Maria Luiza Heine diz que o General Osório deve ser administrado pela Prefeitura
9/out/2012 . 18:49
Maria Luiza Heine
“Gostaria de saber a opinião do Ministério Público, mas acho que este prédio tem uma importância muito grande, vai fazer cem anos e não deve sair da administração municipal”, posiciona-se a historiadora, questionando o silêncio das pessoas que defendem a recuperação do General Osório.
Lembrando que nestes cem anos o prédio nunca foi administrado pela iniciativa privada, Maria Luiza Heine ressalta também sua admiração pelo Teatro Popular de Ilhéus, considerando que a Prefeitura deve dar todo o apoio necessário ao grupo, mas defendendo que o patrimônio histórico seja administrado pelo governo municipal.
Histórico do prédio – A historiadora ressalta que o prédio onde funcionam atualmente a Biblioteca Adonias Filho e o Arquivo João Mangabeira foi inaugurado em 31 de dezembro de 1915, como a primeira escola pública municipal de Ilhéus, e depois passou a se chamar Grupo Escolar General Osório. No ano de 2002, o então prefeito Jabes Ribeiro realizou uma reforma e instalou ali a Biblioteca Municipal e o Arquivo Público.
A Biblioteca recebe estudantes das escolas públicas e pessoas diversas. Com acesso à Internet e oferta de filmes gratuitos e exposições permanentes sobre os eventos ligados aos estudantes, a Biblioteca é um importante equipamento para a educação e cultura da cidade. O arquivo atende historiadores, funcionários públicos e pessoas interessadas nos documentos que antes eram completamente inacessíveis.
Maria Luiz Heine chama a atenção também para o tamanho da área do General Osório, que considera pequena para abrigar o que já está lá e mais o TPI. “Não vejo nenhuma compatibilidade destas atividades com a de um teatro, que também requer espaço e tem uma dinâmica conflitante com o silêncio necessário a uma biblioteca e às atividades de pesquisa do arquivo”.
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Concordo plenamente com a ilustre e séria historiadora Maria Luiza. O General Osório é um patrimônio da população ilheense e deve sim, ser recuperado e devolvido a ela o quanto antes. Mas, o que mais me chama a atenção é o fato de estarmos em final de Governo e a atual administração municipal tomar uma decisão dessa importância de forma apressada, sem sequer consultar aqueles que tanto defendem a revitalização daquele importante patrimônio público.
Mas fica aqui as minhas perguntas: Será que há algum interesse por parte de alguém ou de algum grupo em tal decisão? Por que essa decisão está sendo tomada no apagar das luzes e de forma acelerada?
Gostaria, como cidadão ilheense, de ter respostas para tais indagações.
Transcrevo aqui o mesmo comentário que postei no Blog Ilheus Com Amor da Professora Maria Luiza.
Maria Luiza:
De alguma forma eu me sentí citado pela Senhora quando diz: “Procurei pesquisar o que tanta gente que defende a recuperação do prédio tinha a dizer. Não vi nada, nem uma palavra.” e portanto agora gostaria de prestar alguns esclarecimentos:
Assim que soube, através de Romualdo, da Carta de Intenções, sugerí a ele que procurássemos a Dra. Karina para dar a ela conhecimento do ajuste e pedir a ela orientação. Na própria sexta-feira fui ao Ministério Público, comuniquei a Dra. Karina o que estava ocorrendo e como ela já estava de saída, pediu que voltássemos na segunda-feira.
Paralelamente publiquei no Facebook o seguinte: GRUPO ESCOLAR GENERAL OSÓRIO
Tomei conhecimento da assinatura hoje, de um protocolo que transfere para o Teatro Popular de Ilhéus a administração do Grupo Escolar General Osório. A seguir as minhas considerações sobre este fato.
