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Dia 13/out/2011

Testando o coração


Arnaldo Faria de Sá: “Algumas pessoas não souberam ler a lei”.

Relator minimiza polêmica sobre aviso prévio e diz que a lei é clara

Arquivo/Brizza Cavalcante
Arnaldo Faria de Sá
Arnaldo Faria de Sá: “Algumas pessoas não souberam ler a lei”.

Relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) minimizou as polêmicas sobre a aplicação da regra, que entrou em vigor nesta quinta-feira.

Pela nova lei, o trabalhador com até um ano de emprego, que for demitido sem justa causa, tem direito a 30 dias de aviso prévio ou indenização correspondente. Esse tempo será aumentado em três dias para cada ano adicional de serviço, até o limite de 90 dias. Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato. Anteriormente, os trabalhadores tinham direito a 30 dias de aviso prévio, independentemente do tempo de serviço.

Questionamentos sobre a norma levaram o Ministério do Trabalho e Emprego a estudar a edição de uma portaria ou instrução normativa para regulamentar o texto e eliminar as dúvidas. Mas, na avaliação de Faria de Sá, a lei é clara. “Algumas pessoas não souberam ler a lei”, disse.

Retroatividade
As centrais sindicais querem que a nova regra possa ser aplicada para casos anteriores à lei e orientam os trabalhadores a buscar o direito na Justiça, porém o deputado entende que a norma não tem como retroagir. “Não existe essa abertura para retroatividade”, afirmou.

Outro ponto de questionamento é se a lei também valerá para o empregador, que teria direito a um aviso prévio maior que os 30 dias atuais se o funcionário pedir demissão. Para Faria de Sá, está explícito que o benefício só existe para o empregado demitido sem justa causa, e não para o empregador.

“O texto da lei é claro, fala de aviso prévio aos empregados, fala de prestação de serviço. Quem presta serviço é o trabalhador, não a empresa. Não há duvida de que a norma só se aplica aos empregados”, argumentou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias

Dilma assina decreto que inclui a Bahia no horário de verão

Horário de verão começa no próximo domingo (16) e vai até 26 de fevereiro

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (16) decreto que inclui o estado da Bahia no horário de verão. De acordo com a Casa Civil, a medida será publicada ainda nesta quinta em edição extra do Diário Oficial da União. O horário de verão começa à meia-noite do próximo domingo (16) e termina no dia 26 de fevereiro.

Além da Bahia, os estados do Sul, Sudeste, Centro Oeste e o Distrito Federal irão adiantar os relógios em uma hora por quatro meses. A inclusão da Bahia era reivindicada por empresários do estado. Eles queriam sincronia com o expediente bancário, horário de funcionamento de escritórios e sede de empresas do Sul e do Sudeste.

O setor de turismo na Bahia também avalia que ficar de fora do horário de verão prejudicava o setor. “Somos totalmente favoráveis, logicamente que nós defendemos que haja uma unidade do horário para que não haja prejuízo para outras cidades também em outros destinos do Nordeste”, diz o presidente da Empresa Salvador Turismo, Cláudio Tinoco.

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Mulher desconfia de magia negra e coloca nomes de vizinhos na boca de mãe morta

Índia pataxó Hãhãhãe. Marinei dos Santos Rodrigues, 51 anos, morreu vítima de câncer

Moradores de Camacan, no sul da Bahia, estão assustados com um caso envolvendo a morte de uma índia pataxó Hãhãhãe. Marinei dos Santos Rodrigues, 51 anos, morreu na noite desta sexta-feira (7), vítima de câncer.

A filha dela, no entanto, desconfiou que a morte da mãe foi provocada por um ritual de magia negra feita pelos vizinhos e resolveu se vingar. Marileide Dias Conceição, 30 anos, escreveu os nomes dos vizinhos da Rua do Sarampo em um papel e colocou na boca da mãe durante o velório.

