Luiz Henrique Uaquim em: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS TUPINAMBÁ E O PT
20/fev/2011 . 20:34
As eleições últimas confirmaram a identificação do povo Ilheense com o partido político dos trabalhadores, levando a votação para Governador, senadores e Presidente da República, a números expressivos, emplacando média acima de 50% dos votos registrados; o Governador eleito obteve aceitação acima de 60%, assim, podemos afirmar que, a aliança PMI x PT foi correspondida. Temos que reconhecer que Ilhéus tem sido agraciada com inúmeras promessas, como também com verdadeiras obras, porém, nenhuma delas tem agora o valor e a importância da manutenção do nosso território. Estamos ameaçados de perder 25% de nossa cidade, aproximadamente 30.000hac de terras produtivas, consolidadas sócio-econômicamente, abrigando mais de 2.000 famílias ali enraizadas há mais de 200 anos. Trata-se de gente que movimenta os mercados produtor e consumidor do Estado, gera emprego, renda e impostos, mantendo a economia ativa, o que reforça as condições de governabilidade, que nos mantém unidos.
Ocorre, porém, que uma confusão foi gerada pelo órgão federativo Funai, que resolveu, a despeito de quaisquer implicações, sem nenhuma consulta aos órgãos federados, e sem base técnica, que as nossas terras deveriam ser demarcadas em favor de uma etnia indígena (inexistente na região). E isso, de imediato, incitou possíveis descendentes indígenas, de origens as mais variadas, a reivindicar terras alheias, de formas até violentas, estabelecendo um ambiente de conflito armado na região.
Nossa luta é pelo arquivamento urgente dessa tentativa equivocada de demarcação, construindo-se uma negociação onde os Entes Federativos e Particulares, participem do processo de demarcação, como tem sido em outros Estados..
Resumindo, trata-se de uma região de agricultura familiar, com políticas públicas definidas, digo: Luz para todos, Água para todos, Pronaf, etc., que contemplam, também, área urbana, de empresas, comércio e residências, totalizando 22.000 cidadãos. As áreas se encontram consolidadas, mantendo uma cadeia produtiva que atinge R$ 35.000.000,00/ano, registrando uma renda per capta de R$ 800,00/família/mês. O município perderá arrecadação (ITR…), poder de produção e de geração de empregos, desarticulando a cadeia produtiva, aumentando os bolsões de miséria; uma política que não se justifica em regiões de baixa renda, pois o governo não pode trocar apenas de mãos; todos, independente da etnia, temos o direito de viver e produzir.
As autoridades constituídas de mandatos executivo e legislativo, eleitas com a nossa maioria não podem se refutar ao obvio que nos salta aos olhos, em defender o território de ILHÉUS e região. Os acordos partidários de rivais políticos, em nossa região, fazem parte do exercício da democracia, bem como, as comendas gratuitamente distribuídas não podem ofuscar os Ilheenses de que o nosso território está ameaçado.
Ganhar o Complexo Intermodal e perder 38.000hac de terras, desalojando 22.000pessoas, lançando em um mercado que exigirá mão de obra qualificada, de quem só sabe plantar e colher , são políticas antagônicas, inconcebíveis, é o genocídio do Pequeno Agricultor em nossa região. O complexo intermodal é uma realidade, mas, o nosso direito de propriedade é maior ainda.
Os Ilheenses devem empunhar essa Bandeira cobrando a quem de direito a solução imediata para esse movimento escabroso de vícios irrefutáveis.
Que os acordos democráticos e as distinções honorificas estejam comprometidos com a solução rápida deste engano: “TERRAS INDIGENAS EM AREAS DE PEQUENOS AGRICULTORES”
Agora , aguardamos de um todo por vez, que o executivo Federal e Estadual não empurre com a barriga a solução para este conflito.
Estas continuam sendo as minhas convicções
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Pensar que a nossa realidade economica e social vai sensibilizar os implementadores desta politica incoerente é pura ingenuidade. No Pará foi criada uma reserva indigena para apenas 152 indios e milhares de agricultores foram expulsos, em Raposa Serra dos Sol com mais de Hum milhão de hectares, cidades desapareceram, nos dois casos se esta turma que está no Poder tivesse um pouco de bom senso e humanidade, deixariam pelos menos uns cem mil hectares para os agricultores, não deixaram hum sequer. Porque acreditar que podem se sensibilizarem com a nossa realidade?
