:: ‘Girando’

O procurador geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, recebeu hoje (23), quarta-feira, pedidos de representação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) contra programas sensacionalistas de televisão que diariamente exibem reportagens em que suspeitos de crimes sofrem abusos e graves violações aos direitos humanos.

O ponto central discutido na sede do Ministério Público Estadual foi o programa Brasil Urgente, produzido na Bahia e exibido pela Rede Bandeirante no qual a repórter Mirella Cunha humilha e oprime um homem acusado de assalto e de estupro. A exibição revoltou jornalistas, entidades de classe e cidadãos em geral em todo o Brasil, mas esta uma prática, que, apesar de vir sendo combatida na Bahia e em outros estados, não é um fato isolado.

Em reunião mantida com a presidente do Sinjorba, Marjorie Moura e com os representantes da ABI, o procurador Wellington César Lima e Silva, considerou o fato extremamente grave, mas foi consenso entre os participantes que não apenas a repórter, mas quem editou e autorizou a veiculação da reportagem deve ser responsabilizado pela prática.

O MP recebeu pedido do Ministério Público Federal para que apure os fatos e está reunindo os termos de ajustamento de conduta já firmados pelas emissoras de televisão e pelos apresentadores para por fim a esta prática, para verificar se as medidas estão sendo cumpridas. Também providenciará uma reunião entre os representantes das empresas, das entidades de classe e do Ministério Público. Sinjorba e ABI, por sua vez, vão organizar um evento para que o assunto seja amplamente debatido por profissionais da imprensa e pela sociedade.

Providências

Uma boa notícia é que os defensores públicos Fabiana Miranda e Rodrigo Assis estiveram presentes hoje (quarta-feira), na 12ª Delegacia Circunscricional de Polícia de Itapuã, para acompanhar o caso do acusado de assalto e estupro Paulo Sérgio Silva Sousa, de 18 anos. O fato está sendo apurado em ação penal que tramita na 8ª Vara Crime (http://www.defensoria.ba.gov.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=7387).

O I Encontro Nacional de Jovens Gays e AIDS será realizado entre os dias 25 e 27 de maio na Associação Comercial de Maceió, em Maceió, Alagoas. Promovido pela Articulação Brasileira de Jovens Gays (Artgay Jovem) e pela Articulação Brasileira de Gays (ArtGay), com apoio do Grupo Gay de Maceió, o evento terá a participação de 120 jovens ativistas de todo o Brasil e conta com apoio do Governo do Estado de Alagoas, Prefeitura Municipal de Maceió e Ministério da Saúde/Departamento de DST/HIV/HV.

“Todos os dias oito gays morrem vítimas da AIDS e a cada dois dias um homossexual é cruelmente assassinado no Brasil. Os jovens gays estão mais vulneráveis na escala da violência”, declara Léo Mendes, coordenador Nacional da Artgay.

Sob o tema “Construindo uma agenda política para uma juventude sem AIDS e livre da homofobia”, o evento apresenta uma programação de mesas e debates que envolvem a juventude gay no campo da saúde, educação, segurança pública e a discriminação no Brasil. O ponto alto do evento deverá ser uma marcha contra a homofobia prevista para o domingo, a partir das 13h, na Praia de Sete Coqueiros.

De acordo com ele o evento visa o apoio dos heterossexuais para a aprovação do PLC 122/2006 – projeto de lei em tramitação no Senado e que pretende criminalizar atos discriminatórios contra homossexuais – e mais recursos para prevenção da AIDS entre jovens homossexuais.

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Por : Gean Oliveira
http://mixbrasil.com.br/noticias/encontro-de-jovens-gays-tera-marcha-contra-a-homofobia-em-maceio.html#rmcl

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Enviada por Jurandyr Telles Mattarazzo

Nota Viação Águia Branca

 A Viação Águia Branca informa que está impossibilitada de realizar as viagens intermunicipais na Bahia que têm como origem e destino a cidade de Salvador em razão do estado de insegurança gerado pelo movimento grevista do Sindicato dos Rodoviários de Salvador.

A empresa ressalta que a medida visa à proteção da integridade física e à segurança de seus funcionários e passageiros e afirma que essa decisão será mantida até que haja condições seguras para a realização das viagens.

Diariamente, a Águia Branca opera 59 linhas intermunicipais com destino a Salvador. Por isso, a empresa lamenta a necessidade de ter que deixar, nesse período, de atender a milhares de passageiros que precisam se deslocar até a capital baiana.

A Viação Águia Branca conta com a compreensão de todos os passageiros e espera que as viagens retornem à normalidade o mais breve o possível. O passageiro que quiser mais informações poderá se comunicar com o Serviço de Atendimento ao Consumidor pelo telefone 0800 725 1211.

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira a criação de um capítulo sobre crimes cibernéticos dentro do texto legal.

Atualmente, não existe previsão específica de crimes cibernéticos na legislação –acabam sendo aplicadas as definições dos crimes “comuns”, que nem sempre são adequadas ao caso.

Além da previsão específica de crimes cibernéticos, a comissão sugere que algumas condutas típicas da internet, como a criação de perfil falso para cometimento de crimes, aumente a pena de crimes já previstos no código.

De acordo com a proposta da comissão, seria submetido a uma pena de prisão de seis meses a um ano, ou multa, quem “acessar indevidamente” um site protegido por senha, por exemplo, mesmo que não divulgue os dados ali presentes. Apenas o risco de divulgação ou utilização indevida já provocaria a condenação do invasor.

O assunto foi muito debatido entre os juristas, especialmente por causa da aprovação pela Câmara, na semana passada, de um projeto de lei que também cria crimes cibernéticos. “O projeto em tramitação no Congresso nos serviu de guia, mas fizemos um projeto mais amplo, mais abrangente”, afirmou o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão.

De acordo com o relator, os crimes cibernéticos têm uma “gradação de gravidade”, que varia conforme o uso que se fazem dos dados obtidos irregularmente. No caso do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann, por exemplo, Gonçalves afirma que a pena poderia chegar a dois anos de prisão, acrescidos de 1/3.

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NÁDIA GUERLENDA
DE BRASÍLIA
FOLHA.COM
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1093441-comissao-aprova-capitulo-sobre-crime-cibernetico-no-codigo-penal.shtml

Com o advento das câmeras digitais ficou muito mais fácil “clicar” momentos especiais e na velocidade que eles acontecem.
É o caso dessa verdadeira obra de arte, ao natural, que somos brindados nesta segunda-feira de muito frio.
Para esquentar a sua tarde basta ampliar e ficar olhando.
Aprecie com moderação …
Viva a era digital !!!!

Maior dor de cabeça de Luiz Inácio Lula da Silva durante sua gestão, o Senado está cada vez mais dilmista. A taxa média de governismo dos senadores cresceu em 2012 na mesma proporção que diminuiu a adesão dos deputados federais ao governo de Dilma Rousseff. Hoje, o Senado é mais governista do que a Câmara. É o que revela nova funcionalidade do Basômetro, ferramenta online de avaliação do Congresso desenvolvida pelo Estadão Dados. Os votos nominais dos senadores na atual legislatura foram incorporados pelo Basômetro.

Veja também:
Faça sua análise: acesse o basômetro
Estadão Dados une transparência e interatividade com o Basômetro
‘Núcleo duro’ de Dilma na Câmara encolhe em 2012
Ferramenta mede taxa de governismo de deputados

Em 13 votações abertas ocorridas no Senado em 2012, o governo conseguiu em média 84% dos votos. Na Câmara, no mesmo período, ocorreram 18 votações nominais e o governo obteve um resultado pior em 10 pontos porcentuais: capturou “apenas” 74% dos votos dos deputados, em média. Em 2011 a situação era inversa. A taxa de governismo de 2011 no Senado foi de 78%, enquanto a da Câmara ficou em 80%.

Essa maré mansa para Dilma no Senado resultou em apenas uma derrota do governo entre os senadores. E mesmo assim foi em uma votação secreta (portanto, não incluída no Basômetro pois não é possível identificar os autores dos votos), aquela que rejeitou a recondução de Bernardo Figueiredo para o comando da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Ao mesmo tempo, Dilma perdeu cinco votações na Câmara.

Mudança. O que mudou no comportamento dos senadores? Quem ficou mais governista?

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Seis anos depois de sofrer um acidente de carro que o deixou tetraplégico, Bruno, 26, ex-goleiro do São Paulo, estará na Paraolimpíada, em Londres, daqui a três meses, para alcançar o sonho de poder disputar os Jogos.

A informação está na matéria assinada por Lucas Reis, publicada neste domingo. A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Bruno tinha acabado de completar 20 anos quando sofreu o acidente na rodovia Régis Bittencourt, em 2006. Na época, ele era o terceiro goleiro do São Paulo. O atleta passou oito meses internado, três deles sem falar e mais outros três sem comer.

Começou então a fazer fisioterapia ainda no hospital, três vezes por dia. E foi assim, um dia de cada vez. Primeiro mexeu um dedo, depois uma mão, o pescoço já não doía tanto, até que conseguiu mexer os braços para frente e para trás. O suficiente para sentar em um barco adaptado e velejar. Hoje ele treina vela de quinta a domingo, de três a cinco horas por dia.