Marinei foi enterrada na tarde do último sábado (8). Logo depois, os vizinhos descobriram a história e procuraram a delegacia local para relatar o fato ao delegado. Indignados, eles pediram à polícia que fizesse a exumação do corpo para que a lista fosse retirada da boca da índia.

Marileide acredita que a mãe foi vítima de magia negra feita pelos vizinhos

Porém, o delegado João Mendes da Costa Neto, titular da delegacia da cidade, disse que não pode fazer a exumação: “Não seria viável, porque o código de processo penal não autoriza este tipo de coisa. Eu sugeri que eles procurem o Judiciário”.
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Arte urbana para todos os sentidos com a “Intervenção Macaco Santo”

Clique para AMPLIAR.

Grafiteiros, Djs e Mcs interagindo na rua com muita música e a feitura ao vivo de painéis coletivos de grafite. Isso é o que a população de Ilhéus terá a oportunidade de contemplar, hoje e amanhã (14 e 15), em uma notória celebração à arte urbana. Trata-se do projeto “Intervenção Macaco Santo”, que reunirá em um mesmo espaço, a sonoridade dançante da discotecagem e rimas dos integrantes da banda de Hip-Hop ilheense OQuadro, com a arte dos artistas plásticos Quinho Fonseca (SP), Dimak (Salvador) e o coletivo de grafiteiros OPNI (SP).

Premiado no edital Matilde Matos, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), o projeto passou por Canavieiras nos dias 12 e 13 de outubro, chega hoje em Ilhéus e depois terá como destino a cidade de Camamu (15 e 16). Em Ilhéus a intervenção urbana será realizada nos muros do antigo cais do porto, a partir das 10h, nas proximidades da parte inferior da ponte Lomanto Júnior. Ao som de muito Rap, Funk, Dub, dentre outros ritmos da chamada Black Music, os grafiteiros envolvidos no projeto, agirão simultaneamente, em uma verdadeira celebração à arte urbana.“É intervenção artística para agraciar todos os sentidos”, ressalta Victor Barreto, um dos integrantes da banda OQuadro.

No decorrer da execução do projeto, também estarão sendo colhidos os registros áudio-visuais e fotográficos, que comporão a exposição, já em fase de montagem, do artista plástico Quinho. A Intervenção Macaco santo é uma realização do Coletivo Prumo. Maiores informações através do telefone (73) 9191-2221.

ILHÉUS SEM CHANCE

O Brasil terá em breve duas fábricas de telas sensíveis ao toque, para tablets. Não se sabe ainda onde elas serão construídas, mas já se sabe que o Polo de Informática de Ilhéus não atende às exigências do fabricante, a Foxconn, empresa de Taiwan que produz os IPhones e IPads da Apple.

A principal exigência para ser sede do empreendimento é a de que a cidade esteja próxima a um aeroporto internacional. Diz o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante:

“Precisa de muita energia, muita água, muita logística. Precisa de um aeroporto internacional que dê suporte a voos diários para poder suprir os componentes que são necessários nessa indústria”.

Por enquanto, Ilhéus só tem muita água e um projeto de logística – o Porto Sul – que tem ainda tem gente torcendo para fazer água.


No PIMENTA

Assembléia Diocesana de Pastoral

Com o tema “A Diocese de Itabuna em estado permanente de missão” e como lema: “A Igreja existe para evangelizar”, a Diocese de Itabuna realiza de 14 a 16 de outubro, a 23ª Assembleia Diocesana de Pastoral, no Centro de Pastoral Diocesano.

