Rabat:
A título de informação transcrevo a seguir pronunciamento feito pelo Deputado Federal Josias Gomes, na Câmara dos Deputados.
Só conhecendo bem o Projeto, poderemos avaliar os seus aspectos e impactos ambientais e ao mesmo tempo nos munirmos de informações para que possamos exigir os condicionantes e as compensações ambientais adequadas.
OBS.: Continuamos de olho nos nossos Deputados

Carlos da Silva Mascarenhas
carlos.consultic@gmail.com

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O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, hoje eu quero fazer um pronunciamento nesta Casa exaltando uma das obras mais importantes que o sul da Bahia vai ter nos próximos anos, que é o Porto Sul e todo um complexo intermodal que ali será implantado nos próximos 2 anos.

Queria fazer esse registro já que não posso fazer o pronunciamento por inteiro.
Muito obrigado.
(PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO GABINETE)

O SR. JOSIAS GOMES (PT-BA. Pronuncia o seguinte discurso) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Porto Sul Bahia será o mais novo e moderno sistema portuário do País, distinguindo-se por atender os mais avançados padrões de logística, tecnologia, engenharia, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Integrarão ainda o sistema intermodal a ser implantado na Bahia o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, uma área industrial nas imediações da BR-101, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) e o Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene). Esse amplo complexo assumirá, então, importante papel como polo gerador de riquezas e desenvolvimento não só para a Bahia, mas para todo o País.
Visando à implantação das áreas de apoio ao porto e ao novo aeroporto, o governo já desapropriou uma área de 1.771 hectares na Ponta da Tulha, localizada a cerca de 18 quilômetros ao norte de Ilhéus. O local foi escolhido como o mais propício para a instalação de um novo porto na região, em conformidade com estudos técnicos minuciosos, que levam em conta características topográficas de modo a favorecer o acesso por terra para a futura integração rodoferroviária -, além de necessidades logísticas e condições ambientais.
O novo porto, de grande calado, que permitirá a atracação de navios de alta capacidade de carga, vai operar no sistema offshore, ou seja, as operações de carga e descarga serão efetuadas a cerca de três quilômetros da costa, de forma segura e com mínimo impacto visual e ambiental.
Vale notar também que nenhuma atividade industrial será realizada próximo ao litoral.
Inclusive, estão previstos investimentos para a criação de uma extensa área de preservação ao redor de todo o complexo, compreendendo corredores ecológicos, APAs e parques estaduais integrados e abertos à visitação pública. Também serão requalificadas e valorizadas as unidades de conservação já existentes, como as APAs da Lagoa Encantada e do Rio Almada e o Parque Estadual do Conduru.
O governo já está tomando providências para adequar os novos empreendimentos e garantir o crescimento sustentável da região, evitando impactos negativos sobre os centros urbanos situados na área de influência do projeto, que, além do bipolo urbano de Ilhéus-Itabuna, compreende cidades como Uruçuca, Buerarema e Itajuípe, localizadas num raio de 30 quilômetros do complexo.
Assim, sob tais condições, a partir de um cuidadoso planejamento, o projeto para implantação do Porto Sul irá livrar a região dos riscos decorrentes de um processo de degradação por conta de pressões urbanas desordenadas e ocupações irregulares.
Além de contribuir para a geração de ativos ambientais, o empreendimento vai estimular o turismo. Juntamente com o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus, o Porto Sul Bahia irá impulsionar o turismo em todo o litoral sul da Bahia, gerando mais receita e novos postos de trabalho para o setor. Há a possibilidade até da inclusão de Ilhéus nas rotas dos cruzeiros com transatlânticos.
A exemplo do que se verifica no Porto de Suape, em Pernambuco, localizado a apenas três quilômetros do Eco Resort Cabo de Santo Agostinho e a poucos quilômetros de Porto de Galinhas, e no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, a seis quilômetros do Balneário Camboriú, o Porto Sul Bahia terá uma convivência harmoniosa e sinérgica com o setor do turismo.
Para evitar congestionamentos na área urbana, Ilhéus ganhará um anel rodoviário. Outra obra que trará enormes benefícios para a região será a duplicação da Rodovia Jorge Amado, que liga Itabuna a Ilhéus. Essa duplicação vai melhorar as condições de segurança para veículos e passageiros e facilitar o escoamento da produção do norte e do noroeste de Minas Gerais através do sul da Bahia, bem como deve aumentar significativamente o fluxo de turistas em busca das praias locais.
Correspondendo a investimentos na ordem de R$ 3 bilhões, o projeto, que tem gestão pública e privada compartilhada entre o Estado da Bahia, a União e a Bahia Mineração (Bamin), deve gerar mais de 10 mil empregos diretos e indiretos.
Estudos indicam também que o Porto Sul deve movimentar inicialmente 40 milhões de toneladas por ano, volume compatível com as exigências das grandes rotas internacionais.
Com a implantação do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, a arrecadação de ICMS passará a R$ 50 milhões, cinco vezes mais do que os R$ 10 milhões arrecadados anualmente, hoje, em Ilhéus.
Para o pleno êxito do empreendimento, importa reforçar, pois, o empenho das partes responsáveis pelo projeto do Porto Sul Bahia, inclusive com especial atenção à série de medidas necessárias em decorrência da institucionalização de uma possível região metropolitana com eixo no bipolo Ilhéus-Itabuna. Exige-se, no caso, ampla discussão entre as municipalidades envolvidas, o governo estadual, a sociedade civil e o setor empresarial, buscando, em suma, assegurar unidade e efetividade às políticas da gestão territorial urbana em sua nova dimensão, bem como o aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das administrações municipais e seus serviços, da integração dos órgãos estaduais e federais com atuação sobre a região, e do sistema de planejamento e gestão estratégica regional, em conformidade com o macroplanejamento do Estado e do Governo Federal.
Essas, as nossas justificadas expectativas em favor do desenvolvimento do Estado da Bahia e do País.
Reitero, em conclusão, a importância do referido projeto, para que o sul da Bahia possa proceder a esse salto crucial e aguardado de desenvolvimento, de modo planejado, racional, integrado e ambientalmente sustentável, prestando, assim, decisiva contribuição para o progresso econômico e social harmônico da região, concorrendo, sobretudo, para a melhora das condições de trabalho e da qualidade de vida de seu povo.
Obs.: Informações obtidas em www.camara.gov.br