:: out/2019
Sesi Ilhéus apresenta projetos de alunos sobre Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável
18/out/2019 . 22:47
A Escola SESI Ilhéus realiza nos dias 18 e 19, no Calçadão Jorge Amado, a apresentação dos projetos desenvolvidos pelos estudantes durante o ano letivo.
Os trabalhos, que fazem parte da Mostra Sesi de Artes, Ciência e Tecnologia, que reúne 260 alunos do ensino médio, serão apresentados durante todo o dia no estande montado pelo Sesi com a presença de estudantes e professores. O tema deste ano é “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.
A mostra é aberta à comunidade, que poderá conhecer projetos que serão aplicado no dia a dia, com benefícios para a economia e o meio ambiente do Sul da Bahia.
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Aprovado Mestrado e Doutorado em Biossistemas da UFSB
18/out/2019 . 22:45
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) passa a ter mais um Programa de Pós-Graduação: o Programa em Biossistemas (PPG Biossistemas), nos níveis Mestrado e Doutorado (acadêmico). Aprovado no início do mês pela Capes, o Programa é vinculado ao Centro de Formação de Ciências Agroflorestais (CFCAf), campus Jorge Amado (Itabuna), e tem como área de concentração o manejo e conservação de biossistemas, com duas linhas de pesquisa: Funcionamento e sustentabilidade de biossistemas e Produção e tecnologia aplicada a biossistemas. O Público-alvo são os egressos de qualquer curso de graduação interessados em projetos sobre Biossistemas. O Programa tem previsão de início em 2020.
De acordo com Jomar Jardim, coordenador do Programa, “A proposta busca contribuir para a formação de recursos humanos qualificados e capacitados para o uso sustentável de produtos e serviços oferecidos pelos sistemas naturais e seus componentes biológicos, tratados aqui como biossistemas, bem como com capacidade técnica para gerar tecnologias que possam ser utilizadas na conservação dos mesmos e no uso comercial sustentável”.
O PPG possui colaboração com a CEPLAC, mediante compartilhamento de infraestrutura e de pesquisadores no núcleo docente.
Com esse novo Programa, a UFSB passa a ter, ao todo, 11 Programas de Pós-graduação, sendo cinco cursos de Especialização: Dramaturgias Expandidas do Corpo e dos Saberes Populares (EDramaturgias), Engenharia Ambiental e Urbana (PPGEAU), Pedagogia das Artes (EPARTES), Saúde Coletiva (PPG-ESC) e Agroecologia e Educação do Campo (PGAEC); quatro cursos de Mestrado: Ciências e Tecnologias Ambientais (PPGCTA), Ensino e Relações Étnico-Raciais (PPGER), Estado e Sociedade (PPGES) e Saúde da Família (PROFSAÚDE); e dois de Doutorado: Estado e Sociedade (PPGES) e Biossistenas (PPG Biossistemas).
Inscrições abertas para ciclo de capacitações Pratique Inovação em Itabuna
18/out/2019 . 22:45
Inovação 4.0, Partida Join e Design Thinking são alguns dos temas oferecidos no programa
O Sebrae em Itabuna está com inscrições abertas para o programa Pratique Inovação. Interessados em adquirir o pacote de capacitações, já podem se inscrever através do site: http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br.
A série de capacitações tem o objetivo de incentivar o processo criativo nas micro e pequenas empresas do munícipio além da competitividade dos pequenos negócios da região. Para isso, serão oferecidas ferramentas práticas e conteúdos focados em criar diferenciais para as empresas que participarão do programa.
O Pratique Inovação é composto por três oficinas. Nos dias 22 e 23/10, acontece a oficina “Gestão na era da Inovação 4.0”. Esta solução tem como objetivo traduzir as mudanças no mundo dos negócios e suas tendências. A exemplo das tecnologias disruptivas e Crowd Economy representadas pela Indústria 4.0, Blockchain e Economia Compartilhada.