Torço para está enganado.
Um balanço do nosso esforço na esperança de que “a solução para o nosso problema depende de uma decisão politica”.
Há quase três anos acreditamos(sic) e perseguimos esta solução, foram varias audiências publicas em Brasilia,Salvador e Ilhéus, resultado, nada, absolutamente nada.
Com os politicos responsaveis por esta politica colidente.
Governador Jaques Vagner na inauguração da Ponte Lomanto Junior ” conheço a região e aqui não existem latifundiarios, não vou deixar que isto aconteça”.
Governador Jaques Vagner em Itacaré ” Não sou contra a Demarcação, mas tem que haver recionalidade para quem vive um tempo nessas
terras não seja surpreendido com a informação de que essas propriedades já não mais lhe pertencem”…..” já impenhei a minha palavra sobre esta questão….”
Governador Jaques Vagner no Centro de Convenções, preferiu sair pela tangente deixando-nos a ver navios, porque desta feita ele teria que ser verdadeiro com uma das partes, já que ambas estavam presente no Centro de Convenções.
Ex Presidente Lula no Centro de Convenções, “….não é justo que pessoas proprietárias a 80, 100 anos sejam prejudicadas por esta demarcação, vou falar com o Presidente da FUNAI….”. No outro dia em Brasilia foi fotografado com o filho da irmã do cacique Babau, uma atenção invejável.
Ex Presidente Lula, ” vou mandar o Governador resolver….” é a mesma coisa que mandar o enfermeiro fazer a cirurgia.
Ex Presidente Lula, ” … indio já tem terra demais….” em seguida Ministério da justiça determina mais 2.000 hectares para os Pataxós. Segundo dados da FUNAI, a demarcação de 227 terras indigenas, num total de 9 milhões de hectares, ainda sob a sua analise, inclusive a nossa.
A pergunta que não quer calar, será que estes politicos já não tiveram tempo de mais para tomar uma decisão?. Se não fosse a Liminar que paralisou o processo estariamos agora a um passo da homologação desta injusta reserva.
Mas, continuo torcendo que esteja enganado e amanhã um politico resolva fazer o que até agora não fez.
Dependemos de uma decisão politica sim mais a nivel nacional com a mudança das atuais normas constitucionais, apartir da aprovação dos projetos que tramitam na Camara Federal e no Senado que tiram da FUNAI a prerrogativa exclusiva sobre demarcação de terra indigena. O remedio para nós recebermos os beneficios destes projetos é manter o nosso processo paralizado por tempo indeterminado.
BRAVO COMPANHEIRO EDGAR
VC É UM INCANSAVEL PESQUISADOR
VC NÃO ACHA
VC DEMONSTRA PROVANDO
A ASSOCIAÇÃO JÁ TEM MUITO QUE AGRADECER
PARECE QUE O PT DEU PROCURAÇÃO A MUITA GENTE AQUI EM ILHEUS
LULA JÁ FOI EMBORA E NADA FEZ POR NÓS AGRICULTORES, VAGNER JÁ ESTÁ NO 2º MANDATO IDEM IGUAL A LULA, AGORA É A VEZ DA PRESIDENTA. È O REPETECO DE TUDO QUE JÁ FOI TENTADO POLITICAMENTE, ME ENGANEM QUE EU GOSTOO MUIITO.
Edgard,
Se pensarmos na maioria dos nossos congressistas, realmente é de desanimar qualquer um.Os nossos parlamentares nos custam muito caro, veja isso:Deu no Bom Dia Brasil, com a música Cálice, de Chico Buarque, de fundo. Um estudo feito pela ONG Transparência Brasil mostrou que somente no Congresso Nacional do Brasil (deputados federais e senadores) um político desses custa para nós, contribuintes, R$ 11.545,00 por minuto. Isso mesmo, por minuto, por 60 segundos (são os políticos mais caros do mundo). Por ano, cada senador sai por R$ 33 milhões e um deputado federal, R$ 6,6 milhões.
È preciso continuar lutando e pressionando nossos políticos, pois somos nós que pagamos a conta.Se abrirmos mão dos nossos direitos será muito pior. A Constituição garante direito à propriedade. Vamos continuar cobrando até uma solução.”Com eles é ruim e sem eles é pior”. Lembro-me das palavras do Sr.Luiz Henrique Uaquim numa das reuniões da Associação de Pequenos Agricultores: “É Deus no céu e a Política na terra!”
