Na era da fiscalização digital, SINTEGRA/SPED, as empresas precisam fazer um acompanhamento sistemático das informações prestadas aos entes tributantes

“Escrituração Fiscal do ICMS no contexto SINTEGRA/SPED” é o curso que será ministrado pelo tributarista, auditor fiscal do Estado da Bahia e membro da ESAF. Henrique Grangeon, na Associação Comercial de Ilhéus no dia 25 de novembro. As inscrições podem ser efetivadas com o professor Givaldo Sobrinho, através do e-mail: givaldosobrinho@uol.com.br ou telefones 8823 7077 e 88034843.

O curso é dirigido a empresários, contadores, auditores, controllers, advogados, administradores, consultores, analistas de sistemas, desenvolvedores de software, e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tecnologia da informação, que necessitem de informações para a definição de estratégias, procedimentos e rotinas necessárias a garantir a correta Escrituração Fiscal no contexto SINTEGRA / SPED

Durante o curso o facilitador, Henrique Grangeon, vai analisar com os participantes, de forma prática e objetiva, as questões fundamentais da Escrituração Fiscal do ICMS no contexto proposto, habilitando-os a rever conceitos, rotinas e procedimentos, de forma a minimizar riscos de erros e evitar problemas operacionais e contingências fiscais.

Para o secretário geral da Associação Comercial de Ilhéus, Givaldo Alves Sobrinho, “é necessário que a sociedade empresarial entenda que os Bancos de Dados Tributários estão armazenados nos Governos Federal, Estadual e Municipal, daí a necessidade de conhecer, para entender,os desafios da fiscalização tributária”.

– É preciso que os lideres empresariais despertem fazendo parte da nova era da economia e se comprometam com a capacitação estratégica para alcançarem resultados de excelências competitiva. Afirma o empresário.

As inscrições podem ser feitas nas Associações Comerciais de Ilhéus e Itabuna. Cada aluno inscrito receberá o material didático e um exemplar do livro “Escrituração Fiscal do ICMs no contexto SPED/SINTEGRA” (questões fundamentais), contendo legislação básica do ICMS / SINTEGRA/SPED, comentários e bateria com 100 questões polêmicas com gabarito.

Juristas nacionais avaliam que “no contexto atual, com a vigencia da súmula 436, aprovada recentemente pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), equívocos cometidos no cumprimento das obrigações acessórias podem levar o contribuinte a sofrer uma execução fiscal, pois, conforme o entendimento predominante no STJ, basta a entrega de uma declaração do contribuinte reconhecendo um tributo como devido para que as autoridades tomem as medidas de cobrança do mesmo, uma vez que o crédito tributário já estaria constituído”.

Portanto, na era da fiscalização digital, é fundamental que as empresas realizem um acompanhamento sistemático das informações prestadas aos entes tributantes. Com o SPED, deve haver um cruzamento de todas as informações empresariais do contribuinte, que representem base de cálculo para impostos e contribuições, tais como: faturamento, folha de salários, doações, empréstimos e financiamentos, apropriação de custos e despesas, etc.