:: dez/2013

Ministério do Turismo vai trabalhar em parceria com estados e municípios para preparar as cidades para o evento

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, acompanhou a presidenta, Dilma Rousseff, no sorteio dos jogos daCopa do Mundo de 2014, na Costa do Sauípe, na Bahia, nesta sexta-feira (6). A escolha dos grupos definiu as seleções da primeira fase da Copa do Mundo de 2014. As informações sobre os locais das partidas e os países que se enfrentarão são essenciais para estimar a quantidade de turistas e o uso de meios de hospedagem e transporte.

As seleções da Croácia, do Camarões e do México foram selecionados para enfrentar a seleção brasileira na primeira fase. “Agora, com a definição dos grupos para a Copa do Mundo, temos um cenário mais concreto que nos permite avançar no trabalho de preparação junto com as cidades-sede. Estou convicto que o evento será um sucesso”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

O objetivo do Ministério do Turismo é ajudar estados e municípios a oferecerem serviços e roteiros adequados nas sedes e arredores para os mais diversos perfis com base nas seleções que irão jogar e o público que será atraído para cada local. “Esta será a Copa das Copas”, disse a presidenta Dilma Rousseff, durante o sorteio dos jogos no Brasil.

No mês passado, representantes do MTur e das 12 cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA 2014 discutiram o plano operacional para organizar, ampliar e divulgar programas de hospedagem alternativa durante o megaevento. “Desejamos dar oportunidade para aqueles que não podem se hospedar em hotéis. Sem a participação das cidades-sede é impossível fazer qualquer plano de hospedagem alternativa. Temos que planejar em conjunto”, disse o ministro do Turismo, Gastão Vieira, na abertura do encontro.

Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em parceria com o ministério, mapeou cerca de 60 mil leitos de hospedagem alternativa nas 12 sedes, entre albergues, pensões de hospedagem (como o programa Cama e Café), motéis e aluguel para a temporada.

Doutorado com Louvor

Tese Eleitoral é aprovada com distinção na USP

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal — a pretexto de regulamentar eleições — estão, em muitos casos, substituindo, indevidamente, o Congresso Nacional. Esta foi a tese de doutorado defendida esta semana pelo advogado Manoel Carlos de Almeida Neto no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob o título “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral”.

Professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Manoel Carlos é mestre em Direito Público pela UFBA e assessor da vice-presidência do STF. No TSE, foi assessor-chefe e secretário-geral da presidência entre 2009 e 2012, experiência usada na produção da tese que aplica teoria jurídica à prática eleitoral.

A banca examinadora foi composta por notáveis como o vice-presidente da República, Michel Temer; o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski (orientador); o ex-governador Cláudio Lembo; a presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP, Monica Herman Caggiano; e pelo coordenador do Curso de Direito, Heleno Torres. Após uma sabatina de quase 4 horas, a tese foi aprovada com distinção, louvor e recomendada para publicação. Na foto ao lado, da esquerda para a direita: Michel Temer, Cláudio Lembo, Manoel Carlos, Ricardo Lewandoski, Monica Herman Caggiano e Heleno Torres.

O pano de fundo é a história do direito eleitoral brasileiro. O estudo disseca a atividade regulamentar da Justiça Eleitoral, traça origem, define o conceito, a tipologia, fundamentos, pressupostos de existência, requisitos de validade e seus paralelos no Direito Comparado.

Como exemplo de ingerência, Manoel Carlos desenvolveu a teoria das nulidades eleitorais para criticar o tratamento dos votos anulados por decisão judicial após a eleição majoritária em dois turnos. A Justiça Eleitoral os exclui da base de cálculo do quociente eleitoral, o que não poderia ser feito, já que o voto é relativamente e não absolutamente nulo. Ou seja: pratica-se um ativismo judicial ilegítimo ao dar posse ao segundo colocado não eleito, isto é, sem a maioria absoluta dos votos como impõe a Constituição.

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Recentemente houve uma obra subterrânea em que foi necessária a escavação da pista da rodovia BA-001, em seu primeiro Km, imediações da entrada do bairro São Francisco. A escavação atravessou a pista, transversalmente, de um lado a outro. Após concluída a obra, reasfaltaram a vala criada, de cerca de 90 cm de largura. O problema é que, no sentido Ilhéus-Olivença, o asfalto afundou, a ponto de criar uma depressão e um “degrau” ou “batente” (borda do corte do asfalto antigo) suficiente para danificar o pneu dianteiro de uma motocicleta e até interferir no equilíbrio da mesma, sob risco de provocar um acidente, a depender da velocidade.
Que sirva de alerta a motoristas, motociclistas e ao órgão responsável pelo asfaltamento.

Nilson Pessoa

Com o objetivo de apresentar estudos atualizados de impacto ambiental, econômico e social do projeto de implantação do Porto Sul, a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) estará reunindo nesta segunda-feira (9), às 19 horas, representantes da Casa Civil, Relações Institucionais e da Bahia Mineração na 10ª Reunião Ordinária, na sede da entidade, em Itabuna. O presidente Luiz Ribeiro convida toda a sociedade itabunense a participar de uma das discussões de maior relevância na região Sul da Bahia, tendo em vista a necessidade de desenvolvimento econômico.