Para o dia 24/10, será realizada a oficina “Partida Join – Inovação na prática”, um jogo colaborativo de geração de ideias para os desafios das organizações, baseado no método Design Thinking. Os participantes serão motivados a pensar diferente e inovar de forma participativa e lúdica. O ciclo de capacitações encerra no dia 05/11, com a oficina “Inovando com Design Thinking”, o público será imerso do no universo da inovação, segundo o Manual de Oslo, em seguida, participarão de um jogo colaborativo inspirado no fluxo do Design Thinking.
Todas as capacitações acontecerão na sede do Sebrae em Itabuna. O investimento para aquisição do pacote é de R$120,00 (cento e vinte reais). Para maiores informações e inscrições: 73 3613-9734 ou 99974-2262 ou através do site: http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br.
UFSB Ciência – Pesquisa sugere nova metodologia para fiscalizar termos de ajustamento de conduta na área ambienta
16/out/2019 . 14:55
Pesquisa sugere nova metodologia para fiscalizar termos de ajustamento de conduta na área ambiental
A fiscalização do cumprimento de normas de preservação ambiental, da prevenção e da reparação de danos é uma das atribuições de diferentes instituições do poder público. A verificação do cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) de adequação ambiental firmados por proprietários rurais com a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas, bem como uma proposta de metodologia de fiscalização, foram os objetivos da pesquisa desenvolvida pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologias Ambientais (PPGCTA), ofertado em parceria entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A sessão ocorreu em 29 de abril deste ano, com a defesa da dissertação O novo Código Florestal e os imóveis rurais no extremo sul da Bahia: uma abordagem metodológica de monitoramento ambiental perante a banca presidida pelo orientador, professor Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani, e composta pelos professores João Batista Lopes da Silva, Gabriela Narezi e Patrícia Aurélia Del Nero.
O estudo desenvolvido pelo promotor de Justiça e mestre pelo PPGCTA tratou de compromissos de adequação ambiental firmados por proprietários de 318 imóveis perante a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas em 2012, usando imagens de satélite para verificar se as áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL) que estavam degradadas haviam sido recuperadas. A metodologia proposta na pesquisa permitiu verificar que em quase dois terços dos casos, não houve o atendimento do compromisso de recuperar as áreas degradadas. Uma das conclusões é a necessidade de cogitar outras medidas na atuação do Ministério Público, dentre elas a interação com outros órgãos públicos e iniciativas da sociedade civil.
O promotor de Justiça Fábio Fernandes e o professor Roberto Rabbani detalham o histórico e a relevância do tema e explicam os resultados do estudo.
De que trata a pesquisa?
O estudo tem como marco histórico a atuação do Ministério Público Estadual da Bahia na seara ambiental, especificamente no cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) referentes aos imóveis rurais, e seus respectivos cadastros e licenciamentos ambientais, através da revisão bibliográfica e na análise comparativa de imagens de satélite disponíveis no Google Earth Pro.
Em 2005, o Ministério Público do Estado da Bahia criou o Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (NUMA), formado por todos os promotores de Justiça atuantes no Bioma, com o objetivo de oferecer uma melhor proteção à sua vegetação nativa. O NUMA conta com uma estrutura de Coordenações Regionais ao longo da costa baiana e cada uma delas traçou estratégias de atuação. A Coordenação Regional da Costa das Baleias, no extremo sul do Estado, decidiu investigar a atividade de silvicultura de eucalipto, especificamente quanto à existência de averbação de área de reserva legal, exigida à época pela Lei nº 4.771/65, nos imóveis rurais com plantações da citada cultura.
