Falsidade de documentos comprovada

e Justiça de Maraú e Ubaitaba ignoram os fatos

apesar de denunciados.

Em 04 de fevereiro de 2013, foi impetrada uma Ação de Anulação de Negócio de Compra e Venda, processo sob nº 0000030-68.2013.8.05.0162, na cidade de Maraú, após a descoberta de que o negócio fora realizado com assinatura falsificada da senhora Valdinete Menezes Silva.

A falsificação foi realizada na cidade de Ubaitaba, pelo escrivão Asclepíades da Silva Almeida, e ratificada, também em Ubaitaba, apesar de constar que foi realizada em Maraú, pelo Tabelião de Notas, Marcelo Santana Novaes.
Todas as irregularidade foram mostradas ao Juiz de Maraú, que por razões que só sabe Deus, as ignorou, e com o passar dos meses, os Autores constataram as petições não eram atendidas. Foi na peça inicial solicitado o exame grafotécnico e que fosse realizado um exame médico especial para avaliar as condições de saúde mental da referida senhora, mas os pedidos continuaram a serem ignorados…

Em novembro, nove meses depois, sem despachar os pedidos da inicial, foi marcada uma Audiência de Conciliação para o dia 28 de novembro. Houve um temporal, a estrada desabou. Os Autores voltaram da estrada, e debaixo de todo temporal alugaram um barco para chegarem a Maraú… Lá chegando molhados até a alma, foram informados que não haveria a Audiência, pelo Assessor do Juiz… A advogada pediu uma certidão de comparecimento, por todos os transtornos que passaram para chegarem ao Fórum, mas o assessor disse que daria depois, porque o sistema estava desligado… A parte Ré, não compareceu.

Na publicação do dia 29 de novembro foi dito que “ … que houve pregão. Ausentes as partes…” Tudo bem que houve um temporal, mas os Autores foram. Foram recebidos pelo Assessor, e este mesmo Assessor assina um documento dizendo que os Autores estavam ausentes??? Poderíamos entender se na publicação justificasse que a audiência não foi realizada pelo temporal… Mas, dizer que estavam ausentes, só alertou os Autores para a parcialidade visível e comprovada do Juiz de Maraú., dentre outras falhas comprovados no processo.
Durante as férias do Juiz, os Autores buscaram ajuda perante o Juiz Substituto de Ituberá, que ao contrário do Juiz de Maraú, ao analisar o processo de imediato despachou os exames solicitados, e isto, em 16 de maio de 2014, portanto após 1 ( ano ) e três meses depois da entrada do processo. E, se não fosse o MM. Juiz Substituto as perícias nunca seriam realizadas pelo Juiz de Maraú.

Houve irregularidade do perito. E, o que fez o Juiz de Maraú??? Tornou sem efeito a determinação do Juiz Substituto. Anulou a perícia. Pior, após receber os irmãos dos Autores, com o advogado que confeccionou o negócio fraudulento, determinou o desentranhamento dos documentos utilizados como parâmetro da perícia do processo… E, quer mais?? Efetuou o despacho no dia 1º de dezembro de 2014. E, quando os irmãos e o advogado estavam no Fórum para receberem os documentos??? Dia 2 de dezembro, no dia seguinte do despacho. A irmã dos Autores assinou a certidão nas fls. 531 dos autos. Tiveram acesso ao despacho antes da publicação no Diário Judicial… Em Ubaitaba houve comemoração dos envolvidos na falsificação da assinatura e até do regime de casamento da senhora lesada…

E, os Processos em Ubaitaba estão estagnados… Nada se resolve, nada se apura, nada se decide… Que justiça é esta? Como está sendo realizada a seleção desses Juizes??

Os Autores?? de imediato pediram a Suspeição do mesmo, e ele não gostou nada… Quer punição para os Autores…

Os Autores recorrem ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria, mas foram infrutíferas suas tentativas de pedir providências…

Na Bahia, Juiz faz o que quer. Atropela a Lei, pende para o lado mais forte financeiramente, é parcial e NADA é feito… É uma vergonha. Nas fotos das falsificações qualquer pessoa a “ olho nu “ percebe que a assinatura foi falsificada, e o Juiz anula uma perícia, e não determina outra?? Aceita uma perícia, sem determinar o desentranhamento dos autos, da parte Ré, feita sem determinação judicial???… Que Juiz é este gente???

Se isto não é parcialidade, se isto não é corrupção judicial, vamos rasgar os códigos de ética e as Leis!!!

Agora no Processo da Suspeição está no Tribunal… O que será que o Tribunal da Bahia vai fazer??? Será que vai manter o Juiz parcial??? Vamos esperar para ver… Mas isto tem que ser divulgado, não podemos mais aceitar tanta vergonha na Justiça da Bahia.

Onde estão os Órgãos responsável de apurar as falhas e transgressões dos Juizes?? Maraú e Ubaitaba estão bem servidos, e que é lamentável para o povo do interior…

Que vergonha!!!

Rosimar de Souza Almeida (Advogada)

Joseval Menezes Martins (autor da denúncia).