Veja mais: http://conselhodecidadania.blogspot.com/2011/10/diocese-de-itabuna-realiza-sua.html

Abraços Fraternos,
_____________
Haroldo Heleno

Renovação dos politicos 2

De: Nesildo
Assunto: Renovação dos politicos 2

Corpo da mensagem:
Renovação dos Politico – parte 2

Esta semana aconteceu em nossa Capital uma passeata contra a corrupção, por que não aproveitamos o momento para lançarmos em nossa cidade essa campanha de tamanha importância para todos nós, Ilhéus já não suporta mais tanta corrupção dos falsos filhos e os que se dizem que ama nossa Ilhéus, vocês como eu que mora nesta linda e maravilhosa cidade vamos pelo menos tentar nesta próxima eleição colocar políticos que realmente queiram que a nossa cidade retorne aos padrões das principais cidade do Estado da Bahia. Não vamos votar em políticos que já se elegeram e não fizeram nada e sim para si próprio. Os nossos filhos estão indo embora para ganharem a vida profissional, vamos permitir que os que ficarem também tenham que partir, por falta de opção de trabalho. Temos que nos unirmos para podermos eleger os verdadeiros filhos de Ilhéus aqueles que amem a nossa cidade com o coração e com a cabeça e não com o espirito de tirar o que temos.

Nesildo


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Meu DEUS DO UNIVERSO.

De: João Otávio.
Assunto: Meu DEUS DO UNIVERSO.

Corpo da mensagem:
Turismo em Cachoeira e São Féliz, nada contra pq conheço as belas cidades e sei do potencial turístico, até porque residi em Sto. Amaro da Purificação…triste Ilhéus…outra coisa que me chamou atenção…os baianos saem as ruas em protesto contra a corrupção…foi Salvador irmãos, não minha cidade sucateada pelos agora salvadores da pátria. Se pudesse gritar pega ladrão… perdi meus óculos, desculpe a ortografia. Abraços Roberto Rabat e os eternos amantes de nosssa São Jorge dos Ilhéus.
Cuidado que as eleições vêm aí.


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Wagner estranha críticas vindas de fora da Bahia ao Porto Sul

 

Jaques Wagner

O governador Jaques Wagner, que participou hoje (13) do almoço-palestra promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais – Lide, em Belo Horizonte, defendeu o projeto Porto Sul, segundo ele um investimento fundamental para o desenvolvimento da Bahia. “Estranhamente, há mais gente de fora da Bahia contrária ao projeto”, afirmou. Em relação ao Pré-sal (reserva estimada de 1,6 trilhão de metros cúbicos de gás e óleo no subsolo, abaixo de uma camada de sal no leito do mar da costa brasileira), o governador tem uma posição clara, defendendo a divisão equitativa dos royalties. “Acho que essa riqueza nova, essa megadescoberta brasileira, que Deus colocou lá embaixo, deveria fazer bem para todo o mundo”.

Participam do almoço, além de 100 empresários mineiros, três ex-ministros: Paulo Paiva, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; Patrus Ananias e Valfrido dos Mares Guia, ambos do governo do ex-presidente Lula. Wagner, ao falar sobre as exigências impostas pela Fifa ao governo brasileiro para a Copa de 2014, defendeu a compatibilização das demandas da entidade internacional do futebol com o escopo jurídico do Brasil. “Há de se encontrar um ponto de equilíbrio”, ponderou.

GERÊNCIA DA SUDIC APRESENTA METAS PARA O SUL DA BAHIA

Ed Brasil

Braço da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, responsável por promover a industrialização e interiorizar o desenvolvimento em todo o estado, a SUDIC – Superintendência do Desenvolvimento Industrial e Comercial – tem novo Gerente Regional em Ilhéus. Trata-se do especialista em negociações internacionais graduado pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, Prof. Ed Brasil, que assumiu o cargo no início desta semana.

“Nossa missão será a de divulgar as políticas industriais do Governo do Estado no Brasil e no exterior, promovendo a diversificação da matriz industrial e fomentando o desenvolvimento do sul da Bahia”, declarou o novo gestor da SUDIC na região, que desde já apresentou suas metas:

·      Viabilizar junto com prefeitos a implantação de indústrias em seus municípios.

·      Tirar proveito logístico do fato do sul da Bahia ser a região do Nordeste mais próxima do sul, sudeste e centro-oeste do Brasil.