Após articulação com o órgão ambiental estadual, em 2008 o Instituto do Meio Ambiente, autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, realizou fiscalizações nos imóveis rurais pertencentes ao Programa Produtor Florestal, cujos proprietários são denominados “fomentados” das empresas de papel e celulose atuantes na região do extremo sul do Estado. Foi constatado que cerca de 60% (sessenta por cento) dos imóveis não tinham licença ambiental ou estavam com a licença vencida. Mais de 70% (setenta por cento) deles apresentavam áreas de preservação permanente degradadas, além de não terem a devida averbação da reserva legal perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Provada a responsabilidade das empresas Suzano Papel e Celulose S/A e Fibria Celulose S/A por fomentar atividade econômica em áreas ambientalmente irregulares, logrou-se firmar, no dia 05 de dezembro de 2011, um compromisso de ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual. Entre as obrigações assumidas pelas empresas está a de contribuir com a adequação ambiental dos imóveis rurais fomentados, por meio de uma análise técnica das condições ambientais da propriedade ou posse, a elaboração de seus mapas georreferenciados e dos projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas. Havendo necessidade, também se comprometeram em doar mudas de espécies nativas aos fomentados, em quantidade que varia conforme o tamanho da área de eucalipto plantado.
A partir de 2012, os produtores rurais fomentados também passaram a se comprometer perante a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas com a adequação ambiental de suas propriedades ou posses rurais. No entanto, passados vários anos dos citados compromissos, não se sabe se as disposições do Novo Código Florestal foram realmente observadas, em especial as recomposições das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas detém atribuição em 13 municípios do extremo sul do Estado da Bahia e, atualmente, possui 1.529 imóveis rurais, abrangendo uma área total de mais de 418 mil hectares, cujos proprietários estão obrigados com sua adequação ambiental. Neste sentido, a justificativa do trabalho foi a necessidade de avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos, por meio de mecanismos que possibilitem realizar um monitoramento das áreas ambientalmente protegidas, com a consequente garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Assim, o objetivo geral do estudo foi verificar a adequada regularização ambiental dos imóveis rurais fomentados pelas empresas de celulose, no tocante às áreas de preservação permanente e de reserva legal, cujos proprietários firmaram termos de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas, em decorrência da fiscalização realizada pelo órgão ambiental estadual em 2008.
Como foi feita a pesquisa?
Foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1. Analisar a legislação brasileira, do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental e o papel do Estado, bem como sua evolução até o Novo Código Florestal e sua relação com a proteção do Bioma Mata Atlântica; 2. Por meio da atuação do Ministério Público frente o dano ambiental no extremo sul da Bahia, comparar a situação da cobertura florestal das áreas de preservação permanente e de reserva legal, por meio de imagens de satélite, dos 318 imóveis rurais cujos proprietários firmaram termos de ajustamento de conduta com a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas no ano de 2012; 3. Avaliar a criação de um mecanismo de auxílio na atuação do Ministério Público na fiscalização de termos de ajustamento de conduta que tenham por objeto a regularização ambiental de imóveis rurais no tocante a áreas ambientalmente protegidas.
A metodologia utilizada consistiu na revisão bibliográfica e na análise comparativa de imagens de satélite disponíveis no Google Earth Pro entre a data dos termos de ajustamento de conduta firmados em 2012, abrangendo 318 imóveis rurais, e a mais recente disponível. Os arquivos vetoriais foram extraídos do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) e realizou-se uma avaliação qualitativa da comparação das situações das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Qual a importância do tema de pesquisa?
