AÇÕES DA PREFEITURA DE ILHÉUS.


Ilhéus implanta nota Fiscal de serviços eletrônica
Em Ilhéus, festa da Puxada do Mastro ocorre em clima de muita tranquilidade
Cultura, artesanato e culinária são alguns dos atrativos do “Ilhéus, sons e sabores”
Povoado de Santa Maria ganha sistema de energia elétrica

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Ilhéus implanta nota Fiscal de serviços eletrônica

Assim como outros municípios do país, Ilhéus vem buscando se integrar a um novo sistema de emissão de notas fiscais. No fim do ano passado, a prefeitura instituiu, através do decreto número 125, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações de prestação de serviços, com autorização de uso fornecida pela Divisão Tributária da secretaria municipal da Fazenda. Para disponibilizar o serviço foi criada uma equipe específica de técnicos que atua no setor tributário, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, sede do governo municipal.

No documento, constam informações importantes como o código de verificação de autenticidade; data e hora de emissão; identificador do prestador de serviços e do tomador de serviços; discriminação do serviço, valor total da NFS-e, entre outras informações. A utilização da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica deverá ser requerida pelo contribuinte à Supervisão de Administração Tributária do Município, nos termos e prazos do cronograma estabelecidos no decreto, em vigor desde o dia 27 de dezembro do ano passado e publicado no dia 29 do mesmo mês no site do Diário Oficial Eletrônico: www.ilheus.ba.io.org.br.

A NFS – e será emitida mediante acesso ao sistema informatizado, disponibilizado no endereço eletrônico http://ilheus.ba.gov.br. Ainda de acordo com o decreto, a autorização e o acesso à emissão da NFS-e está condicionada à apresentação das notas fiscais emitidas por outro regime, com devolução das notas não utilizadas para o devido cancelamento e conseqüente incineração. Os contribuintes autorizados a emitir as notas fiscais conjuntas de prestação de serviços e vendas de mercadorias só poderão aderir à utilização da NFS-e após a desistência do regime de emissão de notas fiscais conjuntas de prestação de serviços e vendas de mercadorias.

No que diz respeito à emissão da NFS-e, este documento será emitido pelo contribuinte ou pelo responsável pela escrituração fiscal, devidamente registrado no cadastro na página eletrônica da secretaria municipal da Fazenda. Após emitida, a NFS-e deve ser impressa em via única e ser entregue ao tomador de serviços, salvo se for enviada por e-mail ou por outro meio eletrônico, e se encontrará disponível para consulta no site da secretaria pelo período de 5 anos.

Redução dos custos de talonário e sua impressão, custos de aquisição de papel e de armazenamento de documentos estão entre os benefícios gerados pela implantação da NFS-e em Ilhéus, na opinião do prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Através da nota fiscal de serviços eletrônica também é possível incentivar o relacionamento eletrônico com clientes, eliminar a AIDF e a escrituração eletrônica dos livros fiscais, possibilitando maior agilidade ao trabalho do contador, assim como maiores recursos para o gerenciamento das notas fiscais emitidas e recebidas. A nota fiscal eletrônica traz ainda como benefícios a eliminação dos erros de cálculo, preenchimento e registro de documentos de arrecadação, além de incrementar a renda do município.

Cronograma de adequação – E com o objetivo de agilizar essa adesão à nota fiscal eletrônica, a Prefeitura de Ilhéus instituiu ainda um cronograma de adequação, iniciado no último dia 3. Nesta primeira etapa, que segue até o dia 14 de março, devem procurar o setor de tributos os tomadores de serviço relativos à hospedagem, turismo, viagens; setor bancário ou financeiro; serviços relativos à engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento; transporte; educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal.

Ainda devem comparecer até o fim da primeira quinzena de março para aderir à NFS-e os tomadores de serviços na área da saúde e assistência médica; serviços relativos a bens de terceiros; apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial; serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria; serviços funerários; serviços técnicos em edificações, assessoria de imprensa, jornalismo e relações públicas; informática; serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso; serviços de cuidados especiais, estética, atividades físicas.

Em Ilhéus, festa da Puxada do Mastro ocorre em clima de muita tranquilidade

A Estância Hidromineral de Olivença sediou mais uma vez a tradicional festa da Puxada do Mastro, um dos principais eventos do calendário de verão do município. A Puxada do Mastro, que mais uma vez atraiu milhares de pessoas, presta homenagem todos os anos a São Sebastião, padroeiro dos estivadores e patrono da Associação de Machadeiros de Olivença.

Na opinião do secretário de Turismo, Paulo Moreira, um dos destaques da Puxada do Mastro deste ano foi o clima de paz, harmonia e tranquilidade que reinou durante todo o evento. “Com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, entre outras entidades, tivemos um evento sem um único incidente. Não observamos nenhuma briga, furto ou acidente de carro. Foi, enfim, uma festa para os nossos visitantes e para toda a família ilheense”, comemora Moreira.

Os festejos começaram no sábado (8), a partir das 5 horas, com alvorada de fogos. À noite, após missa solene dos machadeiros na Igreja de Nossa Senhora da Escada, o público curtiu os shows das bandas Lingery de Patricinha e Estância, a partir das 22 horas, no palco montando na Praça Cláudio Magalhães. No domingo (9), ponto alto da festa, a programação também foi iniciada às 5 horas com alvorada de fogos. Moradores, ilheenses e turistas tomaram as ruas de Olivença à espera do cortejo formado por puxadores do mastro, também conhecido como pau dos meninos.

