:: 16/nov/2011 . 6:11

Ednei Mendonça

Dezenove das 46 escolas coordenadas pela 6ª Diretoria Regional de Educação (Direc -6) vão realizar eleições diretas, nesta quarta-feira (16), para a escolha dos seus dirigentes escolares, após avaliação da qualidade da aprendizagem e o ambiente de unidades escolares em cinco municípios do sul da Bahia. Para votar, a comunidade deve escolher o candidato que ofereça as melhores propostas para a formação cidadã dos estudantes e qualificação da escola.

O objetivo da eleição é fortalecer a participação de pais, estudantes, funcionários e professores na gestão escolar e integrar a comunidade com a escola, segundo o gestor Ednei Mendonça. Ilhéus, sede da Direc 6, é onde se registra o maior número de participantes: 13. Arataca, Itacaré, Santa Luzia e Una são os municípios que também participam do processo. Em apenas uma unidade, a Escola Horizontina Conceição, em Ilhéus, haverá disputa entre duas chapas inscritas.

A Eleição para Dirigentes Escolares é uma ação que foca o compromisso 7 do Programa Todos pela Escola: Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino. Criado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, o programa Todos pela Escola propõe dez compromissos para nortear suas ações e garantir aos estudantes da rede pública o direito de aprender e convoca toda a comunidade para cuidar da Escola.

Vereadora Carmelita

Tramita na Câmara de Vereadores de Ilhéus o Projeto de Lei que dispõe sobre a promoção e realização de eventos de grande porte no município, de autoria da vereadora Carmelita Ângela, do Partido dos Trabalhadores. O tema, que sempre foi polêmico entre promotores de eventos e órgãos governamentais e que demorou décadas para ser debatido, está sendo analisado nas Comissões Temáticas do Legislativo e deve ir à votação nos próximos dias. De acordo com o PL, a aplicação está valendo para eventos com ou sem finalidade lucrativa, em espaços públicos ou privados. A iniciativa também cria a Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte, composta por representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Associação de Promotores e Fundação Cultural de Ilhéus.

De acordo com a vereadora, com a aprovação fica estabelecido que a prefeitura somente expedirá alvará de licença para a realização de eventos ou festas em chácaras ou congêneres, em locais abertos ou fechados, em tendas ou a céu aberto, desde que atendidas todas exigências e apresentados os documentos legais. Dentre estes documentos estão o laudo atestando as condições de estabilidade e segurança das edificações e estruturas (de palco, tendas e arquibancadas), emitido por engenheiro ou arquiteto devidamente habilitado perante seu Conselho Profissional; e o laudo atestando que a propagação de sons e ruídos está dentro dos limites estabelecidos pela NBR-10.151.

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