Os resultados terão importantes implicações práticas em milhares de imóveis rurais, em especial naqueles localizados no Bioma Mata Atlântica, considerando a possível criação de um importante mecanismo de auxílio na própria atuação do Ministério Público, que poderá municiar o órgão na implementação ou correção de políticas públicas, além da destinação de recursos financeiros para o desenvolvimento de projetos. Com o desenho de um sistema de averiguação de cumprimento da legislação de proteção de áreas ambientalmente protegidas realizar-se-á uma aliança entre o Direito Ambiental e as Ciências Ambientais, o que poderá representar um benefício social, por meio do restabelecimento dos serviços ambientais proporcionados pelas áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Em busca da possibilidade em dar uma resposta socioambiental à pesquisa, a partir dos resultados alcançados e das conclusões das análises, foi proposto um mecanismo de tomada de decisão que poderá ser replicado em outras Promotorias de Justiça ou mesmo outros órgãos de fiscalização ambiental. Isso porque, a depender da situação, diferentes atitudes poderão ser tomadas, especialmente pelo membro do Ministério Público, que são a notificação do responsável pela área, a solicitação de fiscalização ao órgão ambiental ou a continuidade do monitoramento. Espera-se, a partir dos resultados alcançados, sugerir condutas que possam agilizar a fiscalização dos termos de ajustamento de conduta que tragam obrigações de recomposição de áreas ambientalmente protegidas nos imóveis rurais.
Ao longo do estudo procura-se demonstrar que o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta, especialmente no tocante à recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal, é um importante parâmetro para se atingir o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, são analisadas a legislação correlata e a atuação do Ministério Público. Mesmo que o Código Florestal atual tenha previsto menos obrigações que o anterior, questiona-se a falta de empenho na sua integral aplicação, seja pela falta de cobrança aos detentores dos imóveis rurais seja pelo desinteresse ou omissão dos órgãos de controle.
O que os resultados informam?
Considerando apenas as análises realizadas, os resultados demonstram que mais da metade das propriedades e posses rurais (58,98%) mantiveram as suas situações referentes às áreas ambientalmente protegidas. As áreas degradadas e parcialmente degradadas continuam a existir nos imóveis rurais, mesmo depois da assinatura de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público. Ainda que mais de um terço (34,56%) das análises tenha mostrado um incremento da cobertura florestal e mesmo que as recomposições estejam dentro do prazo previsto na legislação, a grande quantidade de manutenções das situações das áreas de preservação permanente e de reserva legal pode indicar que outras ações precisam ser adotadas, para além dos termos de ajustamento de conduta, para a correta adequação ambiental de imóveis rurais.
A demora no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações diretas de inconstitucionalidade e da ação direta de constitucionalidade envolvendo dispositivos do Novo Código Florestal, pode ter causado uma insegurança jurídica e afetado as ações de adequação ambiental.
Ainda assim, o termo de ajustamento de conduta, por si só, não é um instrumento suficiente para o cumprimento da Lei nº 12.651/12. Constatou-se na pesquisa que o Ministério Público precisa repensar a sua forma de atuação para que, juntamente com os compromissos assumidos pelos proprietários e posseiros rurais, outras medidas venham a reboque para auxiliar a sanear o passivo ambiental dos imóveis rurais. A articulação para uma conjunção de esforços com órgãos públicos, entidades do terceiro setor e empresas privadas, como o desenvolvimento do Programa Arboretum, é um caminho a ser seguido.
Qual a contribuição dos resultados obtidos?
Espera-se que o presente estudo contribua para que o Novo Código Florestal seja, de fato, observado nos imóveis rurais, em especial no tocante à proteção e à recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal. De igual modo, que a fiscalização dos termos de ajustamento de conduta seja facilitada pela metodologia de análise de imagens de satélite ora proposta, e que as providências confiram agilidade as ações adotadas pelo Ministério Público.
Rameses Cáridas é bronze em Feira de Santana
16/out/2019 . 14:48
Nesse domingo 13/10, Ramesés Caridas, foi medalha de bronze de jiujitsu, no ginásio do SESI, Jardim Cruzeiro em Feira de Santana BA, sexta etapa do campeonato baiano, realizado pela FBJJE (Federação de Baiana de Jiujitsu Esportivo) ás 09:30h.
O mesmo é o atual BI Campeão Baiano do ranking 2017/2018 e continua na busca do Tri- Campeonato consecutivo.
O jovem é estudante do Colégio Estadual Estado do Ceará, cursa o 8º Ano vespertino.
Agradece sempre a Deus em primeiro lugar, por estes momentos felizes em sua jornada, sua família e amigos. .
Rameses Cáridas é patrocinado pela Faculdade de Ilhéus, AABB de Ilhéus, com o forte apoio de parceiros como: Sudesb, Academia Físico Center, Dominante Calçados em (Itabela), Click Cosméticos, Disbom Sorvetes, Inforlaser,Laser Tech, MP marcus puentes,Ideal Fotos, Papelaria Universal ,Ley Bike, Clínica UroLaser, LR Auto Peças e Sport Lazer
Lactec inaugura unidade no Parque Tecnológico da Bahia
16/out/2019 . 14:41
Empresa de pesquisa dará suporte a projetos de inovação no setor produtivo
O Lactec, um instituto privado de tecnologia, inaugura nesta quarta-feira (16) uma nova unidade, dentro do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, espaço administrado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. O estabelecimento irá dispor de uma base física para dar suporte aos projetos de pesquisa que são desenvolvidos junto ao setor elétrico e expandir sua atuação neste e em outros segmentos da indústria. A empresa irá somar seu conhecimento técnico-científico ao know-how tecnológico dos atores locais, reforçando o ecossistema de inovação das regiões Norte e Nordeste do país.
A empresa já é parceira da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), do grupo Neoenergia, com a qual mantém um histórico de projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Uma das iniciativas mais emblemáticas, em razão do forte componente socioambiental, é a de implantação de microrredes para eletrificação rural, que integra as ações da concessionária para a universalização do acesso à energia. Cerca de 300 famílias dos municípios de Remanso, Abaré e Campo Formoso, que residem em regiões isoladas do sertão baiano, serão beneficiadas com a instalação de usinas de geração solar fotovoltaica, associadas a sistemas de armazenamento de energia e redes de distribuição.
A proposta do projeto em andamento é fornecer energia com qualidade e potência suficientes para que cada família possa dispor de, pelo menos, uma geladeira, uma bomba d’água para o poço artesiano e um dessalinizador, o que irá melhorar substancialmente a qualidade de vida daqueles moradores. “A responsabilidade socioambiental é um dos valores institucionais mais presentes em nossas iniciativas. Nós nos identificamos com esse projeto, pois, além do desenvolvimento tecnológico, vamos promover mudanças para melhorar a vida das pessoas”, declarou o presidente do Lactec, Luiz Fernando Vianna. A previsão é que as microrredes entrem em operação no segundo semestre de 2020.
DO FUNDO DO BAÚ DE JOSÉ LEITE
10/out/2019 . 18:36
1) LEMBRANÇAS DOS 30 ANOS DA CDL DE ILHÉUS.
2) LEMBRANDO DOS AMIGOS QUE JÁ SE FORAM.
3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA. :: LEIA MAIS »
A CEPLAC SE ESQUECEU DO SEU PRÓPRIO LEMA: “SÓ CRESCE QUEM RENOVA”.
10/out/2019 . 18:20
Luiz Ferreira da Silva, 82
Pesquisador aposentado e ex-diretor da CEPLAC/CEPEC
luizferreira1937@gmail.com
Na década de 1970, a CEPLAC implantou o PROCACAU – Programa de expansão da Lavoura Cacaueira, contemplando não só a implantação de novas áreas cacaueiras, tanto na Bahia/Espírito Santo, quanto na Amazônia, como metas de renovação dos cacauais velhos.
E o chamamento a essa empreitada inovadora, convocando todos os produtores, encetando uma campanha exitosa, foi através de um bordão, “Só cresce quem renova”.
E como escreveu recentemente (abril/2018), Walmir Rosário, no “Bahia On Line”, tal slogan foi responsável pela recuperação e transformação da lavoura cacaueira da Bahia e, consequente, da nossa região, por tornar a cacauicultura uma atividade produtiva e rentável. Os resultados, apesar da resistência inicial em voltar a investir na lavoura, nos fez conhecer um período dos mais ricos da nossa história, com o cacau alcançando US$ 5 mil a tonelada no mercado internacional.
Por todos os 4 cantos sul-baianos, outdoors foram espalhados impregnando na cabeça de todos a feliz frase criada por Tony Castro, funcionário da CEPLAC, que inteligentemente traduziu o sentimento do próprio Órgão, um exemplo da criatividade, fator de renovação constante.
Para crescer é preciso estabelecer metas, preparar-se para os novos desafios e exercitar a capacidade criativa do ser humano. A CEPLAC nasceu sob esse estigma, renovando-se por 30 anos iniciais.
E neste contexto, a importância dos Recursos Humanos, cujo investimento possibilitou inteligências voltadas ao desenvolvimento da região do cacau.
O Professor Zeferino Vaz (im), Reitor da UNICAMP já dizia que uma “Instituição de P&D se faz com cérebros, cérebros, cérebros”. E o Roqueiro baiano, Raul Seixas: “Prefiro ser uma metamorfose ambulante”.
E não é que a CEPLAC rasgou o seu Decálogo gerencial, enterrou o seu Mote e passou a viver um presente de passado, sem visão de futuro!?
Não houve renovação, sobretudo no seu capital social, e, como ela mesma sabia, teria que fazê-la sempre, sob pena de decrescer, de se apequenar, de perder a sua utilidade à medida de novos requerimentos demandados.
Foi o que aconteceu. Nos últimos 32 anos não contratou ninguém à medida que o quadro funcional esvaziava por aposentadorias, mortes e saídas incentivadas. Logicamente, os programas foram reduzindo e a Instituição murchando.
E o “Hoje” da CEPLAC? De quase 5 mil servidores em seu apogeu, exercendo atividades de desenvolvimento regional, conta com menos de 20%, com o agravante da “pole position” previdenciária, com a maioria com mais de 40 anos de serviços.
A continuar essa ignomínia, o Órgão caminha a passos largos a se transformar numa nova FEB – Força Expedicionária Brasileira- que, a cada ano
decresce a participação dos bravos soldados nos desfiles de 7 de setembro, já todos senis.
E, nessas condições, o que se fazer para a recuperação da CEPLAC? Mudar de sigla, sair de um quadrinho para outro penduricalho no MAPA, entregar a EMBRAPA, juntar-se à UESC e outras “químicas”? Tudo isso converge à procrastinação do problema, seja por ignorância ou por estratégia de fechar as suas portas sorrateiramente, de modo covarde ante aos produtores que a criaram
Qualquer solução passa pela renovação imediata do quadro funcional, a exemplo do grupo de pesquisadores, cujo reforço vai exigir a contratação de 20 pesquisadores, já com treinamento ao nível de mestrado, que seriam “tutorados” pelos experientes da Casa, antes de se aposentarem, por um período mínimo de 6 meses, numa transição racional e producente. (Maceió, AL, 09-10-19)
UFSB CIÊNCIA – Estudo avaliou viabilidade de tributo ambiental para proteção de recursos hídricos
10/out/2019 . 18:15
Uma maneira de fomentar a mudança social de atitudes é empregar políticas públicas que incentivem as boas práticas e desestimulem as ações danosas. A viabilidade de aplicação dessa lógica na proteção ambiental com o uso de tributos é o tema da pesquisa realizada pela acadêmica Nathália Corona Andrade como bolsista de Iniciação Científica apoiada pelo PIPCI 2018-2019. No plano de trabalho intitulado A tributação ambiental como ferramenta para proteção dos recursos hídricos em Porto Seguro/BA, sob a orientação do coordenador da pesquisa Extrafiscalidade Ambiental em Porto Seguro, professor Roberto Rabbani, do Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a acadêmica de Direito avaliou a possibilidade de cobranças sobre emissões, produtos e consumos de recursos naturais como instrumento para coibir práticas como a perfuração indiscriminada de poços artesianos, por exemplo.
