Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto
Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do
meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo
técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes
consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe
e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir
um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto
de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no
meio acadêmico da Bahia, pois é formada por profissionais com larga
experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores
universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma
dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga
experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o
senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade
Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes
Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado
conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho
e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa
líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita
explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se
queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem
aspas e sem referência já foram objeto de correção nos estudos
complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado,
inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta
natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das
informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete
audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito
mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais
instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e
acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a
um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e
os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de
alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

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DT