·      Direcionar os investimentos para os mercados de maior potencial e interesse para o estado.

·      Constituir equipe de captadores de recursos para ir de encontro aos investidores em outros estados e países.

·      Promover treinamentos técnicos e comportamentais para que o investidor disponha de mão de obra local devidamente capacitada.

Para que estas metas sejam cumpridas, o Prof. Ed Brasil destaca a importância da participação dos industriais, empresários e comerciantes através de suas próprias organizações ou instituições representativas como associações comerciais, câmaras de dirigentes lojistas, sindicatos patronais, entidades de pequenas e micro empresas. “Somente assim, trabalhando em conjunto com a iniciativa privada, poderemos construir nessa nossa Bahia do sul um modelo desenvolvimentista que se torne referência para todo o estado e para o país”, concluiu o novo Gerente Regional da SUDIC.

Dengue matou 15 na Bahia em 2011

A dengue matou 15 pessoas neste ano na Bahia. As mortes ocorreram em Jequié, Porto Seguro, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Remanso, Jussara, Bom Jesus da Lapa, Salvador, Cipó, Riacho de Santana e Conceição do Coité.

As ocorrências de dengue hemorrágica, que é a forma mais greve da doença, foram confirmadas em 65 municípios, entre os quais Itabuna e Ilhéus. Foram notificados 364 casos de hemorrágica, sendo 283 confirmados.

Incluindo todos os casos, neste ano 389 municípios já fizeram notificações. Em todo o estado foram registrados 48.621 casos de dengue. Houve uma redução de 11,4%, na comparação com o ano passado.

No mesmo período de 2010 foram 54.508 casos de dengue. De acordo com a Vigilância Epidemiológica Estadual, Itabuna está entre os cinco municípios baianos que mais notificaram casos de dengue nas últimas semanas.


No A REGIÃO

TURISMO EM CACHOEIRA E SÃO FELIX

Rabat:

Veja a seguir notícia publicada, hoje, pela SECOM – Secretaria de
Comunicação Social do Estado da Bahia.
Fica aqui a minha pergunta: E O TURISMO EM ILHÉUS, COMO VAI?
Estamos participando do PRODETUR?

Carlos da Silva Mascarenhas
carlos.consultic@gmail.com
73 8147-0607

CACHOEIRA E SÃO FÉLIX ASSINAM TERMO DE ADESÃO DO PRODETUR
As prefeituras de Cachoeira e São Félix, municípios do Recôncavo
Baiano localizados na Zona Turística Baía de Todos-os-Santos,
assinaram quarta-feira (12) o termo de adesão para participação no
Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que prevê
investimentos de US$ 85 milhões e contará com financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e governo federal, via
Ministério do Turismo.

O ato contou com a presença do secretário estadual do Turismo,
Domingos Leonelli, e dos prefeitos Tato Pereira (Cachoeira) e Alex
Sandro Brito (São Félix). O documento estabelece as atribuições de
cada esfera dentro da iniciativa, que prevê a requalificação turística
da Baía de Todos-os-Santos, principalmente com relação ao turismo
náutico.

Para Leonelli, que também visitou a Festa Literária Internacional de
Cachoeira (Flica), o Prodetur vai consolidar Cachoeira e São Félix
como municípios culturais e turísticos da Bahia.