A pesquisa foi realizada com apoio de bolsa de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), concedida por meio do Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (PIPCI). O PIPCI é gerido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) e visa preparar novos pesquisadores ao longo de sua formação acadêmica especializada, empregando para isso a concessão de bolsas de Iniciação Científica e Iniciação Tecnológica, financiadas com recursos da própria UFSB e de agências externas, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e o CNPq.
A equipe responsável pela pesquisa explica a relevância do tema.
Nathália (com o microfone) desenvolveu estudo sobre tributação
ambiental para preservação de recursos hídricos
De que trata a pesquisa?
Desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação (PIPCI), a pesquisa tratou de um estudo sobre a possibilidade e viabilidade da instituição de tributos extrafiscais ambientais sobre o uso dos recursos hídricos em Porto Seguro, de modo a atender e contemplar as demandas e exigências da região Extremo Sul da Bahia. A pesquisa foi desenvolvida pela discente Nathália Corona Andrade, no âmbito do Grupo de Pesquisa “Direito, Justiça e Mudanças Normativas” (CNPq/UFSB), sob orientação do professor Roberto Rabbani.
Cabe ressaltar que os tributos ambientais possuem a capacidade de modificar o comportamento dos agentes de forma a promover a proteção do meio ambiente, através da cobrança de prestação pecuniária, incluindo cobranças sobre emissões, produtos e consumos que prejudiquem o meio ambiente, ao mesmo tempo em que incentiva atividades e produtos que estejam em conformidade com as necessidades ambientais. A partir da imposição de um preço sobre o produto que lesiona o meio ambiente, pode-se aferir arrecadação e desincentivar condutas prejudiciais a ele. Assim, a tributação ambiental objetiva, centralmente, a defesa do meio ambiente.
Considerando as funções desempenhadas pelos tributos no Estado Democrático de Direito, acredita-se que a extrafiscalidade é a que melhor pode ser explorada em prol da garantia de direitos fundamentais e dos demais objetivos constitucionais. A justificativa para essa afirmação é o fato de que a extrafiscalidade não almeja mera arrecadação, sendo moldada para trabalhar no processo de sensibilização social, para que as pessoas sejam orientadas a agir em prol dos bens públicos. :: LEIA MAIS »
Inscrições abertas para as Conferências Macroterritoriais de C,T&I
10/out/2019 . 18:13
Já estão abertas as inscrições para quem deseje participar das etapas regionais da IV Conferência Estadual de CT&I, realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com o objetivo de elaborar a nova política estadual do setor. Onze cidades baianas recebem entre os dias 21 e 31 de outubro as chamadas conferências macroterritoriais, quando será possível discutir ideias, iniciar debates, entender as demandas locais, bem como eleger os delegados para o evento estadual.
Os interessados podem se inscrever por meio de formulário de inscrição disponível no site da Secti. De acordo com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, a necessidade da Conferência surge do impacto das mudanças tecnológicas que fazem parte da contemporaneidade. “A Conferência acontece em um momento de novo paradigma com a reestruturação das relações produtivas, tanto no âmbito do crescimento econômico como de vida social”, disse.
Os municípios de Feira de Santana, Ilhéus, Eunápolis, Vitória da Conquista, Seabra, Irecê, Barreiras, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Salvador e Serrinha recebem as Conferências Regionais, a fim de eleger 20 delegados para cada macroterritório, através de grupos formados por 4 integrantes que ficarão responsáveis por apresentar as demandas de cada região, representando os seguimentos empresarial, Institutos de Ciência e Tecnologia (universidades, centros de pesquisa), poder público, sociedade civil organizada e entidades de representação setorial, como, por exemplo, Fieb, Sebrae, Ibametro, dentre outros.
Entre os temas que serão discutidos estão: integração do ecossistema estadual de CT&I; temas estratégicos para pesquisas cientificas e tecnológicas; infraestrutura de CT&I; formação de pessoal para a sociedade 5.0; inovação tecnológica; financiamento de CT&I; tecnologias sociais para o desenvolvimento sustentável; e difusão de conhecimento e popularização da ciência.
