{"id":99225,"date":"2016-02-24T21:40:00","date_gmt":"2016-02-25T00:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=99225"},"modified":"2016-02-24T21:40:00","modified_gmt":"2016-02-25T00:40:00","slug":"sindicato-nacional-dos-aposentados-pensionistas-e-idosos-da-forca-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/02\/24\/sindicato-nacional-dos-aposentados-pensionistas-e-idosos-da-forca-sindical\/","title":{"rendered":"Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n
NOTA OFICIAL DO SINDNAPI | O que est\u00e1 em jogo na reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
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Por Carlos Ortiz e Jo\u00e3o Inocentini<\/p>\n

O governo mobilizou toda sua estrutura para realizar, mesmo que \u00e0 for\u00e7a, a Reforma da Previd\u00eancia. Sob a falsa premissa de que se n\u00e3o alteradas as regras das aposentadorias, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, o pa\u00eds ter\u00e1 de lidar com um imenso rombo or\u00e7ament\u00e1rio, seguem os governistas em busca de negociar a reforma como meio para atrair investidores em uma economia estagnada e, ao mesmo tempo, serve para costurar a aprova\u00e7\u00e3o da CPMF no Congresso, que seria outra fonte de dinheiro para injetar na economia.<\/p>\n

O governo esconde outros interesses que est\u00e3o muito al\u00e9m da necessidade de manter a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio que, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 publicado, \u00e9 superavit\u00e1rio. Cortes de gastos determinados pelo ajuste fiscal s\u00e3o para tentar manter o super\u00e1vit prim\u00e1rio e a reforma da previd\u00eancia, iniciada com supress\u00f5es no final de 2014, refere-se \u00e9 moeda de troca para aprova\u00e7\u00e3o da CPMF e demonstra\u00e7\u00e3o para o mercado financeiro para atrair investimentos. N\u00e3o se busca salvar a Previd\u00eancia, busca-se, sim, salvar um mandato pol\u00edtico \u00e0s custas de transfer\u00eancias dos erros de gest\u00e3o para o povo.<\/p>\n

Mesmo com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cidad\u00e3os com cobertura da Previd\u00eancia Social, entre 2003 e 2014, os impactos dos benef\u00edcios no PIB (Produto Interno Bruto) subiram de 6% para 7,4%, o que desmonta a tese governamental de que em algumas d\u00e9cadas a Previd\u00eancia Social comprometer\u00e1 e consumir\u00e1 o or\u00e7amento do pa\u00eds. Analisada de forma isolada, \u00e9 evidente que h\u00e1 a necessidade de ajustar o sistema previdenci\u00e1rio, considerando o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Os brasileiros est\u00e3o vivendo mais e a taxa de natalidade diminuindo, o que significa a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de cobertura da Previd\u00eancia e a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores para manter o sistema equilibrado. Essa equa\u00e7\u00e3o precisa ser debatida com a sociedade, no sentido de assegurar a renda dos trabalhadores ao final do seu ciclo laboral e proporcionar benef\u00edcios dignos para que os aposentados vivam com dignidade. Mas, n\u00e3o \u00e9 uma sangria, como propagam os governistas, at\u00e9 mesmo porque os impactos de uma reforma previdenci\u00e1ria s\u00f3 seriam sentidos nas finan\u00e7as nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Como dito, tenta-se salvar um mandato e n\u00e3o a sustentabilidade do sistema de benef\u00edcios.<\/p>\n

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Fato \u00e9 que reformar n\u00e3o necessariamente \u00e9 sin\u00f4nimo de retirar ou suprimir, no entanto, a reforma em andamento que o governo tenta empurrar \u00e0 sociedade brasileira escamoteia interesses que mais est\u00e3o atrelados \u00e0 salva\u00e7\u00e3o do governo, trata-se muito mais de uma quest\u00e3o de equil\u00edbrio fiscal que de fato o bem-estar do cidad\u00e3o e a sustentabilidade do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Com a economia estagnada, explos\u00e3o dos \u00edndices de desemprego, taxas de juros alt\u00edssimas, o crescimento geom\u00e9trico das d\u00edvidas p\u00fablicas e a necessidade premente de fazer o pa\u00eds voltar a crescer, o governo busca dinheiro para injetar na economia. Diante da escassez de recursos, o governo busca uma poss\u00edvel fonte de investimento por meio do dinheiro que seria arrecadado com a recria\u00e7\u00e3o da\u00a0 CPMF –\u00a0 Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00f5es Financeiras (CPMF).<\/p>\n

