Duas PM’s – Poluição Sonora
1/nov/2011 . 12:33
Bom dia Ilustrissímo Rabat e leitores do R2CPRESS,
Porquê a Políca Militar de Itabuna trabalha brilhantemente para coibir abuso de som alto, como podemos observar em matéria exibita no Jornal A Região on-line (http://www2.uol.com.br/aregiao/2011/11/entry_5547.html) e aqui em Ilhéus eles nunca aparecem quando solicitados. A Lei e a corporação é a mesma, mais os comandantes são diferentes. A Polícia Militar tem veículos e combustível para trabalhar e a CIPPA – Polícia Militar Ambiental dispõe de veículo padronizado e com mais de 20 policiais e todos poderiam trabalhar em parceria para coibir essa prática. O Ministério Público de Ilhéus deveria fiscalizar mais.
Devemos ver as pessoas que colocam som alto como frustadas na vida e mau educadas. Frustadas pois colocam o som dos carros em volume alto pois tem a necessesidade de se aparecer em uma festa ou na rua e mau educa das porque não respeitam o sossego e o descanço dos outros. Além de colocar o carro com som alto, colocam também as caixas de som em cima do carro em festas e bares e desfilam pelas ruas também, tremendo, vibrando e balançando as coisas dentro das casas e apartamentos.
Por que não colocam um fone no ouvido e colocam o som alto até explodir os típanos? Nós, trabalhadores, estudantes e donas de casas, somos obrigados a ter nossa privacidade e descanço impedidos por causa desses baderneiros e da Polícia Militar que não cumpre o seu papel.
Desculpem o meu desabafo, pois já estamos cançados e cançadas.
Maria José.
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Olá a todos,
Vai ser um avanço a aprovação da Lei Ambiental Municipal, mais existem outras Leis que podem ser utilizadas, como a Lei n. 9.605/98 – A Lei de Crimes Ambientais, no seu artigo 54; Decreto Lei n. 3.688/41 – A Lei de Contraversões Penais, no seu artigo 42; e a Lei n. 9.503/97 – CTB Código de Trânsito Brasileiro, nos seus artigos 104, 228 e o 3.
É interessante o Senhor Ten. PM. Eliezer postar um comentário ABSURDO no site dizendo que não é função da CIPPA fazer fiscalização em carros de som. No site oficial da CIPPA ( http://www.pm.ba.gov.br/cpe/coppa/ ), está a disposição de toda a sociedade, inclusive do próprio Ten. PM. Eliezer, click no item [SERVIÇO] está lá no penúltimo item dos serviços prestados pela CIPPA “· Combate à poluição sonora.”. Acho que deveria dar uma olhadinha no site, pode olhar também no item [MISSÃO] e vai cumprir o que está lá escrito.
Mais a obrigação de coibir o abuso de som alto na cidade de Ilhéus não é só da CIPPA é da Polícia Militar como um todo, conforme a Constituição Federal em seu Art. 144, §5, – polícia ostensiva, fardada e preservação da ordem pública.
Bem que a Secretaria de Meio Ambiente do Município e a SETRANS poderiam ajudar também.
O que não pode é o cidadão de bem, querer paz e sossego em sua residência e tem de ligar pra um pra outro, um jogo de empurra pra lá, e não é atendido. E a propósito, quem coloca som alto é criminoso sim (Além de ser mal educado e frustado), tem lei que define bem isso. O que não tem é gente capaz de cumprir a Lei.
Desabafando mais uma vez.
Obrigado Rabat pelo seu apoio.
Maria José