por JUVENTINO RIBEIRO,
ex-contador Ilhéus-BA,
22 de setembro de 2014.

Tenho lido noticiários e comentários sobre o anunciado fechamento das fábricas da Cambuci em Itabuna e Itajuípe. Muitos posicionamentos e comentários têm sido postados, querendo atribuir culpa a políticos municipais, estaduais e federais que não envidaram esforços para manutenção das referidas plantas industriais.

Até o deputado Augusto Castro está pongando no assunto, aparecendo numa foto, qual papagaio de pirata do candidato a governador, Paulo Souto (no Verdinho de Itabuna). Isso é muito típico de políticos em períodos pré-eleitorais. Depois vêm os conchavos, a decepção e revolta daqueles que foram ludibriados pelo canto da sereia.

Pelo que sei, político algum tem poder de influenciar o corpo volitivo e executivo de corporações, para fixar seus empreendimentos nesta ou naquela região. A ordem é sempre para levantar acampamento para outras plagas, quando expirarem os benefícios fiscais. Sempre foi assim nas regiões brasileiras beneficiadas por isenções e financiamentos setoriais (SUDENE, SUNAMAM, FISET-ES, dentre outros).

Os políticos têm culpa, sim, mas não pelo fechamento das fábricas.  A culpa deles iniciou-se há longínquos anos, quando a empresa enviou seus emissários à região para prospectar as facilidades que obteriam e a viabilidade para implantação dos projetos.

No afã de obter dividendos políticos  –  e, quase sempre, os famosos 10% ou mais de benesses pessoais, praxe de maus gestores públicos  –  derretem-se de amores pelos projetos, apadrinhando-os, liberando terreno, isentando-os de tributos, utilizando-os para suas propagandas, alardeando a geração de centenas ou milhares de postos de trabalho e geração de renda para o município, que futuramente haverá recolhimento de tributos e coisa e tal.

Tempos depois as máscaras começam a cair. A promessa de geração de centenas ou milhares postos de trabalho limita-se a metade ou menos. A geração de renda para o município é apenas o reflexo dos parcos salários que os trabalhadores gastam no comércio local.

Há, ainda, artifícios fraudulentos de pseudofabricação no município, apenas para geração da emissão de notas fiscais para acobertar a circulação de produtos visando a aproveitar a isenção de tributos, quando na realidade os mesmos são fabricados em outros locais, onde não há isenção.

Sempre quando vou à Inspetoria da Receita Federal, em Ilhéus, consulto o painel onde ficam afixados editais convocando empresas para resolverem pendências por não cumprimento de obrigações principais e acessórias perante aquele órgão, sendo a maioria do Polo de Informática. Quase sempre a morosidade, a inércia e inoperância dos meios de cobrança favorecem os inadimplentes.

Não raros, também, são os casos de empresas que abandonaram a região e legaram aos trabalhadores imensos passivos trabalhistas, cujos processos perduram por muitos anos, sem que a justiça trabalhista possa penhorar bens que os cubram. Além disso, o trabalhador é também prejudicado pela falta de pagamento de contribuições previdenciárias que refletem no processo de aposentadoria.

Um advogado tributarista disse-me há alguns anos que não se paga dívida tributária, apenas a empurra com a barriga, por pelo menos 10 anos, tempo suficiente para os donos do negócio “se arrumarem, chuparem a laranja e deixarem o bagaço para o fisco”. Ele já faleceu e alguns processos já ultrapassam 15 anos.

Lembro-me, ainda, de que na década de 70 o Norte de Minas, onde nasci, foi incluído no Polígono das Secas, quando passou a ser contemplado com centenas de projetos beneficiados com isenção fiscal e financiamentos subsidiados. Não tardou muito e o que se viu foi a transformação da região num cemitério de empresas que se evadiram após levantamento dos financiamentos, restando apenas seus esqueletos e enorme rombo nos cofres públicos. Em todo o nordeste foram milhares de projetos em iguais condições.

É como cantara o velho Bezerra da Silva: não lhe dou mais um tostão, vê se você se arranja. Eu falei pra você, sobrou pra mim o bagaço da laranja, sobrou pra mim o bagaço da laranja.  

E aquele gatinho chato do Face: sabem de nada, inocentes KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK