Rabat:
\nA t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o transcrevo a seguir pronunciamento feito pelo Deputado Federal Josias Gomes, na C\u00e2mara dos Deputados.
\nS\u00f3 conhecendo bem o Projeto, poderemos avaliar os seus aspectos e impactos ambientais e ao mesmo tempo nos munirmos de informa\u00e7\u00f5es para que possamos exigir os condicionantes e as compensa\u00e7\u00f5es ambientais adequadas.
\nOBS.: Continuamos de olho nos nossos Deputados<\/p>\n
Carlos da Silva Mascarenhas
\ncarlos.consultic@gmail.com <\/p>\n
— Queria fazer esse registro j\u00e1 que n\u00e3o posso fazer o pronunciamento por inteiro. <\/p>\n O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Porto Sul Bahia ser\u00e1 o mais novo e moderno sistema portu\u00e1rio do Pa\u00eds, distinguindo-se por atender os mais avan\u00e7ados padr\u00f5es de log\u00edstica, tecnologia, engenharia, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Rabat: A t\u00edtulo de informa\u00e7\u00e3o transcrevo a seguir pronunciamento feito pelo Deputado Federal Josias Gomes, na C\u00e2mara dos Deputados. S\u00f3 conhecendo bem o Projeto, poderemos avaliar os seus aspectos e impactos ambientais e ao mesmo tempo nos munirmos de informa\u00e7\u00f5es para que possamos exigir os condicionantes e as compensa\u00e7\u00f5es ambientais adequadas. OBS.: Continuamos de olho […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9900"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9902,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9900\/revisions\/9902"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO SR. JOSIAS GOMES <\/strong>(PT-BA. Sem revis\u00e3o do orador.) – Sr. Presidente, hoje eu quero fazer um pronunciamento nesta Casa exaltando uma das obras mais importantes que o sul da Bahia vai ter nos pr\u00f3ximos anos, que \u00e9 o Porto Sul e todo um complexo intermodal que ali ser\u00e1 implantado nos pr\u00f3ximos 2 anos.<\/p>\n
\nMuito obrigado.
\n(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)<\/p>\n
\nIntegrar\u00e3o ainda o sistema intermodal a ser implantado na Bahia o novo Aeroporto Internacional de Ilh\u00e9us, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste, uma \u00e1rea industrial nas imedia\u00e7\u00f5es da BR-101, a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es (ZPE) e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). Esse amplo complexo assumir\u00e1, ent\u00e3o, importante papel como polo gerador de riquezas e desenvolvimento n\u00e3o s\u00f3 para a Bahia, mas para todo o Pa\u00eds.
\nVisando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de apoio ao porto e ao novo aeroporto, o governo j\u00e1 desapropriou uma \u00e1rea de 1.771 hectares na Ponta da Tulha, localizada a cerca de 18 quil\u00f4metros ao norte de Ilh\u00e9us. O local foi escolhido como o mais prop\u00edcio para a instala\u00e7\u00e3o de um novo porto na regi\u00e3o, em conformidade com estudos t\u00e9cnicos minuciosos, que levam em conta caracter\u00edsticas topogr\u00e1ficas de modo a favorecer o acesso por terra para a futura integra\u00e7\u00e3o rodoferrovi\u00e1ria -, al\u00e9m de necessidades log\u00edsticas e condi\u00e7\u00f5es ambientais.
\nO novo porto, de grande calado, que permitir\u00e1 a atraca\u00e7\u00e3o de navios de alta capacidade de carga, vai operar no sistema offshore, ou seja, as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga ser\u00e3o efetuadas a cerca de tr\u00eas quil\u00f4metros da costa, de forma segura e com m\u00ednimo impacto visual e ambiental.
\nVale notar tamb\u00e9m que nenhuma atividade industrial ser\u00e1 realizada pr\u00f3ximo ao litoral.
\nInclusive, est\u00e3o previstos investimentos para a cria\u00e7\u00e3o de uma extensa \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ao redor de todo o complexo, compreendendo corredores ecol\u00f3gicos, APAs e parques estaduais integrados e abertos \u00e0 visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m ser\u00e3o requalificadas e valorizadas as unidades de conserva\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes, como as APAs da Lagoa Encantada e do Rio Almada e o Parque Estadual do Conduru.
\nO governo j\u00e1 est\u00e1 tomando provid\u00eancias para adequar os novos empreendimentos e garantir o crescimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, evitando impactos negativos sobre os centros urbanos situados na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto, que, al\u00e9m do bipolo urbano de Ilh\u00e9us-Itabuna, compreende cidades como Uru\u00e7uca, Buerarema e Itaju\u00edpe, localizadas num raio de 30 quil\u00f4metros do complexo.
