Com foco na melhoria da qualidade do ensino na rede pública, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, apresentou em Ilhéus, nesta quarta-feira (23), o programa Pacto pela Educação, termo de compromisso entre Estado e municípios que prioriza a alfabetização plena das crianças com até oito anos de idade, através de métodos de aprendizagem e escolas de mais qualidade. “Se nós não tratarmos a educação como objetivo único, não vamos a lugar algum. É preciso conjugar esforços para garantia e melhoria do direito de aprender”, destacou ao abrir a reunião de trabalho no Centro de Convenções.

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O evento teve a presença de secretários municipais, como Lidinei Campos, de Ilhéus, e dirigentes como o gestor da 6ª. Diretoria Regional de Educação (Direc-6), Ednei Mendonça, que considerou “estratégica a aliança” para consolidar mudanças no setor. A secretária municipal da Educação de Uruçuca, Célia Faria, afirmou que “ter o estado liderando esse compromisso estimula a vontade de crescer e a esperança de melhorar o ensino, porque é muito importante esse apoio à educação pública sem distinção de redes de ensino”.

Unidas, as duas esferas trabalharão em regime de colaboração, com base em metas e responsabilidades individuais e de equipe. Cabe ao Estado, por exemplo, articular o apoio do Governo Federal, a formação de professores, a elaboração de materiais de apoio pedagógico, além de monitorar o andamento do pacto nos municípios. Osvaldo Barreto também lembrou que antes acreditava-se que o Estado era apenas responsável pelo ensino fundamental, mas hoje oferece programas e projetos de longo prazo em diversos níveis da educação.

“Trabalhamos em torno da educação como um direito da criança de aprender, assumindo, assim, a responsabilidade pela melhoria do Índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), buscando caminhos com os municípios, que não terão sua autonomia alterada”, completou. Aos municípios cumpre designar a equipe gestora, professores alfabetizadores capacitados para ensinar os dois primeiros anos do ensino fundamental, acompanhar e avaliar o desempenho dos estudantes, oferecer reforço escolar no contra-turno, instalar cantinhos e espaços de leitura ou bibliotecas nas salas e nas escolas, viabilizar participação de professores nas ações de formação, e participar das atividades de avaliação e desempenho dos alunos.

Ainda de acordo com o secretário Osvaldo Barreto, as metas até 2014 são alfabetizar todos os estudantes até oitos anos de idade, extinguir o analfabetismo escolar, elevar índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do Ensino Fundamental, 80% no ensino médio e alcançar as metas do IDEB das projeções do MEC para o estado. Cerca de 150 municípios em todo o estado já receberam a proposta do Pacto pela Educação.