ALGUMAS DO DIA
29/mar/2017 . 0:04
Aneel aprova devolução de valores cobrados a mais na conta de luz
Os valores cobrados a mais nas tarifas dos consumidores em 2016 serão devolvidos, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, em abril, as contas de luz virão de 2% a 20% mais baratas, a depender da distribuidora de energia do consumidor. O valor a ser corrigido nas tarifas de eletricidade é de R$ 900 milhões. Segundo esclareceu a agência reguladora, as contas de luz vão ficar R$ 2 mais baratas a partir de maio, visto que esse era o valor do encargo cobrado pela energia de Angra 3. Como o órgão suspendeu a cobrança, esse valor não entrará mais nas tarifas de energia.
Confiança da construção cresce ao maior nível desde 2015
A melhora nas condições econômicas voltou a influenciar positivamente um dos principais setores da economia. Em março, o Índice de Confiança da Construção (ICST) avançou 0,7 ponto sobre fevereiro e chegou a 75,1 pontos, maior patamar desde junho de 2015. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em relação ao mesmo mês do ano passado, a confiança do empresário da construção subiu 7,6 pontos. O Índice de Expectativas cresceu 1,7 ponto, para 87,8 pontos, maior nível desde setembro de 2014.
Sancionada lei que cria semana de combate à violência contra a mulher
O presidente Michel Temer sancionou, nesta segunda-feira (27), a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A lei é de autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e estabelece que a campanha de conscientização deverá ocorrer, todos os anos, na última semana de novembro. As atividades envolvem palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidos pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.
Prouni: Inscrições para vagas remanescentes podem ser feitas até 5 de abril
As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) estão abertas até o dia 5 de abril, para o estudante que não estiver matriculado em instituição de ensino superior, e até 5 de maio para os já matriculados. Para este semestre, há 84.982 vagas remanescentes: 67.252 para bolsas parciais (50%) e 17.730 para bolsas integrais. Podem concorrer professores da rede pública e estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa de, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão feitas pelo site do Prouni.
Receita Federal já recebeu mais de 5 milhões de declarações
A Receita Federal recebeu, até as 17h desta segunda-feira (27), 5.978.202 declarações. A expectativa é de que 28,3 milhões de contribuintes entreguem a declaração até 28 de abril, data final. Neste ano, o programa Receitanet foi incorporado ao PGD IRPF 2017, não sendo mais necessária a sua instalação em separado. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado ou quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
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