Mais informações e submissão de inscrições podem ser feitas clicando neste link: http://bit.ly/2p2kCxH.
Cronograma das Conferências Macroterritoriais
Barreiras: 31/10 – UNEB
Eunápolis: 24/10 – UNEB
Feira de Santana: 30/10 – UEFS
Ilhéus: 29/10 – UESC
Irecê: 31/10 – UNEB
Juazeiro: 30/10 – UNEB
Salvador: 25/10 – UNEB
Seabra: 30/10 – UNEB
Senhor do Bonfim: 31/10 – UNEB
Serrinha: 22/10 – UNEB
Vitória da Conquista: a confirmar – UESB
Missa marca um ano do adeus a Helenilson Chaves
10/out/2019 . 18:04
Será realizada no próximo sábado, 12 de outubro, uma missa em homenagem ao empresário Helenilson Chaves, que completa um ano de falecimento.
A celebração acontece às 18 horas, na Catedral de São José, em Itabuna.
Helenilson Chaves foi um dos grandes empreendedores de do Sul da Bahia, responsável, entre outras ações, pela implantação da TV Santa Cruz/Rede Globo e o Shopping Jequitibá, além de um importante trabalho na área social, como a Fundação Manoel Chaves, mantedora a Escola Ação e Cidadania, responsável pela formação e capacitação de estudantes carentes e seus familiares, na área da Bananeira/Mangabinha.
Concurso vai eleger o melhor pão francês de Ilhéus, Itabuna e região
10/out/2019 . 18:02
Sebrae premia panificadores e padeiros na primeira edição da competição
Panificadoras localizadas em Ilhéus, Itabuna e nas cidades da Região que possuam fabricação própria de pão francês já podem se inscrever no concurso do Sebrae que vai eleger o melhor entre os inscritos. Os estabelecimentos podem realizar as inscrições até o dia 19 de outubro pelo site da competição.
As 40 primeiras panificadoras inscritas irão participar do concurso, seguindo o critério da ordem de inscrição. A equipe de avaliação visitará as empresas para o diagnóstico e primeira coleta do pão francês no período de 21 de outubro a 1 de novembro. A segunda coleta será realizada apenas nas 10 panificadoras melhores colocadas, no período de 11 a 15 de novembro.
Ao final, será selecionado o melhor pão francês de Ilhéus, Itabuna e região que mais se aproximar dos critérios oficiais estabelecidos na Norma Brasileira ABNT NBR 16170: Panificação – Pão tipo Francês.
Premiação
Serão premiados os três primeiros colocados, tanto o panificador quanto o padeiro. Para o panificador, o 1 lugar ganhará 10 sacas de farinha de trigo de 25 Kg, quatro caixas Adipan C, uma caixa de Zarpan e um fardo de Docepan Gordurina em Pó 2 x 5 kg; o 2° lugar levará seis sacas de farinha de trigo 25 Kg, duas caixas Adipan C, dois galões de Zarpan e um fardo de Docepan Gordurina em Pó 2 x 5 kg. Já o terceiro lugar ficará com quatro sacas de farinha de trigo 25 Kg, uma caixa Adipan C, um galão de Zarpan e um fardo de Docepan Gordurina em Pó 2 x 5 kg.
O padeiro ganhará uma bicicleta, um celular e um tablet, respectivamente no primeiro, segundo e terceiro lugar.
As informações completas sobre o concurso podem ser obtidas diretamente na sede do Sebrae em Ilhéus, localizada na Av. Osvaldo Cruz, 74, Ed. Premier Business Center, Cidade Nova; ou em Itabuna, na Rua Paulino Vieira, 175, Ed. Lizete Mendonça, Centro. A Central de Relacionamento Sebrae atende pelo telefone 0800 570 0800.
