: 40.020-010 \u2013 Salvador\/Bahia.<\/p>\n

Sobre o Fazcultura –<\/strong> Parceria entre a SecultBA e a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento \u00e0 Cultura, composto tamb\u00e9m pelo Fundo de Cultura da Bahia \u2013 FCBA, CrediF\u00e1cil Bahia (em parceria com a Desenbahia) al\u00e9m das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro. O objetivo \u00e9 promover a\u00e7\u00f5es de patroc\u00ednio cultural por meio de ren\u00fancia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita \u00e0s empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente \u00e0s a\u00e7\u00f5es culturais que considerem mais adequadas, levando em considera\u00e7\u00e3o que esse tipo de patroc\u00ednio conta atualmente com um expressivo apoio da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

30\/11\/2015<\/p>\n

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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Secretaria de Cultura do Estado da Bahia \u2013 SecultBA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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