Durante o per\u00edodo que antecede o Carnaval 2016 em Salvador (03 a 10.02) o Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (IPAC), da secretaria estadual de Cultura (SecultBA), realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estruturas para o Carnaval em espa\u00e7os de import\u00e2ncia urban\u00edstica e arquitet\u00f4nico-hist\u00f3rica protegidos pelas leis de patrim\u00f4nio. A atua\u00e7\u00e3o atende as Constitui\u00e7\u00f5es Federal (1988) e Estadual (arts. 216, \u00a7 1\u00ba e 225), da Lei estadual n\u00ba8.895\/2003 e do Decreto n\u00ba10039\/2006.<\/p>\n
De acordo com o diretor de Projetos, Obras e Restauro (Dipro) do IPAC, arquiteto Felipe Musse, trata-se de atribui\u00e7\u00e3o corriqueira do Instituto. \u201cO IPAC tem por miss\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural baiano e devemos evitar poss\u00edveis danos nesse per\u00edodo de grandes montagens para o Carnaval na cidade\u201d, comenta o especialista.<\/p>\n
TERREIRO \u2013 \u201cEm princ\u00edpio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do IPAC est\u00e1 acontecendo em \u00e1reas protegidas oficialmente como Patrim\u00f4nio Cultural, como o per\u00edmetro do Centro Hist\u00f3rico de Salvador (CHS)\u201d, diz Musse. Na \u00faltima sexta-feira (22) t\u00e9cnicos do IPAC iniciaram os trabalhos no Terreiro de Jesus, no CHS. Antiga \u00e1rea de touradas e cavalhadas nos s\u00e9culos XVI e XVII, o local ficou conhecido como P\u00e1tio do Col\u00e9gio e depois Terreiro de Jesus. No atual pr\u00e9dio da Faculdade de Medicina funcionou o antigo col\u00e9gio da Ordem dos Jesu\u00edtas estabelecida em Salvador desde 1549 e, por isso, o nome Terreiro de Jesus.<\/p>\n
Segundo o invent\u00e1rio do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) o CHS \u00e9 tombado como conjunto arquitet\u00f4nico, paisag\u00edstico e urban\u00edstico. O IPHAN o considera um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino portugu\u00eas. Pela sua riqueza arquitet\u00f4nico-urban\u00edstica foi inscrito no Livro de Tombo Arqueol\u00f3gico, Etnogr\u00e1fico e Paisag\u00edstico em 1984. Em 1985 a inscri\u00e7\u00e3o foi ratificada pela UNESCO na lista do Patrim\u00f4nio Mundial.<\/p>\n
PALCOS \u2013 A diretoria do IPAC destaca ainda a compet\u00eancia constitucional imposta aos Estados e Munic\u00edpios de \u201cproteger bens de valor hist\u00f3rico, art\u00edstico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais not\u00e1veis e os s\u00edtios arqueol\u00f3gicos\u201d (art. 23, III e IV \u2013 CF\/88). Para montagem de grandes equipamentos, como palcos, nessas \u00e1reas protegidas s\u00e3o indispens\u00e1veis a an\u00e1lise e a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural no \u00e2mbito federal e estadual, al\u00e9m da anu\u00eancia\/comunica\u00e7\u00e3o das entidades de seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente, do corpo de bombeiros e das pol\u00edcias civil e militar.<\/p>\n
Desde sexta-feira (22), a Prefeitura Municipal foi notificada sobre alguns equipamentos j\u00e1 armados no Terreiro. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre essas a\u00e7\u00f5es do IPAC podem ser obtidas na Dipro\/IPAC, via telefones (71) 3116-6731 e 3116-6630, e endere\u00e7o dipro.ipac@ipac.ba.gov.br. Dados sobre o IPAC no site www.ipac.ba.gov.br, facebook \u2018Ipacba Patrim\u00f4nio\u2019 e twitter \u2018@ipac_ba\u2019.<\/p>\n
HIST\u00d3RIA \u2013 A cidade de Salvador, fundada em 1549, foi at\u00e9 1763 a primeira capital do Brasil. Edificada sobre uma colina, dominando a cerca de 70 metros de altura a imensa Ba\u00eda de Todos os Santos, teve como objetivo centralizar as a\u00e7\u00f5es da metr\u00f3pole na Am\u00e9rica Portuguesa e facilitar as transa\u00e7\u00f5es comerciais com a \u00c1frica e o Oriente. Nos s\u00e9culos XVII, XVIII e XIX foi o mais importante porto do Atl\u00e2ntico Sul. Aliada a uma topografia singular, a paisagem do CHS \u00e9 formada basicamente por edif\u00edcios dos s\u00e9culos XVI ao XIX, na qual se destacam os conjuntos monumentais da arquitetura religiosa, civil e militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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