Pernilongos na Administração Pública

De: Raphael Adami
Assunto: Pernilongos na Administração Pública

Corpo da mensagem:
Ilhéus está sendo administrada pelos PERNILONGOS!!! Já que nossos governantes estão “ausentes”, os MOSQUITOS tomaram conta, deixando nossas noites em Ilhéus ainda mais “agradáveis” “fazendo a festa”!! Se bem que não tem muita diferença destes para aqueles administradores, pois ambos “fazem a festa” e ambos, SANGUESSUGAS!!!!
Não adianta comprar raquete, SBP, RAID, BYGON, enquanto a prefeitura não enviar o FUMACÊ para os bairros. Não são casos isolados, a cidade está infestada e ,a priori, o que podemos fazer é mostrar nossa indignação e cuidar para que esta mensagem seja transmitida, até que alguém possa efetivar uma ação! Enquanto isso não acontecer vou passando óleo de citronela pra “segurar a onda”.
Quero só ver quando o Aedes tomar conta o que vai ser. Na verdade ja está tomando em muitos lugares! Se não aplicar recursos agora, terá consequências na saúde.
O que a nossa cidade precisa é de ações e políticas verdadeiras. E se o atual governo achar que não está ausente, que mostre isso ao povo!

Raphael Adami


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Prefeitura Municipal de Ilhéus

Conferência Territorial de Cultura será aberta no domingo em Ilhéus
Conselho Tutelar promove Dia das Crianças em comunidade carente
Em Ilhéus, 129 candidatos conseguem habilitação para o cargo de salva-vidas
Atendimento ao Bolsa Família será estendido aos Centros de Referência da Assistência Social

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Maria Regina Canhos Vicentin em: Sem explicação

Dias atrás uma tragédia abalou minha cidade natal. Membro de tradicional família jauense assassinou suas irmãs e se suicidou em seguida. No mesmo dia também faleceu o motorista Rubens, que prestava serviços ao fórum. Ele havia sido assaltado um mês antes. Essas notícias me deixaram consternada. Repentinamente, coloquei-me no lugar dessa mãe que teve três de seus filhos mortos e imaginei a dor mais profunda do mundo. Com 89 anos, certamente recebeu seu mais duro golpe. Por que, meu Deus? Com que finalidade? Rubens havia acabado de se aposentar. Fazia planos de aproveitar seus momentos livres com a esposa, e desfrutarem os anos vindouros com descanso e alguns passeios. Lamentavelmente, não houve tempo para isso. Para que a pressa, Senhor?

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“SUSPENSO O RELATÓRIO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.”


A decisão Judicial proferida pelo Desembargador, Dr. Olindo Menezes, Presidente do TRF (Brasilia), em suspender o Relatório Administrativo da Funai que reconhece terras de particulares como Indigenas, não nos deixa dúvida de que a proteção dos direitos fundamentais é uma das missões mais relevantes do Estado Democrático de Direito. Para a consecução de tal desiderato, a Constituição Federal atribuiu ao Poder Judiciário o dever de impedir a violação de tais direitos que, em verdade, asseguram a base de nossa sociedade, como a vida, a liberdade e a propriedade; bem como desfazendo absurdos cometidos em prol, por exemplo, de causas de duvidoso fundamento histórico, antropológico e jurídico.

Em nossa região, por exemplo, temos visto movimentos que se autointitulam indigenistas, mas que, em realidade, servem mais para propalar a desordem e o desequilíbrio socioeconômico, conservando terrível hábito de desafiar a Justiça, contrariar o que é correto e ameaçar o sustento e a segurança de centenas de famílias trabalhadoras.

Não se trata, que fique bem claro, de desmerecer os direitos sociais dos índios, mas de assegurar que tais direitos sejam exercidos com seriedade, base científica, apoio popular e, acima de tudo, respeito à legislação pátria, situação muito diversa da que vem ocorrendo por aqui.

Nesse sentido, acatamos com grande júbilo a recente decisão da Justiça Federal, que, com característica sabedoria e coragem, não só determinou a reintegração de terras injustamente desapossadas dos pequenos proprietários rurais da região, como também estabeleceu medidas necessárias e severas para garantir o respeito às decisões judiciais, evitando que estas sejam, novamente, descumpridas. Essa sentença, da lavra do MM. Juiz Federal, é um importante precedente, que, certamente, será confirmado pelos tribunais.

