{"id":9882,"date":"2011-03-04T08:41:56","date_gmt":"2011-03-04T11:41:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=9882"},"modified":"2011-03-04T08:41:56","modified_gmt":"2011-03-04T11:41:56","slug":"stj-valida-medida-que-determina-que-sao-paulo-devolva-taca-das-bolinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2011\/03\/04\/stj-valida-medida-que-determina-que-sao-paulo-devolva-taca-das-bolinhas\/","title":{"rendered":"STJ valida medida que determina que S\u00e3o Paulo devolva Ta\u00e7a das Bolinhas"},"content":{"rendered":"

Impasse sobre trof\u00e9u segue. Diretor do Tricolor diz que caso ‘vai demorar’. Dirigente do Fla afirma que rival pode cometer crime de desobedi\u00eancia<\/strong><\/p>\n

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A Ta\u00e7a de Bolinhas est\u00e1 em poder do S\u00e3o Paulo. O Fla quer a devolu\u00e7\u00e3o (Foto: divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>Dois depois de conseguir uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na Justi\u00e7a na disputa pela Ta\u00e7a das Bolinhas, o S\u00e3o Paulo sofreu um rev\u00e9s em sua tentativa de manter o trof\u00e9u. E o impasse sobre o destino do trof\u00e9u permanece. Nesta quinta-feira, a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), decidiu que a medida cautelar determinada pelo juiz da 50\u00aa Vara C\u00edvel do Rio de Janeiro, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, segue v\u00e1lida. Na semana passada, o magistrado decidiu que o clube paulista tem que devolver o trof\u00e9u para a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n

A ministra Isabel Gallotti rejeitou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, solicitada pelo clube paulista. Segundo a ministra, o S\u00e3o Paulo “busca reformar a liminar na medida cautelar em tr\u00e2mite no Rio de Janeiro, o que torna incab\u00edvel a reclama\u00e7\u00e3o”, conforme o site do STJ.<\/p>\n

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Cada lado conta com uma decis\u00e3o favor\u00e1vel na Justi\u00e7a. Na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva, da 15\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, analisou a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de posse apresentada pela diretoria do Tricolor Paulista e decidiu que o trof\u00e9u deveria permanecer no Morumbi at\u00e9 o t\u00e9rmino da discuss\u00e3o.<\/p>\n

Ja a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Rio, que determinou a devolu\u00e7\u00e3o da ta\u00e7a para a Caixa, foi movida pelo Flamengo, que teve o t\u00edtulo de 1987 reconhecido pela CBF e deseja a posse da pe\u00e7a, destinada ao primeiro pentacampe\u00e3o brasileiro. O trof\u00e9u foi entregue ao S\u00e3o Paulo pela Caixa uma semana antes de a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol considerar que o Fla tamb\u00e9m \u00e9 campe\u00e3o de 87.<\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o da ministra Isabel Gallotti foi bem recebida pelo vice-presidente jur\u00eddico do Flamengo, Rafael de Piro.<\/p>\n

– A decis\u00e3o do STJ prestigia a decis\u00e3o tomada no Rio de Janeiro. Por enquanto, a ta\u00e7a vai para a Caixa. O S\u00e3o Paulo ter\u00e1 que devolv\u00ea-la sob pena de ser enquadrado na pr\u00e1tica do crime de desobedi\u00eancia. A\u00ed \u00e9 um descumprimento deliberado \u2013 disse o dirigente do Fla.<\/p>\n

J\u00e1 o diretor jur\u00eddico do S\u00e3o Paulo, Kalil Rocha Abdalla, considera que o caso ainda “vai demorar”.<\/p>\n

– Na verdade, (ela) n\u00e3o est\u00e1 mandando devolver. Isso vai demorar ainda. N\u00e3o est\u00e1 entrando no m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. Ela diz que uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, mas n\u00e3o diz que a outra est\u00e1 inv\u00e1lida. Isso provavelmente vai ocasionar um conflito de compet\u00eancia. O processo em si, daqui de S\u00e3o Paulo ou do Rio, ainda ningu\u00e9m contestou. Nem de um lado, nem do outro a quest\u00e3o est\u00e1 decidida. O que h\u00e1 s\u00e3o duas liminares – disse Abdalla, acrescentando que o clube paulista n\u00e3o tomar\u00e1 qualquer medida por enquanto.<\/p>\n

