A Secretaria do Planejamento da Bahia esclarece que as notas da coluna Raio Laser, no jornal Tribuna da Bahia, intituladas “Proposta” e “Consultoria”, e publicada nesta sexta-feira (22), cometem alguns equívocos:

“A proposta teria, entretanto, adormecido na Secretaria de Planejamento sem que ninguém lhe desse ouvido. A existência de uma segunda proposta, com as mesmas características, mas de valor infinitamente mais baixo (…)”.

“A tensão aumentou depois que vazou a informação de que uma proposta de consultoria com as mesmas características foi apresentada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no valor de R$ 7 milhões, considerado pelo mercado mais razoável para executar o projeto”.

A Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), instituições que conduziam o processo de escolha da consultoria, contestam a informação de que tenham contactado e recebido da Fundação Getúlio Vargas (FGV) uma proposta de consultoria para a Ponte Salvador-Itaparica, que integra o projeto do Sistema Viário Oeste (SVO). Também desconhecem o valor apresentado.

Informamos que a escolha da consultoria McKinsey & Company foi objeto de extensa avaliação, que durou aproximadamente seis meses, entre técnicos das Seplan e Desenbahia. Em função da complexidade do projeto, optou-se pela contratação de uma consultoria internacional já que não foi identificada nenhuma consultoria local ou nacional que tenha a experiência necessária. A consultoria contratada tem vasta experiência em projetos de desenvolvimento, infraestrutura e financiamento para governos em todo o mundo, a exemplo de iniciativas similares na China, Arábia Saudita e Rússia.

Após o parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que é a responsável pelas questões jurídicas do Governo, decidimos contratar por inexigibilidade, respaldados pelas Leis nº 8.666 e 9.433, devido à notória especialização do contratado e a singularidade do objeto do contrato. A publicação do extrato da inexigibilidade e do contrato assinado ocorreram, respectivamente, no Diário Oficial do Estado da Bahia, nos dias 31 de janeiro de 2013 e 2/3 de fevereiro de 2013.

Serão pagos R$ 40 milhões à McKinsey & Company para a elaboração do modelo de desenvolvimento socioeconômico e imobiliário da Ilha, modelagem econômico-financeira da ponte, bem como a criação de um plano de desenvolvimento regional, que inclui análise do potencial da região, infraestrutura necessária, atração de empresas âncoras, dentre outros itens.

Além disso, a McKinsey & Company reúne uma vasta rede de consultores internacionais, cerca de 9.000, com experiências em projetos similares, o que possibilita acelerar o projeto, na medida que antecipa-se os gargalos e minimiza-se os riscos.

Os valores estão dentro dos parâmetros realizados no mercado e por concorrentes em outros contratos públicos e privados, de acordo com relatório da Deloitte, que é uma empresa especializada em auditorias e analisou, a pedido da Desenbahia, se o preço da consultoria estava dentro do valor de mercado. Este documento foi anexado ao processo na PGE e é de acesso público.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia