:: 9/out/2012 . 23:30

Manchetes do dia

Para especialistas, eleição não muda relações de força no Congresso Deputado e Receita divergem sobre tributação por lucro presumido Pesquisador diz que falta punição para o tráfico de pessoas na Paraíba

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto acaba com “cálculo por dentro” de tributos e cancela isenções Projeto estabelece presença de farmacêuticos em unidades do SUS CONSUMIDOR Pais poderão ter direito ao mesmo período de férias de seus filhos DIREITO E JUSTIÇA Comissão adia para o dia 16 a discussão do novo Código de Processo Civil

Acaba de falecer José Eduardo Santana SALOMÃO, 66 anos, aposentado do Banco do Brasil e ex Secretário de Saúde no governo Newton´Lima. O velório será na Loja Maçônica Regeneração Sul Bahiana e a saída do féretro para o sepultamento que acontecerá no cemitério da Vitória está prevista para as 14 horas desta quarta-feira 10.
A saúde no nosso amigo SALOMÃO, nos últimos tempos, estava debilitada. Sofreu, recentemente, um AVC e aí falência de órgãos veio como consequência.

Aos familiares, nossos sentimentos.

Fiquem com DEUS (Sempre!).

A historiadora e ex-presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maria Luiza Heine, mostra-se preocupada com a transferência do prédio do General Osório para o grupo Teatro Popular de Ilhéus, conforme notícia divulgada pela imprensa na última sexta-feira, 5. Ela disse no seu blog “Ilhéus com Amor” (ilheuscomamor.wordpress.com) estar perplexa com a notícia.

“Gostaria de saber a opinião do Ministério Público, mas acho que este prédio tem uma importância muito grande, vai fazer cem anos e não deve sair da administração municipal”, posiciona-se a historiadora, questionando o silêncio das pessoas que defendem a recuperação do General Osório.

Lembrando que nestes cem anos o prédio nunca foi administrado pela iniciativa privada, Maria Luiza Heine ressalta também sua admiração pelo Teatro Popular de Ilhéus, considerando que a Prefeitura deve dar todo o apoio necessário ao grupo, mas defendendo que o patrimônio histórico seja administrado pelo governo municipal.

Histórico do prédio – A historiadora ressalta que o prédio onde funcionam atualmente a Biblioteca Adonias Filho e o Arquivo João Mangabeira foi inaugurado em 31 de dezembro de 1915, como a primeira escola pública municipal de Ilhéus, e depois passou a se chamar Grupo Escolar General Osório. No ano de 2002, o então prefeito Jabes Ribeiro realizou uma reforma e instalou ali a Biblioteca Municipal e o Arquivo Público.

A Biblioteca recebe estudantes das escolas públicas e pessoas diversas. Com acesso à Internet e oferta de filmes gratuitos e exposições permanentes sobre os eventos ligados aos estudantes, a Biblioteca é um importante equipamento para a educação e cultura da cidade. O arquivo atende historiadores, funcionários públicos e pessoas interessadas nos documentos que antes eram completamente inacessíveis.

Maria Luiz Heine chama a atenção também para o tamanho da área do General Osório, que considera pequena para abrigar o que já está lá e mais o TPI. “Não vejo nenhuma compatibilidade destas atividades com a de um teatro, que também requer espaço e tem uma dinâmica conflitante com o silêncio necessário a uma biblioteca e às atividades de pesquisa do arquivo”.

Decisão é relevante, especialmente diante do cenário anunciado de paralisação de atendimento médico a planos de saúde, no mês de outubro.

Diante da inexistência de médico credenciado especialista, sobretudo em caso de urgência, a operadora de saúde é obrigada a reembolsar 100% das despesas do tratamento médico não conveniado. Este é o entendimento da 4º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar e condenar a Sul América Seguros a ressarcir integralmente as despesas médicas de uma complexa cirurgia urológica em uma criança de dois anos.

Na falta de profissionais credenciados ao convênio, e tendo em vista a urgência do caso, os pais desembolsaram R$ 15 mil com honorários médicos. O valor total foi destinado ao pagamento da equipe cirúrgica, incluindo cirurgião, anestesista, instrumentador e auxiliares. Depois da solicitação de reembolso, o plano de saúde aceitou reembolsar R$2.276,32, correspondente a apenas 15% das despesas médicas. Segundo decisão judicial, a responsabilidade de arcar com o ônus é inteiramente do plano de saúde, que, depois, teve que ressarcir integralmente os pais da criança.

“Cabia à empresa demonstrar que em seu quadro de credenciados existia um urologista pediátrico, considerando a tenra idade da criança e os problemas urológicos que a atingiram. Ao contrário, a relação de médicos não indica a presença de qualquer profissional especialista, o que permitiu que a autora procurasse outro profissional habilitado, transferindo à ré os ônus do respectivo custeio”, destacou o relator do processo Milton Paulo de Carvalho Filho.