No mesmo dia em que o S\u00e3o Paulo conseguiu a decis\u00e3o na Justi\u00e7a paulista, que permite ao clube manter o s\u00edmbolo, o departamento jur\u00eddico do Flamengo ingressou na Justi\u00e7a com um pedido de altera\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o original. O Rubro-Negro quer que a Ta\u00e7a das Bolinhas saia do Morumbi e v\u00e1 direto para a G\u00e1vea, sem passar pela CEF.<\/p>\n

Confira o texto publicado pelo site do STJ<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo Futebol Clube n\u00e3o consegue suspender decis\u00e3o sobre Ta\u00e7a das Bolinhas<\/p>\n

A medida cautelar determinada pelo juiz da 50\u00aa Vara C\u00edvel do Rio de Janeiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o da \u201cTa\u00e7a das Bolinhas\u201d segue v\u00e1lida. O S\u00e3o Paulo Futebol Clube (SPFC) n\u00e3o conseguiu suspender a decis\u00e3o. A reclama\u00e7\u00e3o apresentada ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) teve seguimento negado pela ministra Isabel Gallotti nesta quinta-feira (3).<\/p>\n

Para o clube, o juiz carioca contrariou decis\u00e3o do STJ de 1999 que teria decretado o Sport Club do Recife vencedor do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional de 1987. Segundo alegou o SPFC, o Clube de Regatas do Flamengo pretende rediscutir o tema, j\u00e1 resolvido pelo STJ.<\/p>\n

“O STJ j\u00e1 se manifestou a respeito de quem \u00e9 o campe\u00e3o do ano de 1987 e tal decis\u00e3o j\u00e1 transitou em julgado h\u00e1 mais de 11 anos, n\u00e3o sendo poss\u00edvel nenhum \u00f3rg\u00e3o, seja ele do Poder Judici\u00e1rio, ou a pr\u00f3pria CBF, decidir de maneira diversa do disposto no t\u00edtulo judicial”, afirma o pedido do time paulista, que pretendia manter consigo a \u201cTa\u00e7a das Bolinhas\u201d. A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou sua devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/p>\n

Recurso invi\u00e1vel<\/p>\n

Mas, conforme explica a ministra Isabel Gallotti em sua decis\u00e3o, o STJ n\u00e3o se manifestou sobre o m\u00e9rito da quest\u00e3o, isto \u00e9, sobre quem efetivamente \u00e9 o campe\u00e3o brasileiro de 1987. O agravo de instrumento julgado em 1999 apenas confirmou a inviabilidade de ser apreciado pelo STJ o recurso especial da Uni\u00e3o (representando o Conselho Nacional de Desportos \u2013 CND) contra decis\u00e3o favor\u00e1vel ao Sport.<\/p>\n

Naquela ocasi\u00e3o, o STJ se limitou a reconhecer a aus\u00eancia de requisitos processuais necess\u00e1rios para admitir o recurso, passo anterior ao exame pretendido, \u00e0 \u00e9poca, pela Uni\u00e3o. \u201cComo se v\u00ea, sequer foi tangenciado o m\u00e9rito da causa no exame do recurso especial, n\u00e3o se podendo afirmar, portanto, que tenha sido ofendida a autoridade de decis\u00e3o do STJ\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

Segundo a ministra, o SPFC n\u00e3o busca preservar a compet\u00eancia ou a autoridade da decis\u00e3o do STJ de 1999, mas reformar a liminar na medida cautelar em tr\u00e2mite no Rio de Janeiro, o que torna incab\u00edvel a reclama\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

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\nPor Richard Souza e Eduardo Lamas Rio de Janeiro
\nGlobo Esporte<\/b><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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