Itália pode levar caso Battisti ao tribunal de Haia
2/jan/2011 . 10:28
A decisão do governo brasileiro de não extraditar o italiano Cesare Battisti abre “um precedente gravíssimo que pode afetar o destino de muitos fugitivos” e a Itália está pensando em “levar o caso ao tribunal internacional de Haia”, disse o ministro de Relações Exteriores do país, Franco Frattini, em entrevista ao jornal Corriere della Sera, segundo informações da agência de notícias ANSA.
Frattini disse também que a Itália ainda tentará apelar para o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do governo brasileiro e disse ser “impensável” apresentar a questão do “risco pessoal” como motivo para não extraditar Battisti. “Com todo o respeito, a Itália não é o país dos desaparecidos, não é aqui que na cadeia torturam, matam ou desaparecem os detentos”, afirmou o ministro, segundo a ANSA.
Battisti foi condenado a prisão perpétua na Itália em 1987 por quatro assassinatos promovidos pela organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Agência Estado
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Ministro não vê motivos para STF reavaliar caso Battisti
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou neste domingo (2) que não vê motivos para o Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliar a decisão do ex-presidente Lula de negar a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti.
“Não há por que a decisão do presidente Lula ser atacada do ponto de vista de sua validade ou judicialidade”, disse Cardozo.
Ele afirmou que não falava pelo Supremo, mas que fazia a avaliação como jurista.
Segundo Cardozo, que assumiu o cargo neste domingo, Lula agiu “em estrita consonância” com a decisão do STF sobre o caso.
O ministro elogiou o parecer da AGU (Advocacia Geral da União), utilizado por Lula para manter Battisti no Brasil e disse que não teme possíveis retaliações do governo italiano.
“É uma decisão soberana. Não creio que possa comprometer nossos laços de profunda amizade com a Itália. Os italianos são nossos irmãos.”
Fonte: Folha.com