:: dez/2016

MENSAGEM DE NATAL

Nota Pública

Em virtude de Nota Pública distribuída à imprensa, de forma surpreendente, pela assessoria do prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, a Administração do Município vem a público reiterar que tem atuado no processo de transição de Governo de forma transparente, objetiva e colaborativa, no sentido de fornecer informações, dados e documentos imprescindíveis ao bom funcionamento da máquina administrativa, e esclarecer que:

1. Todos os atos praticados pelo Governo Municipal estão fundamentados pelos princípios da legalidade e do interesse público;

2. A Comissão de Transição, instituída pelo Decreto Nº 70, de 21 de novembro de 2016, vem recebendo demandas da equipe do prefeito eleito, Mário Alexandre, com a finalidade de manter serviços que são essenciais à continuidade administrativa para o inicio da gestão. Entre elas, a prorrogação de vários contratos e finalização de contratações administrativas que visam evitar a descontinuidade na prestação de serviços à população;

3. Todas as dúvidas, questionamentos, críticas e soluções em torno de qualquer aspecto vinculado à gestão do Município têm sido objeto de um processo democrático de discussão na Comissão de Transição, garantindo a todos os integrantes a liberdade de expressão e de opinião. De forma que não há atos obscuros e nem o que possa deixar de ser questionados ainda no âmbito dos procedimentos de transição;

4. Vale salientar que qualquer ato praticado pelo Governo de Ilhéus pode ser objeto de discussão ainda na fase de transição, de forma que a omissão quanto a tais questões não pode ser acobertada por ilações que deixem margem a questionamentos perante a opinião pública.

Nesse contexto, o Governo Municipal ratifica o compromisso baseado no  interesse público, pela transparência de todos os atos, como tem sido ao longo da atual Administração, cuja prática é reconhecida por avaliação feita pelo Ministério Público Federal, como uma das mais eficientes em todo o País.

Ilhéus, 24 de dezembro de 2016.

Natal da Caridade

1) RECORDANDO UMA CARTA PARA UM GRANDE LÍDER.
2) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna informa que recebeu parte dos recursos e iniciou o pagamento do 13º salário dos funcionários.

Sendo assim, o SINTESI declarou encerrada a greve às 14h30min deste 23.12.

O programa 1º emprego convoca 157 estudantes dos cursos técnicos de nível médio da Rede Estadual de Educação Profissional (veja a lista). A convocação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23). Desta vez, a convocação é para vagas de aprendizagem na Embasa (150 vagas em Salvador) e na empresa Bridgestone (6 vagas em Camaçari).  A Bridgestone também oferece uma vaga de estágio.

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A Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna iniciou, na manhã de hoje (23), a Operação Natal 2016 nas rodovias estaduais. A Operação da Polícia Militar segue até às 8h de segunda-feira (26).

A Operação Natal busca intensificar as ações de prevenção de acidentes, a fiscalização de velocidade – com o uso de radares – e dos documentos de porte obrigatório (condutor e veículo), além das abordagens preventivas para coibir o tráfico de armas de fogo, de drogas e de pessoas. A PM orienta o condutor a ter mais atenção nas rodovias com maior incidência de congestionamento.

Em 2015, na região Sul da Bahia, o trecho mais movimentado compreende a BR-415, que liga Itabuna a Ilhéus, e o trecho onde ocorreu maior número de acidentes foi a BA-001, que liga Ilhéus a Olivença e a Itacaré. No total, foram registrados 10 acidentes, com uma vítima fatal, segundo dados da Unidade. No ano passado, foram abordados, durante a Operação Natal, 2.429 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas, além da abordagem a 3.945 pessoas nessas rodovias.

A previsão é de que o movimento de veículos seja duplicado em virtude dos festejos natalinos ocorrerem em um final de semana. O policiamento será realizado em viaturas e motocicletas, com aumento de 50% do efetivo para atender às demandas das principais áreas de movimentação de veículos.

Para evitar transtornos durante o feriado, a PM enfatizar ser importante não combinar ingestão de bebida alcoólica com direção, efetuar a revisão mecânica no veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos de porte obrigatório, descansar antes de pegar a estrada, utilizar a cadeirinha adequada para as crianças e o cinto de segurança em todos os assentos do veículo.

