A Conferência Livre é uma iniciativa da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, por meio de sua Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia Solidária do Sul e Extremo Sul da Bahia – ITESBA, vinculada à Pró-reitoria de Extensão e Cultura – PROEX/UFSB, em parceria com docentes da UESC, do IFBA Campus de Ilhéus, e do IFbaiano de Uruçuca. O evento on-line está programado para ocorrer no dia 11 de abril de 2024, a partir das 09h, com expectativa de participação da comunidade universitária e da comunidade externa do Sul e Extremo Sul da Bahia. 

O objetivo da Conferência Livre é promover encontro de saberes populares e acadêmicos para pensar e debater a ciência, a tecnologia e a inovação num contexto local/territorial, bem como oportunizar um espaço de escuta, reflexão e proposição de estratégias, além de caminhos possíveis e alternativos para a construção de um Brasil justo, sustentável e desenvolvido, na perspectiva de povos e sujeitos historicamente invisibilizados e silenciados. 

As demandas, as reflexões e os saberes, compartilhados ao longo dessa Conferência Livre, serão transcritos, sistematizados e encaminhados, como contribuição do Território Sul e Extremo Sul da Bahia, para a V Conferência Nacional de CTI, que será realizada em Brasília, entre 4 e 6 de junho de 2024, a fim de subsidiar a elaboração da Nova Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período 2025 – 2030.

A comunidade dos territórios Sul e Extremo Sul da Bahia é esperada para o evento, pensado como um espaço de encontro e debate para a construção coletiva de um Brasil mais justo, próspero e sustentável, a partir da democratização da ciência, tecnologia e inovação.

Acreditamos que:

• Não há país justo, próspero e sustentável sem a participação da sua gente, seus saberes, fazeres e visões de mundo;
• As tecnologias sociais e as experiências de economia solidária são estratégias poderosas para a transformação da sociedade;
• O Bem Viver, enquanto projeto coletivo, só é possível por meio de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária, com a inclusão de todas e todos.

Na Conferência Livre, você poderá:

• Debater com especialistas, acadêmicos e populares, sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento das tecnologias sociais e da economia solidária no nosso território, estado e país;
• Conhecer experiências solidárias inspiradoras de diversas localidades;
• Contribuir para a construção de propostas para o futuro da nação.

CONTEXTUALIZAÇÃO

A partir da segunda metade do século XX, surgiram críticas ao modelo convencional de desenvolvimento científico e tecnológico por parte de movimentos sociais que buscavam alternativas mais justas e sustentáveis. No final da década de 1990 e início dos anos 2000, movimentos sociais, sindicatos, organizações da sociedade civil, universidades e gestores públicos se uniram para construir o campo da Tecnologia Social (TS) e da Economia Solidária (ECOSOL) no Brasil, com o objetivo de transformar a sociedade por meio da apropriação do processo de desenvolvimento e uso das tecnologias pelas classes populares.

A Constituição Federal de 1988 do Brasil prevê, no seu Art. 174, o apoio e estímulo ao cooperativismo e outras formas de associativismo. Como reflexo da lei, em 2003, foi criada a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no primeiro mandato do presidente Lula, a partir da atuação do economista e professor Paul Singer. Em 2010, por meio do Decreto n. 7.358 de 17 de novembro de 2010, foi criado o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário e sua Comissão Gestora. Várias iniciativas foram criadas para fomentar as tecnologias sociais: o Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil, o Instituto de Tecnologia Social (ITS BRASIL) e a Rede de Tecnologia Social (RTS) são alguns exemplos. Porém, no último governo, as políticas de ECOSOL e TS sofreram uma intensa diminuição de investimentos e desestruturação institucional, impactando projetos e programas com perspectivas populares e solidárias.