	Marisa Cauduro/Folhapress
	Bruno, com a parceira Elaine (ao fundo), em treino na represa de Guarapiranga

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DE SÃO PAULO
FOLHA.COM
http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1092870-tetraplegico-ex-goleiro-do-sao-paulo-alcanca-na-vela-o-sonho-olimpico.shtml

O vídeo de uma propaganda do governo da Bahia, comandado pelo PT, vem causando polêmica sobre um suposto caso de racismo na Bahia. Na peça, que divulga o programa Saúde em Movimento, uma idosa negra comemora o fato de poder voltar a enxergar após fazer cirurgia de catarata. Ela fica feliz por finalmente conhecer os bisnetos, também negros, a quem chama, aos risos, de “feinhos”. A publicidade já deixou de ser  veiculada na televisão desde o dia 6 de maio mas ainda está disponível na internet. Mesmo assim, no último dia 11, o Secretário da Reparação da Prefeitura de Salvador (Semur), Ailton Ferreira, protocolou um ofício à Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) pedindo a revisão do texto da peça publicitária achando que a frase da idosa não é politicamente correta. Segundo nota publicada no site da secretaria municipal “o mesmo não contribui pedagogicamente para combater o racismo e ajudar a elevar a auto-estima das crianças negras” e vai de encontro ao apoio que o município dá à campanha da Unicef de combate ao racismo infantil. Nenhuma resposta oficial foi dada à Ferreira.

“Uma propaganda na TV de uma mulher dizendo que seus bisnetinhos são feinhos não eleva a autoestima do negro. Acho que deveria ter uma revisão do texto, dizendo algo  mais agradável. ‘Meus netinhos são lindos, bonitinhos.’ Os pequenos negros já crescem se sentindo feios, não queridos, todo mundo dizendo que seu cabelo é feio, seu nariz é grande. Uma propaganda do governo da Bahia não pode chamar uma criança negra de feia, destrói todo o trabalho que estamos fazendo.” – afirmou o titular da Semur.

Segundo o coordenador de propaganda da Secom, Antonio Assis, nem a pasta nem a Sesab foram notificadas a respeito do conteúdo do vídeo. Ele afirma que houve apenas uma conversa informal entre o gestor e o titular da Sepromi, Elias Sampaio, que afirmou não ter percebido o tom racistano vídeo. “Ninguém se manifestou, a não ser a Sepromi, nem o movimento negro. Não surgiram comentários nas redes sociais, que estamos monitorando sempre.”

Censura – Tanto Assis como a coordenadora da agência que confeccionou a peça, Karina Teixeira, confirmam que o vídeo foi feito a partir de depoimentos espontâneos. “Não cabia ao governo ou à agência censurar os depoimentos. Não houve cunho racista, dá para ver do jeito que ela fala, rindo.” – afirma Karina, que acrescenta não ter recebido advertência. O coordenador de propaganda da Secom acrescenta que não havia atitude a ser tomada a respeito do caso. “Mesmo que tivéssemos reconhecido conotação racista na peça, o que não aconteceu, não havia o que fazer, pois a peça está fora do ar  desde o dia 6 de maio.”

Para o coordenador geral do Fórum de Entidades Negras na Bahia, Walmir França, a idosa faz apenas uma brincadeira com seus bisnetos. “Não vi nenhuma ofensa à comunidade negra na propaganda. Não é um texto decorado, é a forma dela se comunicar. Está explícito que uma gozação com os bisnetinhos dela, pois ela ri. Se ela ficasse séria, poderia dar uma ideia de rejeição.”  Entretanto França reconhece que apesar de soar exagerado, essa é apenas uma forma de reação de uma parte do movimento negro. “É a vigilância contra a discriminação, é importante porque coloca a preocupação da militância em causa. Uns entendem o vídeo de uma forma, outros de outra.”

Conforme o secretário Ferreira, esse tipo de brincadeira deve ser extinto para que pensamentos preconceituosos não se perpetuem.” Ninguém nasce racista ou preconceituoso, aprende isso em família, na igreja, na escola, na sociedade. Não é necessariamente uma ofensa.. Se fosse uma avó branca tenho minhas dúvidas que ela diria de seus netos não-negros ‘feinhos, feinhos’. A gente brinca disso com quem acha que pode.” – conclui.

Confira a propaganda que causou a polêmica:

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A TARDE ON LINE
http://atarde.uol.com.br/politica/noticia.jsf?id=5837961&t=Secretario+considera+racista+publicidade+institucional+do+governo+da+Bahia

A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, “por falta de indícios”, no entendimento da maioria da comissão. A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.

Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.

A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente. Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.

“Nós não vamos fazer devassa”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização cheira a devassa”, complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

PIZZA

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Partido vai anunciar o apoio dos tucanos ao deputado federal ACM Neto (DEM), pré-candidato a prefeito da capital baiana

Em uma coletiva marcada para a tarde desta sexta (18), em Salvador, líderes democratas e tucanos vão oficializar a conclusão do acordo que une os dois partidos para disputar as eleições nas cidades mais importantes do país. Na ocasião, o presidente do PSDB baiano, Sérgio Passos, e os principais nomes do partido vão anunciar o apoio dos tucanos ao deputado federal ACM Neto (DEM), pré-candidato a prefeito da capital baiana.

O evento está marcado para as 15h, no Centro Empresarial Iguatemi, sede oficial da legenda na Bahia. Ainda ontem, integrantes dos dois partidos se reuniram em São Paulo para formalizar o apoio do DEM paulista à pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB), ato considerado fundamental no processo criado para unificar as duas mais expressivas siglas oposicionistas na sucessão municipal.

No evento, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), ressaltou que o “avalista” maior da união foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Essa é uma aliança em nome da coerência. Uma aliança em nome das oposições”, disse Maia.

Em uma tentativa de sinalizar união entre os partidos que integram a campanha de Serra, compareceu ao evento o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que saiu do DEM para fundar o PSD com o prefeito Gilberto Kassab. Em seu discurso, Serra pediu unidade. “Nós temos que somar nessa campanha, já disse isso. Todos serão agora amigos desde criancinha”, disse.

Enquanto os dois partidos sinalizaram o fim das arestas em prol de Serra, em Salvador ainda não se sabe se a adesão dos tucanos à campanha de ACM Neto será total. Sobretudo, por conta do silêncio mantido pelo deputado federal Antonio Imbassahy, que batalhava internamente para emplacar seu nome como candidato a prefeito de Salvador.

Nas últimas semanas, o parlametar tucano vem evitando falar com os jornalistas. Aliados de Imbassahy no partido, como o vereador Paulo Câmara, manifestaram publicamente insatisfação com o acordo. Através de sua assessoria de imprensa, Imbassahy avisa que só vai se posicionar oficialmente a partir da próxima segunda-feira.

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Da Redação
CORREIO DA BAHIA
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/dem-e-psdb-selam-nesta-sexta-18-uniao-na-bahia-e-sao-paulo/

MPF investiga contínua degradação ambiental em areais de Ilhéus (BA)

Em reunião realizada na última quinta-feira, MPF em ilhéus, Ibama e Procuradoria Federal discutiram a situação dos areais da cidade, cuja degradação ambiental é visível ao longo dos meses, por meio de fotos de satélite das áreas exploradas.

Exploração dos areais está causando grande desmatamento

Encerrada a reunião da Comissão na ALBA. O projeto irá ao plenário conforme a nossa proposta, permanecendo o Makro e o Atacadão para Ilhéus. O Coronel Santana tentou mudar e, não conseguindo dirigiu palavras ofensivas aos técnicos da SEI, alegando que eles estavam em favor de Ilhéus. Recebeu de volta em resposta o pedido de que o trabalho fosse respeitado.
Perdermos território para alguns municípios vizinhos e garanto que, mesmo doendo na carne, é uma justiça que está sendo feita, principalmente aos moradores dos lugares mais distantes da sede. Não seria justo perder para Itabuna apenas pelo apelo do interesse econômico.
Foi reclamada ausência de representantes de Ilhéus, porém, a Deputada Ângela Sousa justificou que não foi informado ao prefeito que a sessão seria dedicada ao assunto. No meu modo de ver, foi uma armação do Coronel para aproveitar nossa ausência. Quem defendeu a posição justa foram os técnicos da SEI, de modo especial Dr. Geraldo Reis, Diretor Geral.
Tivemos o apoio dos deputados Carlos Brasileiro, Fátima Nunes, Ronaldo Carletto, Ângela Sousa e Peu Tavares.
Agora a discussão será no plenário da Assembleia. Começaremos a atuar, conversando com os deputados aliados desde já.
Continuaremos com a política de manter todos informados para nos unirmos na luta, sempre que for necessário.
Valeu o esforço. Quase tenho um filho, pela agonia que passei essa manhã. Ninguém pode imaginar. Me confortei com a palavra dos técnicos de que o projeto estava de acordo com o acertado.
Ufa!

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José Nazal Pacheco Soub
(No face)