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Prefeitura Municipal de Ilhéus

AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS


Escolas matriculam alunos novatos a partir desta quinta-feira, dia 6
Prefeitura de Ilhéus inicia campanha de IPTU com desconto
Em Ilhéus, projeto vai estimular e orientar a prática da atividade física
Secretaria de Ações Regionais segue melhorando estradas rurais de Ilhéus

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Escolas matriculam alunos novatos a partir desta quinta-feira, dia 6

Começa nesta quinta-feira (6) e prossegue até o dia 20 deste mês, a matrícula para alunos novatos nas unidades escolares que pertencem à rede municipal de ensino em Ilhéus. Estão disponíveis cerca de 10 mil vagas que, de acordo com a secretária municipal de Educação, professora Lidiney Campos, vão suprir a demanda existente em todo o município. “É importante ressaltar também que pais e responsáveis devem se dirigir às escolas mais próximas da residência do aluno, facilitando, dessa forma, o acesso à escola”, enfatiza a secretária.

Em Ilhéus, a rede municipal de ensino possui 45 unidades escolares e mais 8 unidades conveniadas. No fim do ano passado, pouco mais de 16.300 alunos que já pertencem à rede municipal confirmaram matrícula para o ano letivo de 2011, que tem previsão de início para o dia 7 de fevereiro. De acordo com a responsável pelo setor de matrículas e estatística da Secretaria de Educação, Rita Cristina Carvalho, “os que ainda não confirmaram devem se dirigir, o mais breve possível, à unidade escolar em que estudam para garantir a vaga”.

No caso dos alunos que ainda não pertencem à rede municipal de ensino é necessário apresentar, no momento da solicitação de matrícula, histórico escolar ou atestado de matrícula, fotocópias do RG ou da certidão de nascimento, duas fotos 3×4 recentes, fotocópias do comprovante de residência e do RG e CPF dos pais ou responsáveis, além de comprovante de participação no Programa Bolsa Família (caso seja beneficiário) e pasta individual do aluno. A maior parte das escolas tem sistema informatizado e, por isso, em poucos minutos, a matrícula do aluno é efetivada. O mesmo procedimento de solicitação de matrícula também é válido para o que buscam vaga numa das escolas localizadas na zona rural.

Prefeitura de Ilhéus inicia campanha de IPTU com desconto

A Prefeitura de Ilhéus deu início esta semana à campanha para pagamento com desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2011. Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo municipal foi iniciar a distribuição dos carnês para que os contribuintes tenham acesso, o quanto antes, ao desconto de 15%, válido até o dia 18 de fevereiro. O desconto, segundo explicou o secretário municipal de Fazenda, Jorge Bahia, incide apenas sobre o valor do imposto, excluindo-se do valor da Taxa de Serviço Urbano (TSU).

Caso prefiram retirar os boletos e manter o desconto, os contribuintes também podem comparecer ao Setor de Tributos, que funciona das 12 às 18h, no andar térreo do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal. Este ano, a campanha contempla com mais 10% de desconto, passando a 25%, os contribuintes que realizarem até o dia 18 do próximo mês a atualização cadastral do imóvel. O procedimento está sendo realizado na antiga sede do Clube dos Comerciários, no centro de Ilhéus, das 12 às 18 horas.

Para os interessados em realizar a atualização cadastral, é necessário apresentar os seguintes documentos: No caso de pessoa física, CPF e RG de todos os proprietários ou compromissários do imóvel. Já se tratando de pessoa jurídica é preciso apresentar cópia simples do CNPJ e um documento que comprove a propriedade do imóvel. Certidão de matrícula do registro do imóvel expedida há, no máximo, 180 dias; escritura pública de compra e venda; contrato particular de compra e venda; contrato particular de seção de direitos sobre o imóvel; formal de partilha ou sentença de usucapião transitada e julgada são algumas opções de documentos que podem ser apresentados para comprovar a propriedade do imóvel. Após realizar o procedimento, o contribuinte estará apto a obter o desconto equivalente a 25% sobre o valor do imposto.

Ainda de acordo com o secretário Jorge Bahia, se a atualização tem a finalidade de mudar o endereço de entrega do carnê de IPTU, a pessoa deve apresentar cópia simples do comprovante de endereço. Além de receber o carnê em casa ou ter a opção de retirá-lo no balcão do setor de Tributos, a Prefeitura de Ilhéus também disponibilizará, em breve, o boleto pela internet, através de um link específico da página da Prefeitura de Ilhéus: www.ilheus.ba.gov.br. O boleto via internet ainda não foi disponibilizado, devido aos últimos transtornos causados por problemas nos serviços prestados pela empresa Oi.

Além da emissão do IPTU, a supervisão tributária também é responsável pela emissão do alvará de funcionamento de empresas, Imposto sobre Serviços e outras taxas. O pagamento do tributo com o desconto pode ser efetuado em qualquer agência bancária ou casa lotérica e, após o prazo, o valor do tributo perde o desconto e poderá ser parcelado em até 10 vezes iguais.

Em Ilhéus, projeto vai estimular e orientar a prática da atividade física

Na próxima segunda-feira (10), a partir das 18 horas, a avenida Soares Lopes estará sediando projeto que estimula e orienta a prática de atividades físicas. O trabalho é resultado de uma parceria entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a Superintendência de Esportes do Município, com o apoio da Secretaria de Turismo. Através do projeto, serão oferecidas atividades físicas gratuitas em arena montada no estacionamento localizado em frente ao Edifício Tavares, ao lado da antiga Central de Turismo. A professora Regiane Duarte, do Departamento de Ciências da Saúde da Uesc, juntamente com alunos do curso de Educação Física, estará ministrando aulas de ginástica localizada e sessões de alongamento, além de avaliação física, todas as segundas, quartas e sextas-feiras, sempre das 18 às 21 horas, com participação gratuita do público.

De acordo com o superintendente municipal de Esportes, Alberto Kruschewsky, esta é uma das muitas parcerias que a Prefeitura de Ilhéus pretende estabelecer com a Uesc e com outras faculdades da região. “Precisamos pensar em um projeto voltado para a prática da atividade física como algo que possa ser oferecido à população o ano inteiro e não apenas no verão. A idéia é que tenhamos uma academia a céu aberto, sem pagamento de taxas, realidade que estimulará a adoção de um estilo de vida mais ativo”, comenta Alberto.

Já o secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira, destaca que as aulas na avenida Soares Lopes se transformarão em um novo produto a ser apresentado aos visitantes, “trazendo, com isso, um grande alto astral a um dos mais importantes pontos turísticos da cidade”. Além disso, continua o secretário, “é fundamental termos diversas atividades acontecendo na Avenida, destino comum das pessoas nos finais de tarde. Por outro lado, não podemos esquecer que a promoção de opções para a atividade física gratuita é um dever do município, com reflexo direto na saúde da nossa população” afirma o secretário.

Secretaria de Ações Regionais segue melhorando estradas rurais de Ilhéus

A recuperação e a manutenção das estradas vicinais do município, visando a melhoria das condições gerais de vida da população interiorana, bem como o escoamento da produção agrícola, continua sendo uma das prioridades do prefeito Newton Lima. No momento, além de Aderno, Retiro e Tibina, a Secretaria de Ações Regionais concentra seus esforços para melhorar as estradas de Castelo Novo, Lagoa Encantada e Ponta da Tulha.

O secretário Marconi Queiroz chama atenção para o fato de que a atividade reúne 20 trabalhadores e várias máquinas pesadas, como patróis, caçambas, compactadoras, retroescavadeiras e moto-niveladoras. “Entre diversos outros, além dos serviços comuns de patrolamento e encascalhamento, também estamos fazendo poda e limpeza”, acrescenta.

Há cerca de 15 dias, prossegue o secretário de Ações Regionais, a Prefeitura de Ilhéus concluiu trabalhos de patrolamento e encascalhamento nas estradas que dão acesso às localidades de Itariri e Sambaituba. “Para as próximas semanas, nosso cronograma inclui a promoção de melhorias em Carobeira, Ponta do Ramo e Ribeira das Pedras”, completa Marconi.

1 resposta para “Prefeitura Municipal de Ilhéus”

  • flavio sousa says:

    Tenho lido nos jornais e blogs momentos de aflição, por parte do Prefeito, no tocante a queda de arrecadação, as dividas acumuladas e as novas. Esta é uma situação tipica dos municipios do Nordeste. Acho que o Prefeito, em 2009, devia ter feito um brutal ajuste em termos de reestruturação da Prefeitura, orgaos, cargos, contratos e, recuperação de algumas receitas tipicas municipais, a exemplo do IPTU e ISS. Como se sabe, esses sao os impostos que o municipio pode trabalhar pois, dependem fundamentalmente, de uma ação municipal. As transferencias, constitucionais e voluntarias, sao receitas dependentes e, o municipio pouco pode fazer a nao ser gastar. Acredito que ainda há tempo de recuperação, seguindo o ajuste e, partindo para recuperar o IPTU, o ISS e a divida ativa.
    Depende somente de: decisao politica do Prefeito e de uma boa articulaçao com a Camara para que se tenha o respaldp politico.

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