Com a retomada da agenda participacionista, há uma retomada das políticas públicas de TS e ECOSOL, com a reinstalação do Conselho Nacional de Economia Solidária (18 de outubro de 2023); a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 6.606/2019 que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); a retomada do Cadastro Nacional de EES – CADSOL; a criação da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva (SEIPS) no Ministério da Cidadania; e a inclusão, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de uma Coordenação de Tecnologia Social e Economia Solidária. Na Bahia, foi criada, em 2007, a Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo, vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE e tem sua Política Estadual de Fomento à Economia Solidária, Lei 12.368/2011. O Programa Bahia Solidária contempla: Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL); Centros Vocacionais Tecnológicos; Finanças Solidárias; e Rede de Comercialização. 

Acompanhando esse movimento, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou sua Política de Economia Solidária em outubro de 2023, e assumiu o compromisso de colaborar com “a criação e manutenção da rede de Economia Solidária e de Comércio Justo e Solidário, apoiando Empreendimentos Econômicos Solidários, em seu âmbito interno e na sua área de abrangência, enquanto estratégia de desenvolvimento democrático, includente, socialmente justo e sustentável” (Art. 2 da Resolução 12/2023).

São Instrumentos da Política de Economia Solidária proposta pela UFSB:

• A Incubadora de Tecnologias Sociais e Economia Solidária do Sul e Extremo Sul da Bahia – ITESBA – Resolução 34/2020;
• O Sistema Econômico Local Universitário (SELU) e a Moeda Universitária Solidária (MUS – M$) – Resolução aprovada no CONSUNI 25.10.2023;
• As Feiras de Economia Solidária e Espaços do Desapego localizados nos campi da UFSB;
• Programas, projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão.

A UESC, o IFBA e o IFbaiano também desenvolvem estratégias próprias de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação em suas unidades, com iniciativas voltadas à promoção e democratização das tecnologias sociais e experiências de Economia Social e Solidária.

O que são Tecnologias Sociais?

• Conjunto de técnicas e metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida (ITS, 2004). Compreende “produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social”. (FBB);
• Implica: compromisso com a transformação social; criação de um espaço de descoberta de demandas e necessidades sociais; relevância e impacto social; sustentabilidade socioambiental e econômica; inovação; organização e sistematização; acessibilidade e apropriação das tecnologias; processo pedagógico para as/os envolvidas/os; ecologia de saberes; difusão e ação educativa; processo democrático.

• O que é um Empreendimento de Economia Solidária (EES)?

  • Uma organização autônoma, de base social, que tem como objetivo principal a geração de trabalho e renda, a partir da autogestão e da gestão democrática.
  • Representam uma alternativa ao modelo econômico tradicional, que prioriza o lucro individual em detrimento do bem-estar social e ambiental. Os EES contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.

  PROGRAMAÇÃO (provisória)[1]

  Manhã 9h – 12h

  09:00h – 09:30h    Apresentação das pessoas, dinâmica e objetivos da reunião

  09:30h – 10:15h    1. Palestra e debate

  10:15h – 11:00h    2. Palestra e debate

  11:00h – 11:45h    3. Palestra e debate

  11:45h – 12:00h    Fechamento da manhã e orientações para a tarde, divisão dos GTs

  Tarde 13h – 17h

  13:30h – 15:00h    Trabalhos dos GTs

  • Eixo I – Onde estão as TS e as iniciativas de ECOSOL, quem as constrói e como reconhecê-las no território?

  • Eixo II – Quais demandas e apoio os EES podem endereçar ao MCTI e suas estruturas estaduais e municipais?

  • Eixo III – Em que instâncias municipais, estaduais e federais os EES querem estar presentes e participando? De que forma?

  15:00h – 16:30h   Plenária para socializar resultados GTs

  16:30h – 17:00h   Fechamento dos trabalhos, encaminhamentos e despedida.

  Faça já a sua inscrição!

  Comissão organizadora:

  • Altemar Felberg – UFSB – CSC – ITESBA
  • Valérie Nicollier – ITESBA – PROEX/UFSB
  • Luana Oliveira Sampaio – UFSB – CJA
  • Luziléa B. Oliveira – UFSB – CJA
  • Tatiana Araújo Reis – IFbaiano – Uruçuca
  • Deise Piau – IFBA – Diretoria de Inovação – Reitoria
  • Sérgio Ricardo – UESC
  • Frederico Monteiro Neves – CFDT/UFSB