Seus direitos

Para Périsson Andrade, advogado do caso, a decisão é relevante especialmente diante de um cenário de paralisação de atendimento médico em diversas cidades brasileiras, entre os dias 10 e 25 de outubro, aos usuários de planos de saúde. Em São Paulo, por exemplo, o protesto da classe médica atingirá doze planos (Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Notredame, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristovão, Seisa, Trasmontano e Universal). “É importante os segurados estarem atentos aos seus direitos”, destaca o advogado.

“O contrato de prestação de serviços médico-hospitalares se submete ao Código de Defesa do Consumidor e, por conta disso, eventuais dúvidas contratuais resolvem-se a favor do beneficiário do plano de saúde, nos termos do disposto no artigo 47”, explica o sócio-titular do escritório Périsson Andrade Advogados Associados.

• Périsson Andrade, sócio-titular da Périsson Andrade Advogados Associados, especializado na defesa dos direitos dos aposentados e em casos ligados a planos de saúde. É Formado pelo Mackenzie e tem especializações pela Fundação Getúlio Vargas e Ibmec. Tem larga experiência adquirida em empresas de auditoria, como Deloitte Touch Tohmasu, e em escritórios de advocacia de grande porte, como Advocacia Krakowiak e Tozzini Freire Advogados.

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Para promover a interação entre os produtores e o mercado e, consequentemente, incentivar o crescimento do setor, o Sebrae-BA, em parceria com a Bahia Pesca, vai levar caravanas com cerca de 50 pescadores e produtores da região para participarem da Aquapescabrasil 2012, feira que acontece de 07 a 09 de novembro, em Salvador-BA.

Como a atividade vem se destacando na geração de alimento, emprego e renda, a Bahia Pesca tem estimulado a produção de pescado cultivado através dos seus programas de fomento à atividade aquícola. Outro importante apoio que os produtores do Estado recebem é do Sebrae-BA, que atende 51 unidades produtivas por meio do Projeto de Tilápias em Tanques-rede. A tilapicultura apresenta-se como uma atividade promissora e uma opção de renda para o produtor rural, sendo que em 2011 a produção nestes territórios alcançou 6.800 toneladas em unidades particulares e 4.300 toneladas de tilápia in natura. Ainda assim, de acordo com o Sebrae-BA, a atividade no Estado requer maior sistematização e planejamento. Na Aquapescabrasil, esses produtores estarão reunidos em busca de novidades e inovações na área de pesca e aquicultura.

REVISÃO GRATUITA PARA A PROVA DO ENEM NA FACULDADE DE ILHÉUS

Inscrição na Faculdade de Ilhéus no período de 9 a 11/10/2112 de 8 às 20 Horas no setor financeiro.
Aulas nos dias 16,17,18 e 22/10/2012 de 18:30 às 22:00 horas.
Apenas 450 vagas. Serão revisadas as seguintes matérias: português, literatura, redação, matemática, química, física, geografia, história e biologia. Inscrições gratuitas.

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Enviada por Marcelo Ribeiro.

Ref.: – Dia da Criança

Com o objetivo de melhorar as vendas e melhor atender ao público no período do Dia da Criança, na Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, ficou acordado o seguinte horário de funcionamento do comércio em nossa cidade:

Dias 10 e 11/10(quarta e quinta-feira) das: 09:00 às 20:00hs

 

    Ref.: Dia do Comerciário

 

Dia 15/10 (segunda-feira), Não haverá expediente comercial, quando serão realizadas as comemorações relativas ao dia do Comerciário, conforme Convenção Coletiva de 2011/2012.

 

Desejamos a todos, boas vendas, e um feliz Dia da Criança!

 

  Antonio Augusto de O. Lopes e Costa

Presidente do Sicomércio Ilhéus

Cridita in Deus?

Dez dos 19 vereadores que passarão a compor a Câmara Municipal de Ilhéus a partir de janeiro de 2013 foram eleitos pelo bloco de partidos que compuseram a Coligação Ilhéus Mais Forte, que teve como candidata a prefeita, a Professora Carmelita Ângela. Fábio Magal, o vereador mais votado da cidade, e Roque do SESP, foram eleitos pelo PSC. O Partido dos Trabalhadores (PT) elegeu para o quinto mandato consecutivo o vereador Alisson Mendonça, renovou o mandato de Valmir de Inema e leva para a Câmara, pela primeira vez, a liderança de Dero, ligado ao movimento cooperativista e da agricultura familiar.
Outro partido que se destacou no pleito foi o PMN que elegeu três vereadores: Gilmar Sodré, James e Lukas Paiva. Roland Lavigne, do PPS e Tarciso Paixão, do PSD, completam a lista da bancada. De acordo com o candidato a vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, esta composição demonstra a opção popular à uma Câmara que terá um papel importante na fiscalização das ações do Executivo. Durante a sua análise, Mário aproveitou para, também, agradecer os votos obtidos por sua chapa majoritária e disse que continuará firme na defesa dos interesses do povo de Ilhéus, como médico, cidadão e homem público.