A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento gerido pela SecultBA e Secretaria da Fazenda (Sefaz), para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certid\u00f5es e comprovantes.<\/p>\n
Para recebimento das parcelas, \u00e9 preciso que os proponentes entreguem o marco executivo \u00e0 unidade executora, al\u00e9m de buscar a adimpl\u00eancia junto \u00e0s Fazendas Federal, Estadual e Municipal. As certid\u00f5es dos respectivos \u00f3rg\u00e3os devem estar v\u00e1lidas para pagamento e as certid\u00f5es municipais que n\u00e3o podem ser emitidas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da Internet devem ser apresentadas \u00e0 unidade executora. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante regularizar a situa\u00e7\u00e3o de outras maneiras, tais como acompanhar a vig\u00eancia do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo \u00e0 unidade executora, quando for o caso de necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do projeto; acompanhar se a conta corrente espec\u00edfica do projeto est\u00e1 ativa, dentre outros. Os proponentes devem fazer um check-list de valida\u00e7\u00e3o para pagamento: TAC vigente; Conta corrente informada no TAC ativa; Comprova\u00e7\u00e3o de cumprimento do marco executivo e Regularidade fiscal.<\/p>\n
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H\u00e1 projetos selecionados em editais de anos anteriores que foram financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e buscavam estimular os elos da rede produtiva de cada setor, possibilitando a realiza\u00e7\u00e3o de projetos relacionados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, pesquisa, forma\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e demais a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas espec\u00edficas. A an\u00e1lise das propostas foi feita por comiss\u00f5es de sele\u00e7\u00e3o formadas por profissionais de reconhecida atua\u00e7\u00e3o em suas \u00e1reas, prezando pela diversidade de suas experi\u00eancias, pr\u00e1ticas e origens. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, descritos nos textos dos editais, se fundamentaram em diretrizes da Pol\u00edtica Estadual de Cultura, como a promo\u00e7\u00e3o da diversidade de express\u00f5es culturais, alinhadas ao que determina a Lei Org\u00e2nica da Cultura da Bahia.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es e o esclarecimento de d\u00favidas, os proponentes podem entrar em contato atrav\u00e9s da Central de Atendimento Integrado da SecultBA , que funciona de segunda \u00e0 sexta-feira, das 14h \u00e0s 17h, atrav\u00e9s do telefone (71) 3103 3489, do e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br<\/a> ou presencialmente no endere\u00e7o Pal\u00e1cio Rio Branco, Pra\u00e7a Thom\u00e9 de Souza, s\/n, t\u00e9rreo \u2013 Centro, CEP: 40.020-010 \u2013 Salvador\/Bahia.<\/p>\n Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) \u2013<\/strong> Criado em 2005 para incentivar e estimular as produ\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais baianas, o Fundo de Cultura \u00e9 gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas de direito p\u00fablico ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura s\u00e3o, preferencialmente, aqueles que apesar da import\u00e2ncia do seu significado, sejam de baixo apelo mercadol\u00f3gico, o que dificulta a obten\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednio junto \u00e0 iniciativa privada. O FCBA est\u00e1 estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de refer\u00eancia para outros estados da federa\u00e7\u00e3o: A\u00e7\u00f5es Continuadas de Institui\u00e7\u00f5es Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Art\u00edstica e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse: www.cultura.ba.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento gerido pela SecultBA e Secretaria da Fazenda (Sefaz), para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[5,29],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97914"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97914"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97914\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97916,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97914\/revisions\/97916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97914"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97914"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97914"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}