\nAssim, sob tais condi\u00e7\u00f5es, a partir de um cuidadoso planejamento, o projeto para implanta\u00e7\u00e3o do Porto Sul ir\u00e1 livrar a regi\u00e3o dos riscos decorrentes de um processo de degrada\u00e7\u00e3o por conta de press\u00f5es urbanas desordenadas e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares.
\nAl\u00e9m de contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de ativos ambientais, o empreendimento vai estimular o turismo. Juntamente com o novo Aeroporto Internacional de Ilh\u00e9us, o Porto Sul Bahia ir\u00e1 impulsionar o turismo em todo o litoral sul da Bahia, gerando mais receita e novos postos de trabalho para o setor. H\u00e1 a possibilidade at\u00e9 da inclus\u00e3o de Ilh\u00e9us nas rotas dos cruzeiros com transatl\u00e2nticos.
\nA exemplo do que se verifica no Porto de Suape, em Pernambuco, localizado a apenas tr\u00eas quil\u00f4metros do Eco Resort Cabo de Santo Agostinho e a poucos quil\u00f4metros de Porto de Galinhas, e no Porto de Itaja\u00ed, em Santa Catarina, a seis quil\u00f4metros do Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, o Porto Sul Bahia ter\u00e1 uma conviv\u00eancia harmoniosa e sin\u00e9rgica com o setor do turismo.
\nPara evitar congestionamentos na \u00e1rea urbana, Ilh\u00e9us ganhar\u00e1 um anel rodovi\u00e1rio. Outra obra que trar\u00e1 enormes benef\u00edcios para a regi\u00e3o ser\u00e1 a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Jorge Amado, que liga Itabuna a Ilh\u00e9us. Essa duplica\u00e7\u00e3o vai melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para ve\u00edculos e passageiros e facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o do norte e do noroeste de Minas Gerais atrav\u00e9s do sul da Bahia, bem como deve aumentar significativamente o fluxo de turistas em busca das praias locais.
\nCorrespondendo a investimentos na ordem de R$ 3 bilh\u00f5es, o projeto, que tem gest\u00e3o p\u00fablica e privada compartilhada entre o Estado da Bahia, a Uni\u00e3o e a Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
\nEstudos indicam tamb\u00e9m que o Porto Sul deve movimentar inicialmente 40 milh\u00f5es de toneladas por ano, volume compat\u00edvel com as exig\u00eancias das grandes rotas internacionais.
\nCom a implanta\u00e7\u00e3o do Terminal Portu\u00e1rio da Ponta da Tulha, a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS passar\u00e1 a R$ 50 milh\u00f5es, cinco vezes mais do que os R$ 10 milh\u00f5es arrecadados anualmente, hoje, em Ilh\u00e9us.
\nPara o pleno \u00eaxito do empreendimento, importa refor\u00e7ar, pois, o empenho das partes respons\u00e1veis pelo projeto do Porto Sul Bahia, inclusive com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 s\u00e9rie de medidas necess\u00e1rias em decorr\u00eancia da institucionaliza\u00e7\u00e3o de uma poss\u00edvel regi\u00e3o metropolitana com eixo no bipolo Ilh\u00e9us-Itabuna. Exige-se, no caso, ampla discuss\u00e3o entre as municipalidades envolvidas, o governo estadual, a sociedade civil e o setor empresarial, buscando, em suma, assegurar unidade e efetividade \u00e0s pol\u00edticas da gest\u00e3o territorial urbana em sua nova dimens\u00e3o, bem como o aperfei\u00e7oamento e fortalecimento institucional das administra\u00e7\u00f5es municipais e seus servi\u00e7os, da integra\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais com atua\u00e7\u00e3o sobre a regi\u00e3o, e do sistema de planejamento e gest\u00e3o estrat\u00e9gica regional, em conformidade com o macroplanejamento do Estado e do Governo Federal.
\nEssas, as nossas justificadas expectativas em favor do desenvolvimento do Estado da Bahia e do Pa\u00eds.
\nReitero, em conclus\u00e3o, a import\u00e2ncia do referido projeto, para que o sul da Bahia possa proceder a esse salto crucial e aguardado de desenvolvimento, de modo planejado, racional, integrado e ambientalmente sustent\u00e1vel, prestando, assim, decisiva contribui\u00e7\u00e3o para o progresso econ\u00f4mico e social harm\u00f4nico da regi\u00e3o, concorrendo, sobretudo, para a melhora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da qualidade de vida de seu povo.
\nObs.: Informa\u00e7\u00f5es obtidas em www.camara.gov.br <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"