Segundo o Comandante da Unidade, Ten Cel PM Câmara, “a Operação Natal conta com o reforço do policiamento ostensivo para que o usuário das rodovias tenha segurança durante a sua viagem. Todos os cuidados devem ser tomados pelos condutores para que esse período seja de paz e prudência”, reforçou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Santa Casa de Misericórdia lamenta a realização da greve por parte dos trabalhadores, mas respeita a decisão. Registra que a instituição não se encontra em débito salarial com os funcionários, havendo o atraso de 3 dias do prazo legal para pagamento do Décimo Terceiro Salário, situação com solução de pagamento possível para as próximas horas e insistentemente anunciada em rodadas de negociação com representação sindical.

Assim sendo, o início do pagamento desta obrigação trabalhista se dará imediatamente após o Fundo Municipal de Saúde realizar o repasse do recurso à Santa Casa, transferido com atraso pelo Fundo Nacional de Saúde somente no último dia 21.

Ao mesmo tempo, a Provedoria desta instituição agradece a postura de compreensiva dos funcionários, o que está garantindo a manutenção da ordem nas três Unidades Hospitalares.

Eric Ettinger de Menezes Júnior

Provedor SCMI

Os presentes que devemos trocar neste Natal

Propostas que concluíram a apresentação da documentação e tiveram TACs publicados estão recebendo os recursos

A Secretaria da Cultura do Estado da Bahia já iniciou o pagamento da primeira parcela dos convênios firmados através dos Editais Setoriais do Fundo de Cultura da Bahia. Os projetos que tiveram os TACs – Termo de Acordo e Compromisso, publicados no Diário Oficial do Estado, já estão ativados, sendo que os proponentes devem acompanhar a movimentação das contas correntes para confirmar o recebimento dos valores.

O pagamento da primeira parcela ainda no mês de dezembro cumpre o cronograma dos Editais Setorias, lançados em julho e que destinaram cerca de R$ 32 milhões para investimento nas diversas áreas da cultura, distribuídas entre 23 editais. Segundo o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, é importante que os proponentes fiquem atentos ao depósito em conta corrente, já que ocorreram problemas com algumas contas que tiveram o valor devolvido por inatividade.

Os editais aprovaram 372 propostas nas diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, de um total de 3.265 inscritos, com 2.953 cadastrados. Os projetos passaram por análise de mérito e a última fase foi de entrega de documentos para confirmação do TAC. Simões afirma que o processo transcorreu de forma transparente e que atendeu ao cronograma apresentado aos proponentes culturais. “Tivemos um número recorde de inscritos e em todas as fases as análises foram realizadas por técnicos e especialistas nas diversas áreas da cultura. Nosso objetivo é que os projetos sejam realizados nos prazos apresentados e que a população seja beneficiada com as iniciativas nas áreas de dança, música, teatro, audiovisual, literatura, museu, cultura popular, capoeira e tantos outros”.

Além disso, Simões salienta que o investimento garante a manutenção da cadeia produtiva da cultura, gerando empregos e renda para diversas categorias profissionais. “É um valor vultoso em um período de retração da economia, com muitos Estados atravessando uma situação difícil”. Dúvidas podem ser tiradas na Central de Atendimento da Suprocult, através do telefone: (71) 3103-3489, ou pelo e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br .

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou nesta quinta-feira, dia 22, que a cidade vai realizar o Réveillon Popular, como tem acontecido nos últimos anos. A festa da virada será financiada majoritariamente com recursos do governo do Estado, por meio da Bahiatursa. O gestor confirmou a informação durante entrevista ao radialista Vila Nova, na rádio Conquista FM.

De acordo com Ribeiro, a administração se concentra neste momento em honrar com o pagamento da segunda parte do décimo terceiro salário do funcionalismo, assim como dos vencimentos referentes a dezembro. “Por isso, buscamos a parceria do governo do estado, já que não temos como gastar dinheiro nosso, e o governador Rui Costa nos garantiu que vai fazer uma festa, nada muito grandioso, mas que não passará em branco”.

O prefeito destacou que Ilhéus é o terceiro pólo turístico da Bahia e não poderia ficar sem uma festa de fim de ano, deixando turistas e nativos sem um evento gratuito para poder se divertir. No entanto, afirmou que a grade de programação ainda não foi definida.