Quero ainda parabenizar o presidente da APA, o Sr. Luiz Uaquim, pela sua liderança destemida e incansável em busca da soluçao para esse conflito que envolve pequenos agricultores(uma maioria idosa e sem instrução), dos quais, alguns já faleceram deprimidos e outros continuam chorando e adoecendo diante da inércia e descaso das autoridades competentes.
Só aqueles que não tem convicção no que diz, torcem para está enganados.
Estas continuam sendo as minhas convicções.
Luiz Henrique Uaquim da Silva
J.C.Oliveira,
Não podemos confundir apoio politico com a convicção de que a nossa solução depende de uma decisão politica. Apoio politico vamos precisar agora e sempre. Se esta solução fosse possivel ela já teria vindo em função da atuação do ex-Secretario de Justiça Nelson Pelegrino, que com muita autoridade e conhecedor in loco, bateu à porta do Ministro da Justiça e relatou minuciosamente a injustiça que estamos sendo vitima.
A Constituição garante o direito à propriedade, tambem garante o direito aos indios, depois que uma area é reconhecida como terra indigena, mesmo legitimada por estudos e laudos tecnicos fraudulentos, constitucionalmente ela passa a ter status de Patrimonio da União, basta ver o que o MPF declarou no seu parecer que pugnou com o indeferimento da prisão da Cacique Valdelice, “Com efeito alega o MPF que não houve crime de esbulho das propriedades invadidas em razão da area em questão se configurar como terra indigena….” Pergunta-se? Como um politico pode mudar esta situação?
Engana-se aqueles que pensam que um Presidente pode tudo, ele pode até exorbitar nas suas decisões, mas depois será forçado a recuar aos limites da Lei. Vejam o caso dos passaportes diplomaticos, Lula deu pra quem ele quis, mas agora vão ter que devolver segundo a Lei. Grandes obras ficam paralizadas por tempo indeterminado aguardando licenças ambientais do Ibama, se fosse como estão pensando bastaria o Presidente demitir os responsaveis pelo IBAMA, mas isto não pode acontecer porque a Lei protege as Autarquias FUNAI e IBAMA.
Temos que fazer a FUNAI provar do seu proprio veneno, buscando laudos tecnicos de Doutores em Historia, Arquelogia e Antropologia que disconstrua esta invenção de Território Tupinambá, ai sim, precisamos do apoio politico para fazer valer os nossos direitos.
Merece uma reflexão, fazer pensar os que gostam.
Na Zona Norte o Complexo Intermodal,com um inevitavel grande impacto ambiental e bilhões de investimentos.
Na nossa Zona Sul, Rebio, Reserva de Amortização da Rebio, Reserva Serra da Lontra e Reserva Tupinambá. Coincidencias, quais interesses politicos vão prevalecerem?
Em abril fazem três anos que torço para estar enganado, inclusive aplaudindo debaixo de chuva e sol os feitores de promessas não cumpridas e não sei por quanto tempo mais terei que torcer, gostaria de amanhã receber diversas ligações dizendo “viu, você estava enganado”, para min não importa daonde venha a solução, o importante é que venha.
O que está acontecendo agora, não é uma gincana do saber, é o exercicio do livre arbitrio de dizermos o que achamos e pensamos e ninguem vai me tirar esta prerrogativa de exercitar com responsabilidade este direito, num momento em que o Mundo clama por Democracia, discordar não é crime, não ofende, no minimo leva ao aprofundamento da discussão para busca da solução mais acertada.
Segundo dados da FUNAI, há 275 reservas já demarcadas, para demarcar são 279. Prescisamos saber por descisão politica quantas foram arquivadas, quantas fizeram acordo reduzindo a area reconhecida, quantas o Ministério da Justiça devolveu para serem refeitos os estudos. Contra fatos não há argumentos
Gostaria de manifestar o meu apoio imcondicional ao presidente da associação dos pequenos produtores, Luiz Henrique, pela forma com que dirige aquela instituição. Talvez a sua maneira de agir com prudência, cautela e sensatez, tenha incomodado algumas pessoas que procuraram de toda a forma tirar proveito político eleitoral da associação.
Tenho certeza que se não fosse a atuação da associação, certamente essa reserva já teria saido.
Vamos, sim, marchar pela vitória pois acreditp piamente que virá.