De 21 a 23 de maio de 2014 o Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizará a III Conferência Estadual de Economia Solidária, em Salvador, sob o tema: “Construindo um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”. O encontro estadual foi definido nesta quarta-feira (30), a partir do decreto 14.780, assinado pelo Governador Jaques Wagner, que também instituiu a Comissão Organizadora do evento com 21 representantes.

A Conferência Estadual de Economia Solidária será preparatória para a Conferência Nacional, que acontecerá em outubro de 2014, em Brasília, quando será realizado um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no país, considerando as deliberações das Conferências Nacionais.

A III Conferência Estadual terá, ainda, as seguintes finalidades: promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária, fomentadas pelo Governo e pela Sociedade Civil; e elaborar os planos municipais, territoriais de economia solidária; as propostas para construção do Plano Nacional de Economia Solidária contendo uma visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégico de ação, programas e projetos estratégicos e modelo de gestão, para o fortalecimento da economia solidária no país.

A Comissão Organizadora terá a seguinte constituição: dois representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; sete dos Empreendimentos Econômicos e Solidários (EES); e mais quatro das entidades de Apoio e Fomento à Economia Solidária.

Com um representante cada, foram distinguidos: as secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura; de Desenvolvimento e Integração Regional; de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; de Promoção da Igualdade Racial; e do Meio Ambiente. A Agência de Fomento do Estado da Bahia; o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza; a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; e a Superintendência Regional do Trabalho Emprego, totalizando 21 representantes.

No Decreto 14.780, o governador Jaques Wagner definiu, ainda, que a Superintendência de Economia Solidária (Cesol), vinculada à Setre, ficará responsável por coordenar, supervisionar e auxiliar os trabalhos da Comissão Organizadora, bem como dar encaminhamento a suas realizações, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos.

Caberá à Comissão Organizadora, coordenar, supervisionar e promover a realização da III Conferência Estadual de Economia Solidária, atendendo os aspectos técnicos, políticos e administrativos; planejar as Conferências Territoriais, inclusive considerando aqueles territórios com índices mais elevados de pobreza, definir a necessidade da realização das conferências municipais eletivas, quando por motivo de distância ou impossibilidade conjunturais, não for possível a realização de Conferências Territoriais ou Intermunicipais.

Também, é de responsabilidade da Comissão Organizadora elaborar e metodologia e programação da Conferência Estadual; elaborar orientações específicas para as Conferências Territoriais e a Estadual; promover estratégias e capacitação de recursos e viabilização da infraestrutura necessária para a realização da Conferência Estadual; elaborar propostas para divulgação e a estratégia de comunicação das conferências preparatórias e estadual; alem de mobilizar e articular a participação dos Empreendimentos Solidários, suas organizações, governos, parlamentares, organizações da sociedade civil e movimentos sociais nas conferências preparatórias e na etapa estadual.

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30.10.2013
Ascom Setre
Antonio Luiz Diniz