:: 30/maio/2014 . 12:00

Dom Mauro Montagnoli / Bispo diocesano de Ilhéus

Estamos já chegando ao mês de junho, meio ano já está se passando e vamos celebrar várias festas com caráter bastante popular. Ao mesmo que nos reunimos na igreja para celebrar, também vamos sair do templo para fora manifestar nossa fé publicamente pelas ruas das cidades e caminhos da zona rural.

Vamos celebrar importantes solenidades e festas: Ascensão, Pentecostes, Santíssima Trindade, Corpus Christi, Sagrado Coração de Jesus, Santo Antonio, São João Batista e São Pedro. É um tempo riquíssimo para a nossa vida espiritual.

Sobretudo em Corpus Christi, Pentecostes e as festas juninas dos três santos, somos convidados a sair dos templos e igrejas e dar publicamente o testemunho da nossa fé na presença real de Cristo na Eucaristia e a viver de maneira coerente, com a força do Espírito Santo, nossa fé no meio do mundo, iluminando-o com a luz do Evangelho.

Podemos viver a riqueza de sermos filhos e filhas adotivos de Deus na convivência fraterna e alegre das quadrilhas, das festas de largo, das comidas típicas, dos saborosos licores. Deus é amor, é alegria e dá gosto ao nosso viver.

Aproveitemos para viver essas riquezas de junho participando das celebrações para revigoarar a fé e viver a alegria na convivência amiga e festiva da nossa família, da nossa comunidade, das nossas amizades.

Todo o cristão deve ser alegre. Um cristão triste é sem dúvida um mal cristão. O apóstolo Paulo nos deixou um sábio conselho a este respeito: “Vivei sempre contentes, Orai sem cessar” (1Ts 5, 16-17). A tristeza traz a doença, enquanto a alegria nos devolve a saúde.

Papa Francisco afirmou que a “a paz cristã é uma paz alegre, porque o nosso Senhor é alegre”. E, também, é alegre “quando fala do Pai: ama tanto o Pai que não pode falar do Pai, sem alegria”. O nosso Deus, reiterou, “é alegre”. E Jesus “quis que a sua esposa, a Igreja, também fosse alegre”.

Boas festas juninas para todos.

Dom Mauro Montagnoli CSS

Bispo diocesano de Ilhéus

Os médicos, por meio de suas entidades representativas aliadas em reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), exprimem sua indignação com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não tem cumprido seu dever legal de regular setor. Além de omissa, a Agência tem atuado em desfavor dos profissionais e em prol dos interesses das operadoras de planos de saúde, colocando em risco a assistência oferecida a 25% da população.

Apesar da inclusão do item relacionamento entre operadoras e prestadores de serviço na Agenda Regulatória da ANS 2013/2014 (contratualização e hierarquização), as demandas relativas aos médicos ainda não foram contempladas.  Pelo contrário, a Agência tem anunciado ações que, na realidade, acirram conflitos e problemas no setor. Uma delas é a recente proposta, apresentada por meio da Consulta Pública nº 54/13, que supostamente responderia à necessidade de regras mais claras nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras.

Após forte rejeição dos médicos, a proposta da ANS foi alterada e editada na forma da Resolução Normativa nº 346/14, que instituiu o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores (COBOP). Contudo, a medida gera outras preocupações, pois induz à criação de mecanismos antiéticos, como a “redução da utilização dos modelos de pagamento por procedimento”. Na prática, a iniciativa resgata a polêmica tese do pagamento por performance, a qual é repudiada por beneficiar os empresários, em detrimento dos interesses dos profissionais e dos pacientes.

Desde 2010 as entidades médicas têm pressionado publicamente a ANS no sentido de se estabelecer um equilíbrio de forças no setor por meio da inserção de cláusulas obrigatórias em novos contratos entre médicos e planos de saúde. Em abril de 2012, as entidades encaminharam proposta de contratualização (com 15 itens) que tem sido ignorada pela Agência. Além disso, no fim de 2013, foi entregue sugestão para hierarquização de procedimentos, para a qual também não houve resposta.

Diante desse quadro de desequilíbrio instalado, onde as soluções apresentadas são inócuas e evidenciam o desprestígio aos interesses de profissionais e pacientes, os médicos brasileiros exigem da ANS:

1)      A adoção dos critérios para a contratualização entre médicos e operadoras, tendo como base a proposta entregue pelas entidades médicas em abril de 2012;

2)      A adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para a nova hierarquização.

Ressaltamos que sem o atendimento dessa pauta mínima, com a qual a ANS assumiu compromisso ao editar sua Agenda Regulatória 2013/2014, há iminente risco de prejuízos na assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados.

Brasília, 28 de maio de 2014.

COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – COMSU