“Acredito ser esta uma boa notícia, mesmo considerando que o Prefeito Newton Lima, com esta ação, parece não querer resolver o problema do General Osório, mas simplesmente dele se livrar, assim como de uma grande multa pelo fato dele não ter cumprido a determinação judicial, no prazo estabelecido. Por outro lado sou da opinião de que o pessoal do Teatro Popular de Ilhéus deveria antes de tudo ouvir as Dras. Carine Nassri da Silva e Karina Gomes Cherubini que vêm acompanhando este problema. Assusta-me também a parte da nota que diz que: o protocolo não contempla o repasse de recursos financeiros entre as partes, possibilitando apenas a eventual aplicação direta de recursos no imóvel, ressalvada a anuência do Poder Público Municipal, no respeito à legislação de proteção ao patrimônio público. Mas eu acredito na JUSTIÇA DE ILHÉUS e sei que ela atuará da maneira que seja melhor para a sociedade ilhéense e para o nosso patrimônio histórico e arquitetônico. Uma outra hipótese seria estabelecer o valor total da multa e determinar que este valor seja transferido para o Teatro Popular de Ilhéus, para que sejam feitas as despesas necessárias para dar usabilidade ao prédio do Grupo Escolar General Osório. Volto a repetir eu acredito na Justiça de Ilhéus.”
Na segunda-feira estivemos com a Dra. Karina e para sua análise entregamos-lhe uma cópia da Carta de Intenções e prometemos a ela que assim que o contrato ou acordo fosse assinado ela também receberia cópia.
Pois é Maria Luiza, eu como cidadão ilheense acredito que fiz o que me era devido fazer. E continuo dizendo que ACREDITO DA JUSTIÇA DE ILHÉUS.
Professora Maria Luiza Heine
Eu entendo que temos na nossa cidade inúmeros outros imóveis que não têm menor importância arquitetônica e história que o Grupo Escolar Gal. Osório e com diversos usos, estando quase todos com a iniciativa privada.
Certamente que é prudente a Senhora ouvir um arquiteto experiente sobre o uso que considera incompatível e não entendo que o Teatro Popular de Ilhéus tenha menos importancia que a Biblioteca e ainda que não possa ser visitado pelos alunos que informa visitam ou visitavam a biblioteca.
Realmente não sei o que, de modo geral as pessoas entendem sobre O QUE É CULTURA!
Quanto à legalidade, eu tive a preocupação e o cuidado de buscar saber antes de emitir minha opinião e da mesma forma procurei a promotoria pública ao invés de informá-lo via publicação em site da minha vontade, provocando-o a fazer um parecer. Não acredito que essa seja a melhor forma.
As pessoas esquecem que temos espaços como a CODEBA, o Bataclan, União Protetora dos operários artifices etc. Como estão eles é uma pergunta que todos devemos nos fazer. O que temos feito para que o poder público cumpra sua obrigação é outra e assim, vejo que esta é uma polêmica que não pode ser discutida quanto à sua legalidade, pois é LEGAL. A decisão poderá ser decisão do gestor, pois essa é uma prerrogativa do Executivo. Entendo que devemos refletir muito antes de divulgar focando apenas nesse ponto, quando a análise e avaliação deve ser sistemica
Professora Maria Luiza Heine,
A Constituição Federal, em seu artigo 129, parágrafo 3°, aponta como uma das atribuições do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
Tais ações são amparadas pelas Leis Federais n° 4.717/65 e n° 7.347/85, que disciplinam a “ação popular” e a “ação civil pública”.Espero de maneira confiante de que o predio General Osorio continue com a adiministração municipal e que ao teatro popular seja doada uma outra casa a qual atenda as necessidades dos mesmo pois, devemos preservar a história e a memoria da nossa cidade, do nosso povo e da nossa identidadee tal preservação só acontecerá se todos nós lutarmos para que um patrimônio quase secular como o General Osorio não caia no indiferentismo. Quero que saiba que uno-me a voce nesta luta tão significativa a São Jorge dos Ilhéus.