Cosme Araújo estará nesta 2ª feira no Teotônio Vilela para discutir Lei Orçamentária do Município
O vereador Cosme Araújo (PDT), estará no Bairro do Teotônio Vilela nesta 2ª feira, 20, a partir das 19 horas para discutir e orientar sobre a Lei Orçamentária do Município (LOA) à comunidade local e ouvir as necessidades e prioridades. A audiência acontece na Associação de Moradores.
A audiência faz parte da exigência da Resolução nº 586/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de audiência pública antes da apreciação em plenário, em conformidade com o principio da publicidade, art. 37/CF.
A LOA é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores.
Para o parlamentar é importante que a comunidade participe na decisão dos investimentos e projetos realizados no município, em especial em sua comunidade. “Contamos com a participação popular através de perguntas e dúvidas”, convida Cosme Araújo, que estará ouvindo todas as sugestões dos moradores do Teotônio Vilela.
As audiências seguintes acontecerão dias 24/10, no Banco da Vitória; 27/10, no Iguape; 31/10, em Sambaituba, e a última, dia 03/11, no Bairro Hernani Sá.
Assessoria do Vereador Cosme Araújo.