Resultado do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério das Cidades, a obra deve começar tão logo a Caixa Econômica Federal libere os recursos. As unidades serão construídas nas localidades rurais de Retiro, Sambaituba, Ribeira das Pedras, Assentamento Frei Vantuy e regiões de Itariri e São José.

Encontra-se em fase avançada, o processo de liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal para a construção de 200 unidades habitacionais na zona rural de Ilhéus. Desenvolvido em parceria com o Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) é um componente do Programa “Minha Casa, Minha Vida” e tem como objetivo melhorar as condições gerais de moradia no campo. O projeto faz parte do plano do prefeito Jabes Ribeiro de empreender o maior investimento de habitação popular da história do município. Na zona urbana, já estão contratadas a construção de mais de 4.200 unidades residenciais.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Pesca (Seap), Sebastião Vivas, as unidades habitacionais serão construídas nas localidades rurais de Retiro, Urucutuca, Vila Campinhos, Sambaituba, Ribeira das Pedras, Assentamento Frei Vantuy, Projeto de Assentamento Bom Gosto e regiões de Itariri e São José. Ele acrescenta que o cadastramento das famílias beneficiadas, realizado pela própria Secretaria de Agricultura e Pesca, privilegiou pequenos agricultores, trabalhadores rurais, pescadores e ribeirinhos, entre outros representantes das comunidades rurais. “Quando fizemos a captação das famílias, atendendo sempre aos parâmetros definidos pelo PNHR, levamos em consideração o grau de precariedade das habitações”, explica o secretário.

O investimento global será de R$ 5 milhões e 700 mil reais. O secretário informa que as unidades habitacionais serão dotadas de dois quartos, cozinha, sala e banheiro e que a contrapartida das famílias beneficiadas será de apenas R$ 1.140,00, divididos em quatro parcelas anuais, o que corresponde a 4% do valor do imóvel, que será construído ao custo final de R$ 28 mil e 500 reais. “É importante ressaltar ainda que estamos nos movimentando junto ao governo federal, através do Ministério das Cidades, para que o nosso município seja contemplado com outras 200 unidades”, anuncia Vivas.

PNHR – O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), tem por objetivo a construção ou reforma de imóveis destinados a agricultores e trabalhadores rurais, entre outros, por meio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamentos com verbas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Além de melhorar as condições gerais de moradia no campo, o PNHR também visa contribuir para a redução do déficit habitacional na zona rural. Por outro lado, o governo federal possibilita que entidades organizadoras de todo o país possam firmar parceria com a Caixa Econômica Federal para atuar no programa, organizando os produtores, inclusive os assentados pelo Programa de Reforma Agrária.

Seap – Criada em 2013 pelo prefeito Jabes Ribeiro, a Seap tem a finalidade de propor políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas e pesqueiras. Além disso, a secretaria também disponibiliza assistência técnica e de extensão rural aos profissionais do setor. Além do Programa Nacional de Habitação Rural, a Seap tem buscado a formatação de diversas parcerias com instituições financeiras e governamentais para implantar uma série de outros projetos. Entre eles, o Peixe Fácil, o “De Grão em Grão” e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

São parceiros freqüentes das atividades da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap) o Terminal Pesqueiro de Ilhéus, Bahia Pesca, Ceplac, EBDA, ADAB, Sebrae, Incra, Ibama, Uesc, Ifba, Fundação Maramata, Sindicato Rural de Ilhéus, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ilhéus, Instituto Nossa Ilhéus, Instituto Cabruca, Floresta Viva e Coofasulba, entre diversos outros. Além do cargo de secretário e de um engenheiro agrônomo, a Seap possui ainda na sua estrutura os cargos de diretor da Divisão de Agricultura e Pesca, chefe do Setor de Políticas Públicas do Fomento da Pesca e chefe da Seção de Políticas Públicas do fomento da Agricultura.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)