Todos os anos, enquanto o ritual da derrubada é realizado na mata de Ipanema, centenas de pessoas enchem as ruas de Olivença de alegria e animação. Após a derrubada dos mastros, o cortejo retorna em direção à praça Cláudio Magalhães, fazendo parada para descanso na praia da Sirihyba. Na praça Cláudio Magalhães, a partir das 16 horas, enquanto esperavam a chegada dos mastros, a turma curtiu o show das bandas Frisson e Batuke Bom. A chegada dos mastros à Praça Cláudio Magalhães ocorreu por volta das 19 horas, quando aconteceram o arreamento das bandeiras e o apagar do fogo simbólico da pira no altar de São Sebastião.

História – Absorvida pela Igreja Católica, a Puxada do Mastro foi iniciada pelos índios no século XVI, com o nome de “Corrida das Toras”, sendo incorporada aos ritos religiosos dos padres jesuítas que chegaram no final do século XVI. Outros historiadores, contudo, afirmam que a Puxada remonta ao século XVIII. Para eles, quando os jesuítas fundaram um aldeamento indígena em Olivença, criaram a festa para homenagear São Sebastião em troca da sua proteção contra fome, guerra e doenças. No próximo dia 23, ocorrerá o segundo ato do evento, oportunidade em que o mastro colocado no ano passado será substituído pelo novo.

Cultura, artesanato e culinária são alguns dos atrativos do “Ilhéus, sons e sabores”

Oferecer uma programação cultural e gastronômica diversificada, voltada especialmente para os visitantes baianos e de outros estados que aproveitam a cidade nesta época do ano, é o principal objetivo do projeto “Ilhéus, sons e sabores”, cujo conteúdo foi apresentado pelo organizador do evento e presidente do Convention Bureau, Marco Lessa, ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima. A reunião foi realizada no Palácio Paranaguá, sede oficial do governo ilheense, e contou ainda com a presença do secretário municipal de Turismo, Paulo Moreira.

A primeira edição do “Ilhéus, sons e sabores” será realizada no estacionamento do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães entre os dias 12 e 16 de janeiro, sempre das 18 horas à meia-noite. Durante este período, nativos e turistas terão a oportunidade de encontrar num só espaço palco para shows de atrações regionais, comida baiana na área gastronômica, que conta com a participação de quatro restaurantes da cidade e espaço para vendas de produtos em artesanato. A apresentação de bandas e artistas regionais também está programada para as quatro noites do evento.

De acordo com Marco Lessa, durante o verão Ilhéus recebe uma grande quantidade de turistas, “que, na maioria das vezes, vem em grupos grandes de famílias ou de amigos, mas ficam com poucas opções para encontrar num só lugar boa parte dos atrativos da cidade”. O secretário Paulo Moreira afirmou que o projeto é bastante promissor e vai ajudar a reforçar toda a movimentação cultural e turística já prevista no calendário de festividades tradicionais do município, como a Puxada do Mastro de São Sebastião – prevista para acontecer entre os dias 7 a 9 de janeiro – e a lavagem das escadarias da catedral de São Sebastião, cuja programação será realizada a 20 a 23 deste mês.

Verão – Outro evento que deve agitar o verão de Ilhéus é a 14ª Regata Oceânica Salvador-Ilhéus, que acontece nos dias 18 e 19 de fevereiro. A promoção contará com a participação de velejadores de várias partes do Brasil, além de competidores internacionais. Dentro da programação definida pelos coordenadores do evento, já estão confirmados shows abertos de jet-sky e festa do Iate Clube de Ilhéus.

Povoado de Santa Maria ganha sistema de energia elétrica

A comunidade do povoado de Santa Maria, zona rural de Ilhéus, acaba de ser beneficiada com a implantação do sistema de energia elétrica, dentro do programa “Luz para Todos”, do governo federal, e com o apoio do governo da Bahia. A inauguração ocorreu na manhã de domingo (9), contando com as presenças do vice-prefeito Mário Alexandre, representando o prefeito Newton Lima, que se encontra em Salvador e da deputada estadual Ângela Sousa, além dos secretários Lidiney Campos (Educação) e Emenson Santos Silva (Assistência Social e Trabalho).

A energia elétrica domiciliar atende nesta etapa mais de 40 residências espalhadas em todo o povoado, essencialmente voltada para o ramo da agricultura familiar, e para a dona de casa Maria da Conceição, casada com Gildásio Vieira Câmara, mãe de três filhos, “esse foi um sonho que conseguimos realizar, e a primeira coisa que fizemos foi adquirir geladeira e televisão, melhorando a nossa qualidade de vida”, afirmou.

A melhoria da qualidade de vida também foi destacada pelo vice-prefeito Mário Alexandre durante reunião festiva em frente à sede da Associação de Moradores e Pequenos Agricultores, que ressaltou o empenho de todos para garantir a implantação do sistema de energia elétrica, num valor total estimado de R$ 230 mil oriundos do programa “Luz para Todos”. Lembrou que, no final do ano passado, o distrito de Santo Antônio, localizado próximo ao povoado de Santa Maria, foi beneficiado com a implantação do sistema domiciliar de abastecimento água, “e nosso compromisso é de continuar lutando em busca de melhorias para todas as comunidades rurais”.