A tradicional reunião da entidade antecede as audiências públicas que serão realizadas no Centro de Convenções, em Ilhéus, dia 12 e na Vila Olímpica de Itabuna, dia 13, quando serão apresentadas e esclarecidas à sociedade Sul baiana as informações complementares ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA/Rima.

O encontro na ACI terá a presença do coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Marivaldo Dias, do coordenador de Acompanhamento de Políticas e Infraestrutura da Casa Civil do Estado, José Carlos Valle e do diretor de Logística da Bahia Mineração, Aildo Fonseca.

A ACI fica localizada na rua Osvaldo Cruz, nº 56, Edifício União Comercial, 10º Andar, no centro de Itabuna. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-1171.

Entrevistas do processo seletivo começam nesta segunda-feira

CANAVIEIRAS

Os candidatos inscritos no processo seletivo simplificado para os diversos cargos oferecidos pela Prefeitura de Canavieiras devem estar atentos à data da entrevista que será realizada pela empresa responsável pela execução do certame. As entrevistas serão feitas no prédio da Secretaria da Educação, localizado na praça da Bandeira, no período de 9 a 13 de dezembro, sempre a partir das 8 horas. As datas para cada cargo podem ser verificadas no site www.canavieiras.ba.gov.br ou no quadro de avisos da prefeitura, durante o horário de expediente.

Segundo o edital, a publicação do resultado parcial está prevista para o dia 16 de dezembro de 2013, e pode ser verificado no site do município www.canavieiras.ba.gov.br e no site http://www.ibdm.org.br/doem/ , clicando em “Canavieiras”. O prazo para Prazo final de recebimento de recursos referentes ao Resultado Parcial é 18 de dezembro de 2013, e a publicação da Resposta aos recursos interpostos pelos candidatos é 20 de dezembro de 2013.

A seleção e provimento temporário de vagas do quadro de pessoal é destinado a prover as funções existentes em programas Estaduais e Federais e foi o objeto do Edital 001/2013. Segundo o prefeito Almir Melo, o processo destina-se a ao preenchimento de vagas temporárias no quadro de pessoal do município com a finalidade de preencher os cargos existentes nos programas federais e estaduais gerenciados pelo Município. O processo seletivo é uma das formas de contrapartida do município nos Programas Sociais, através do provimento das vagas, além de suprir as funções cujos contratos tiveram sua vigência expirada e foram rescindidos, recentemente.

A entrevista é de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos, e prova de títulos, de caráter classificatório, para os candidatos de Ensino Superior. No momento da convocação o candidato aprovado deverá apresentar o atestado de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, para todos os cargos, sendo a realização dos exames de inteira responsabilidade do candidato.

O FNDE ameaça cortar o repasse de novos recursos em virtude da verba bloqueada na Justiça, no governo passado, e utilizada para pagamento de salários. O prefeito foi a Brasília tratar diretamente do assunto.

Audiência Brasília_Divulgação.

Durante viagem feita a Brasília, esta semana, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, esteve em audiência com o diretor do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Antonio Farias Neto, na qual solicitou prazo para providenciar a devolução de recursos federais que foram bloqueados pela Justiça local, no governo passado, e destinados ao pagamento de salários dos servidores. O Fundo ameaça cortar o repasse de novas verbas solicitadas pelo Município que, no momento, não tem capacidade financeira de arcar com a dívida herdada em virtude do bloqueio judicial.

A reunião contou com a presença dos deputados federal Mário Negromonte e do estadual, Mário Júnior, e de assessoras do Ministério da Educação. O prefeito relatou ao representante do FNDE as dificuldades enfrentadas pela administração atual para o pagamento da folha salarial – cujo índice de comprometimento do orçamento é de quase 70%, agravadas pela pressão para devolução de recursos oriundos de programas federais que foram bloqueados pela Justiça, no ano passado, e utilizados no pagamento de salários.

Para o prefeito, esse fato é de extrema preocupação em razão da possibilidade de cancelamento de verbas, já autorizadas pelo FNDE, com o objetivo de financiar a construção de novos espaços para a educação no município. Como o governo anterior não fez a devida prestação de contas dos convênios, Jabes Ribeiro solicitou prazo de pelo menos 120 dias para apresentar a documentação necessária e garantir a regularização do cadastro do Município no sistema do Fundo.

PNAT – Em Brasília, o prefeito Jabes Ribeiro foi informado que o Município vinha sofrendo prejuízo financeiro, desde 2009, pelo fato de não ter feito a solicitação de transferência de recursos a que tem direito no Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT). Ele também garantiu às autoridades federais adotar medidas para recuperar a sangria de recursos devidos ao Município diante da irresponsabilidade da administração anterior.

Secretaria de Comunicação (Secom)

A nova audiência, que acontecerá no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, visa desenvolver diálogos com diversos setores d sociedade, com a finalidade de dirimir as dúvidas as existentes sobre o Projeto.