De mais a mais, torcemos que a participação do Estado, neste imbróglio, seja no sentido de ajudar os pequenos agricultores, que, além de sofrerem com as vicissitudes do próprio negócio, como a falta de incentivos, a alta carga tributária, bem como o desequilíbrio do mercado nessa época de crise, ainda têm que tolerar os desmandos de um bando que, como diria Balzac, “não tem fé, nem lei, nem rei”.

Por fim, a Associação de Pequenos Agricultores reforça o apoio à decisão da Justiça Federal. Reconhece, ainda, a participação do Ministério Publico Federal, quando oferece denúncias que visam impedir o crescimento dos desvios gerados dentro deste movimento. E espera do Executivo e do Legislativo atitudes mais enérgicas e objetivas que justifiquem o mandato que lhes foi concedido pelo povo. Torcemos para que tudo transcorra dentro da legalidade, pois, afinal, se me permitem uma última citação, desta vez do imortal Ruy Barbosa: “com a lei, pela lei e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação.”

Estas são as nossas convicções

Luiz Henrique Uaquim da Silva

Presidente da Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema

Baianos saem às ruas em protesto contra corrupção

Cerca de 500 pessoas participaram da marcha contra a corrupção entre o Morro do Cristo e Ondina

As caras pintadas e o grito contra a corrupção lembravam um passado não tão distante. Jovens como os que foram para a rua pedir o impeachment de Collor fizeram uma manifestação na orla de Salvador ontem à tarde. O movimento Todos Contra a Corrupção reuniu cerca de 500 pessoas munidas de faixas, cartazes, apitos.

Entre o Morro do Cristo e Ondina, a multidão pedia que os corruptos fossem varridos do país. O movimento teve sua primeira edição no dia 20 de setembro. Naquela tarde, organizado por quatro amigos, pouca gente se engajou. Mas a semente foi plantada.

Com a divulgação nas redes sociais, principalmente o Facebook, o Todos Contra a Corrupção atingiu os jovens e ganhou força. “Depois que a gente botou na internet, o movimento ‘bombou’”, confirmou um dos organizadores, o estudante Francisco Solla, de 17 anos.

Cerca de 500 pessoas participaram da marcha contra a corrupção entre o Morro do Cristo e Ondina

O evento teve apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). “Esse é um momento que mostra a mobilização crescente em prol da honradez em nosso país”, afirmou a presidente da Amab, Nartir Weber. Entre as dezenas de gritos de ordem, a cobrança pela demora na construção do metrô e a aprovação do projeto Ficha Limpa. “Voto secreto, não.

Eu quero ver a cara do ladrão”, era outra reivindicação. O movimento não aconteceu somente em Salvador, mas também em outros 17 estados. Em Brasília, em torno de 13 mil pessoas participaram da Marcha contra a Corrupção. Com faixas e vassouras, os manifestantes percorreram 1 quilômetro de distância na Esplanada dos Ministérios, seguindo do Museu da República até a Praça dos Três Poderes.


Redação CORREIO DA BAHIA

O poder do beijo

Vinha pela estrada uma caravana de motociclistas fortes, bigodudos em suas poderosas motos, quando de repente eles vêem uma garota a ponto de saltar de uma ponte a um rio.

Eles param e o líder deles particularmente corpulento e de aspecto rude, salta, se dirige a ela e pergunta:

– Que diabos vc está fazendo??

– Vou me suicidar. Responde suavemente a delicada garota com a voz cadenciada e ameaçando pular.

O motociclista pensa por alguns segundos e finalmente diz:

– Bom, antes de saltar por que não me dá um beijo?

Ela acena com a cabeça, bota de lado os cabelos compridos encaracolados e dá um beijo longo e apaixonado na boca do motociclista parrudão.

Depois desta intensa experiência, a gangue de motoqueiros aplaude, o líder recupera o fôlego, alisa a barba e admite:

– Este foi o melhor beijo que me deram na vida. É um talento que se perderá caso você se suicide.

Por que quer morrer?

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C O N V I T E /SECOPA

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