Para driblar os desajustes das contas p\u00fablicas, a falta de dinheiro para investimentos e evitar o desgaste pol\u00edtico com a recria\u00e7\u00e3o de impostos, o governo criou um sofisma, argumentando que a recria\u00e7\u00e3o da CMPF \u00e9 imprescind\u00edvel para a manuten\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.<\/p>\n

A recria\u00e7\u00e3o da CPMF foi enviada ao Congresso em setembro de 2015 (PEC 140\/15) e precisa ser aprovada at\u00e9 maio, situa\u00e7\u00e3o que acelera as decis\u00f5es do governo durante o F\u00f3rum da Previd\u00eancia. A urg\u00eancia \u00e9 expl\u00edcita, tanto que durante a \u00faltima reuni\u00e3o o governo apresentou sete propostas para a reforma: 1) cria\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima para as aposentadorias; 2) Diferen\u00e7a de regras para homens e mulheres; 3) Pens\u00e3o por morte; 4) Fontes de custeio para a Previd\u00eancia; 5) Previd\u00eancia Rural; 6) Regras id\u00eanticas para os regimes de previd\u00eancia e, 7) Previd\u00eancia do Setor P\u00fablico.<\/p>\n

O jogo pol\u00edtico do governo esconde a realidade de que nunca houve um debate consistente e participativo com a sociedade e os movimentos sindicais. Com a Reforma em andamento, o F\u00f3rum tornou-se mero instrumento para amenizar as poss\u00edveis cr\u00edticas por uma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria.<\/p>\n

TABULEIRO POL\u00cdTICO – A Reforma da Previd\u00eancia agrada industriais, que podem ampliar os lucros e diminuir os encargos; o mercado financeiro, com o fortalecimento das ades\u00f5es aos planos de previd\u00eancias privadas e setores neoliberais, que defendem o Estado M\u00ednimo.<\/p>\n

As diverg\u00eancias concentram-se dentro do partido governista. L\u00edderes do Partido dos Trabalhadores recha\u00e7am a ideia da Reforma. Tamb\u00e9m no sentido contr\u00e1rio est\u00e1 o movimento sindical, que n\u00e3o aceita a Reforma proposta pelo governo da forma como est\u00e1 sendo configurada, como moeda de troca para recria\u00e7\u00e3o da CPMF no sentido de buscar um ajuste das contas p\u00fablicas e, ao mesmo tempo, melhorar a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no ranking de investidores, assim como representantes do governo visitaram a China para atrair investimentos mediante a apresenta\u00e7\u00e3o das reformas fiscal e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

Representantes sindicais defendem o amplo debate, que analise o tema Previd\u00eancia como parte da Seguridade Social, regulamentada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Outro ponto que o movimento sindical discute s\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias concedidos a diversos setores da economia, que fizeram com a Previd\u00eancia deixasse de arrecadar cerca de 40 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As desonera\u00e7\u00f5es, que visavam estimular o crescimento econ\u00f4mico, n\u00e3o deram efeito. O pa\u00eds continua em estado de inani\u00e7\u00e3o. Pior, onerou os cofres da Previd\u00eancia e, ao final da desonera\u00e7\u00e3o, as empresas demitiram em massa, ficando mais uma vez a conta para os trabalhadores e para os benefici\u00e1rios do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

A Reforma da Previd\u00eancia Social no Brasil \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve diretamente o futuro dos trabalhadores que est\u00e3o em atividade. No entanto, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical, constitu\u00eddo por cidad\u00e3os que j\u00e1 encerraram seu ciclo laboral, ainda assim n\u00e3o foge \u00e0 luta e participa deste enfrentamento em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros e pela manuten\u00e7\u00e3o de um dos maiores patrim\u00f4nios de amparo social.<\/p>\n

Carlos Ortiz \u00e9 presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical<\/p>\n

Jo\u00e3o Inocentini \u00e9 presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical<\/p>\n

Ricardo Flaitt
\nAssessoria de Imprensa do Sindicato Nacional dos Aposentados<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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