Audiência Pública _Arquivo_By Alfredo Filho.

A audiência pública que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 12, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Soares Lopes, às 19h, vai disponibilizar para a população do município de Ilhéus e de cidades vizinhas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ainda os estudos complementares que foram realizados pelo governo da Bahia para o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul. A audiência tem como principal objetivo desenvolver diálogos com diversos setores da sociedade para dirimir quaisquer dúvidas sobre a implantação do Porto Sul.

A disponibilização dos estudos para consulta popular é considerada importante para garantir a ampla participação dos interessados no processo de licenciamento ambiental. Nessas audiências públicas busca-se discutir os impactos sociais com a criação do projeto a ser instalado na zona litorânea Norte de Ilhéus, por se tratar de um tema de grande interesse para a sociedade, de modo geral.

Desde que foram iniciadas as audiências públicas para se discutir esse projeto, mais de 8.500 pessoas compareceram às convocações, assim como prefeitos regionais, deputados federais e estaduais, entre outros. As audiências vêm sendo realizadas desde 2011 e já ocorreram em cidades da região como Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna.

RELATÓRIOS DISPONÍVEIS – Além da audiência pública, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus (Sema) foi autorizada pelo IBAMA a disponibilizar o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), para a população, no site da Prefeitura de Ilhéus –www.ilheus.ba.gov.br – no link ‘Nosso Município’, no item intitulado “Geografia”, bem como no site do IBAMA- www.ibama.gov.br/

O EIA-Rima também está disponível na sede da Sema, localizada na Avenida Osvaldo Cruz, s/n, bairro Cidade Nova, no período das 8h30min às 12 horas e das 13h30min às 18 horas. Outro local de consulta dos estudos é a Universidade Livre do Mar e Mata (Maramata), que fica na Rua Luiz Palmeira, s/n, Nova Brasília, aberta sempre das 7h30min às 17 horas.

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Secretária de Comunicação (Secom)

A Bahia Mineração – BAMIN recebe nesta segunda-feira, 9/12, o Selo Verde do Instituto Chico Mendes, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo texto do próprio instituto, a premiação “é destinada a instituições públicas e privadas que apresentem gestão socioambiental responsável, cases e ações de natureza socioambiental, empreendimentos que utilizem técnicas ecológicas, desenvolvimento de produtos comprometidos com os conceitos de sustentabilidade, especialmente no que se refere a redução de impactos e que demonstrem responsabilidade com o bem estar das pessoas e a melhoria da qualidade de vida da comunidade local e global”.

BAMIN

O projeto da BAMIN alvo do mérito ambiental é o de micropropagação in vitro, realizado na região de Caetité, onde está a mina de minério de ferro da companhia. Ele consiste no uso da técnica de micropropagação in vitro – espécie de reprodução assistida de vegetais – para espécies da flora encontrada na região, zona de transição entre o semiárido e o cerrado. O uso da técnica – pioneira em projetos de mineração no Brasil – permite maior celeridade na recuperação de áreas degradas e maior efetividade na conservação das espécies.

A cerimônia acontece na noite desta segunda no Clube Sírio-Libanês em São Paulo capital. A mineradora baiana será representada no evento pelo seu gerente de meio ambiente Albano Soares.

A BAMIN está em fase de implantação do Projeto Pedra de Ferro, que integra a exploração e beneficiamento de minério de ferro em Caetité (20 milhões de toneladas/ano), transporte da carga pela Ferrovia da Integração Oeste – Leste (Fiol), e escoamento por Terminal de Uso Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul, em Ilhéus. O investimento total no projeto é de US$ 3 bilhões e vai gerar cerca de 8 mil empregos somadas as fases de construção e operação do empreendimento.

Compreensão na vida

Você se diz incompreendido.
Os outros não compreendem você.
Mas você compreende os outros?
Neste nosso mundo tudo se regula pela Lei de Ação e Reação.
Para que nos compreendam, temos, antes, de compreender os outros.
Quando os compreendemos?
Quando nos interessamos por eles, e os “enxergamos”.
No geral, vemos as pessoas, porém, não as enxergamos.
“Ver” e “enxergar” são coisas distintas.
Tudo vemos, porque não somos cegos.
Mas pouco enxergamos, porque não aplicamos com intensidade
o sentido da visão, do real interesse que nos leva à compreensão.
E quando compreendemos os outros, eles nos compreendem.

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GOTAS DE PAZ

http://gotasdepaz.com.br/mensagem/1665/compreensao-na-vida.html?utm_source=Mensagem+6%2F12%2F2013&utm_medium=email&utm_campaign=Mensagem+6%2F12%2F2013

É com imenso pesar e profundo sentimento que informo o falecimento na noite de ontem em nossa cidade, do nosso querido e inestimável/saudoso amigo, Mário Eduardo de Mendonça Pessoa.

O féretro sairá do velório da Rua Dom Manoel Paiva (Rua do Café) às 14 horas de hoje.

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Baiano.