{"id":97783,"date":"2015-12-10T13:38:21","date_gmt":"2015-12-10T16:38:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=97783"},"modified":"2015-12-10T13:38:21","modified_gmt":"2015-12-10T16:38:21","slug":"produtores-de-camarao-pedem-apoio-do-secretario-vitor-bonfim-na-regulamentacao-da-atividade-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2015\/12\/10\/produtores-de-camarao-pedem-apoio-do-secretario-vitor-bonfim-na-regulamentacao-da-atividade-na-bahia\/","title":{"rendered":"Produtores de camar\u00e3o pedem apoio do secret\u00e1rio Vitor Bonfim na regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade na Bahia"},"content":{"rendered":"
A cria\u00e7\u00e3o de camar\u00f5es est\u00e1 entre as atividades agropastoris que mais ocupam m\u00e3o de obra na Bahia, sendo gerados aproximadamente tr\u00eas empregos por hectare, entre diretos e indiretos, e possui potencial de 120 mil hectares de \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o. Nesse cen\u00e1rio, o secret\u00e1rio da Agricultura do Estado, Vitor Bonfim, esteve reunido com carcinicultores (criadores de camar\u00e3o em cativeiro) baianos e lideran\u00e7as, nesta quarta-feira (9), para discutir demandas do setor, e pedir apoio da Secretaria da Agricultura (Seagri), e da Bahia Pesca, empresa vinculada \u00e0 instititui\u00e7\u00e3o, na regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade. No Estado, apenas 10% da \u00e1rea total prop\u00edcia para pr\u00e1tica da carcinicultura \u00e9 explorada. “Esta cadeia tem grande import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica para as regi\u00f5es produtoras, e o papel da secretaria \u00e9 funcionar como interlocutor entre setor produtivo e \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais do governo”, ressaltou o secret\u00e1rio da Agricultura.<\/div>\n
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\"FOTO<\/a>

FOTO – HECKEL JUNIOR (71) 992896829<\/p><\/div>\n<\/div>\n

Algumas das demandas relatadas pelos produtores de camar\u00e3o s\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial da Cadeia Produtiva da Carcinicultura; a\u00e7\u00f5es junto ao Banco do Nordeste (BNB) para viabiliza\u00e7\u00e3o de financiamento para o setor e redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria que incide sobre a produ\u00e7\u00e3o do camar\u00e3o. Al\u00e9m dos entraves legais, que impedem a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade no Estado, entre os quais, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de 2011 obrigando antigos e novos empreendimentos a realizar os estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), na contram\u00e3o do que rege o C\u00f3digo Florestal, que exige esses documentos apenas de novos criat\u00f3rios acima de 50 hectares.<\/div>\n
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\u201c\u00c9 preciso derrubar essa decis\u00e3o federal para que seja concedida a licen\u00e7a aos criadores\u201d, destacou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Aquicultura do Estado (SINTRAQ), consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criadores de Camar\u00e3o (ABCC) Marcelo Palma. Ele explicou que a quest\u00e3o tramita desde 2007, quando, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, foi concedida liminar da 6\u00aa Vara Federal, determinando que novos projetos apresentassem EIA\/RIMA na solicita\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental.<\/div>\n
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O secret\u00e1rio Vitor Bonfim afirmou que o primeiro passo \u00e9 criar a C\u00e2mara Setorial da Carcinicultura, envolvendo todos os \u00f3rg\u00e3os da cadeia, junto com o setor produtivo, para cuidar das demandas da atividade, principalmente das quest\u00f5es legais. “\u00c9 de suma import\u00e2ncia que aconte\u00e7a a compatibiliza\u00e7\u00e3o do decreto com o c\u00f3digo florestal e a a\u00e7\u00e3o judicial”, disse.<\/div>\n
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Produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o<\/strong><\/div>\n
Os polos de produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o no Estado s\u00e3o o Litoral Norte, o Rec\u00f4ncavo e a Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), o Baixo Sul e o Litoral Sul. A \u00e1rea implantada de camar\u00f5es migrou de 2.096 hectares e 2009, para 1.332 em 2015. A Bahia ocupa o terceiro lugar na produ\u00e7\u00e3o deste crust\u00e1ceo, com produ\u00e7\u00e3o de 3.300 toneladas ano, ficando atr\u00e1s do Cear\u00e1, com 44 mil t e Rio Grande do Norte, com 23 mil t. Esses dois estados maiores produtores do Brasil possuem 70% da \u00e1rea prop\u00edcia explorada.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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