O procedimento tem sido semelhante em todas as licitações abertas pela atual gestão, inclusive com os procedimentos sendo acompanhados de perto pela Procuradoria Geral do Município e pela Controladora Geral.

Em relação às insinuações publicadas em veículos de comunicação de Ilhéus a respeito da licitação visando a contratação dos serviços de uma agência de publicidade para a produção de anúncios e auxiliar na condução da estratégia de comunicação da Prefeitura, o prefeito Jabes Ribeiro declarou, nesta segunda-feira, dia 14, que é preciso deixar claro não haver, em todo o desenrolar do processo, nenhum tipo de interferência política ou de quaisquer outros interesses que não sejam os de conseguir a melhor contrapartida possível dos serviços a serem prestados à administração municipal e que, justamente em razão disso, não há, também, divergências internas em torno do assunto. O prefeito observou que o procedimento tem sido semelhante em todas as licitações abertas pela atual gestão, inclusive com os procedimentos sendo acompanhados de perto pela Procuradoria Geral do Município e pela Controladora Geral, “de modo a não haver nenhuma dúvida quanto à legalidade de qualquer ato nas diversas etapas dos processos”.

Jabes Ribeiro condenou o comportamento daqueles que, sem nenhum tipo de confirmação ou sequer de suspeitas de irregularidades ficam divulgando notas fazendo insinuações que objetivam promover a defesa de algum segmento que pode ter algum tipo de interesse escuso nos processos, ou deseja somente produzir desgaste na Imagem da atual administração. E garantiu o prefeito: “A única recomendação existente é que as licitações sejam conduzidas da forma mais transparente e legítima e isto tem sido feito em todas as etapas, inclusive com a presença de observadores da sociedade civil. Todos os passos do processo licitatório tiveram a chancela, após um exame acurado, da Procuradora Geral e da Controladoria Geral, e a Comissão de Licitação, coordenada pela advogada Danielle Balthar Martins, conta com a confiança da gestão e tem trabalhado sem nenhuma forma de pressão, observando somente os preceitos que a legislação estabelece”.

Em relação à licitação da Publicidade, exatamente para evitar qualquer vício ou desvio é que a Secretaria de Comunicação Social (Secom), seguindo orientação do prefeito, solicitou, e obteve, o acompanhamento do Sindicato Nacional das Agências de Propaganda (Sinapro) na elaboração do edital de licitação, de modo a que o resultado final seja uma combinação da melhor proposta técnica com os menores preços. “Nós estamos trabalhando com seriedade e transparência e assim continuaremos”, ressaltou o prefeito, para acrescentar: ” “Num processo licitatório sempre vão existir vencidos e apenas um vencedor, mas qualquer possível insatisfação fica restrita ao âmbito dos participantes e a eles cabe recorrer de qualquer procedimento, dentro dos limites que a legislação estabelece, seja nas instâncias administrativa ou judicial”.

Em razão de todos esses cuidados adotados pela administração municipal, o prefeito repetiu que não existe nenhum tipo de divergência entre as forças políticas que apoiam a atual gestão no que se refere ao andamento das licitações e as repetidas insinuações que se têm feito a respeito do assunto só podem ser atribuídas exatamente ao interesse de grupos de tentar fomentar discórdias onde elas não existem ou de pessoas que visam tentar provocar desgaste na administração municipal.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 14.10.2013