{"id":99756,"date":"2016-03-18T17:10:11","date_gmt":"2016-03-18T20:10:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/?p=99756"},"modified":"2016-03-18T17:10:11","modified_gmt":"2016-03-18T20:10:11","slug":"nova-regra-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.r2cpress.com.br\/v1\/2016\/03\/18\/nova-regra-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Nova regra da aposentadoria"},"content":{"rendered":"<h2><span style=\"color: #000000;\"><strong><i>Por L\u00facia Young*<\/i><\/strong><\/span><\/h2>\n<div>\n<p>A aposentadoria por idade \u00e9 um benef\u00edcio devido ao trabalhador, desde que comprove o m\u00ednimo de 180 meses de trabalho, bem como a idade m\u00ednima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). J\u00e1 a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio devido ao cidad\u00e3o que comprovar o tempo total de 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o (homem) e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o (mulher).<\/p>\n<p>A primeira informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa nova forma \u00e9 alternativa ao fator previdenci\u00e1rio e n\u00e3o obrigat\u00f3ria. Nessa forma de aposentadoria encontramos a regra 85\/95 progressiva. \u00c9 a forma de aposentadoria em que n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima a ser levada em considera\u00e7\u00e3o. Para fazer jus ao benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio somar a idade do cidad\u00e3o com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, computando o total de 95 anos (homem) e 85 anos (mulher) \u2013 at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n<p>Quanto ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o, os segurados da Previd\u00eancia Social precisam ter 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. Para efeito da car\u00eancia, faz-se necess\u00e1rio ter 180 meses de contribui\u00e7\u00e3o. Cumprindo esses requisitos, o contribuinte ter\u00e1 direito de receber o benef\u00edcio integral, sem ter de aplicar o fator previdenci\u00e1rio. Saliente-se que, no caso de utilizar o fator previdenci\u00e1rio, h\u00e1 obrigatoriedade de se levar em conta o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia, a idade do segurado e, ainda, a expectativa de sobrevida do contribuinte ao se aposentar.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>O fator previdenci\u00e1rio reduz o valor da aposentadoria para quem se aposentar precocemente. Essa regra foi estipulada pela Lei 13.183\/2015, que prev\u00ea novos limites a partir de 31 de dezembro de 2018: para afastar o uso do fator previdenci\u00e1rio, a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de ser 86, se mulher, e 96, se homem. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necess\u00e1rios, ela poder\u00e1 faz\u00ea-lo, mas com aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio e, portanto, potencial redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Conclui-se que o fator de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o acabou. Apenas esse novo sistema \u00e9 uma forma de op\u00e7\u00e3o para que o fator n\u00e3o seja aplicado. Essa nova regra em nada altera para quem j\u00e1 se encontra aposentado. Muitos podem pensar em ingressar com a\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da aposentadoria para migrar para o novo m\u00e9todo, mas isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Essas altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas no mundo todo em virtude do aumento da expectativa de vida.<\/p>\n<p>Estudos mostram tamb\u00e9m que o \u00edndice de nascimentos est\u00e1 caindo e que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo. Com isso, essa reforma \u00e9 uma maneira de manter o sistema saud\u00e1vel. Por\u00e9m, na contram\u00e3o de pa\u00edses mais desenvolvidos como a Su\u00ed\u00e7a (que tem um dos melhores sistemas de aposentaria do mundo), o Brasil quer padronizar a idade m\u00ednima para aposentadoria entre homens e mulheres.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira deixar\u00e1 de considerar que, al\u00e9m da diferen\u00e7a fisiol\u00f3gica, a mulher ainda sofre in\u00fameros preconceitos \u2013 a come\u00e7ar pelos valores salariais \u2013 e ainda faz jornada dupla, em casa e no trabalho? Ser\u00e1 que a igualdade j\u00e1 atingiu os afazeres dom\u00e9sticos em todas as classes sociais? Se ainda n\u00e3o chegou na Su\u00ed\u00e7a, quem dir\u00e1 no Brasil.<\/p>\n<p><strong><em>*L\u00facia Young<\/em><\/strong><strong><em>\u00a0\u00e9 professora do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis da Universidade Positivo (UP).<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por L\u00facia Young* A aposentadoria por idade \u00e9 um benef\u00edcio devido ao trabalhador, desde que comprove o m\u00ednimo de 180 meses de trabalho, bem como a idade m\u00ednima de 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher). 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