:: ‘Economia’

A Infraero iniciou os trabalhos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e da elaboração do Plano Diretor para o novo Aeroporto de Ilhéus (BA), que será construído e administrado pela Infraero. Os trabalhos do EIA-Rima tiveram início em 2/2, enquanto os estudos do Plano Diretor tiveram início em 3/2. A Infraero investirá R$ 1,96 milhão na elaboração do EIA-Rima e R$ 258 mil no Plano Diretor.

A primeira parte do Estudo de Impacto Ambiental deverá ser realizada em 120 dias a partir do começo dos trabalhos, comparando as alternativas de localidade previstas para o aeroporto. Os impactos ambientais serão estudados com detalhe no EIA, com o desenvolvimento de campanhas de campo em estações de seca e chuva, conforme as recomendações do Rima. Os estudos devem durar cerca de 11 meses.

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Programa vai qualificar 6.500 pessoas nas regiões de Ilhéus e Caetité, buscando aproveitamento da mão-de-obra local para o Projeto Pedra de Ferro

A Bahia Mineração encerrou na região Ilhéus a série de palestras que levaram a diversas comunidades informações sobre o programa de cidadania e qualificação profissional Mina de Talentos. As exposições, conduzidas pela equipe Recursos Humanos da empresa, com apoio da equipe de Comunicação e do Senai, parceiro da empresa no programa, orientaram moradores de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca sobre questões como número de vagas, áreas de atuação e critérios para participação nos cursos.

Somente nesta região foram realizadas palestras contemplando 33 comunidades, incluindo bairros, vilas, povoados e distritos nas cidades de Ilhéus, Uruçuca e Itabuna. Os encontros atraíram um total de 2.161 pessoas, interessadas pelos cursos e oportunidades profissionais que serão oferecidos pela Bahia Mineração.

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O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que a instituição está pronta para realizar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em qualquer percentual que for determinado pela presidente Dilma Rousseff. A proposta predominante é de revisão em 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação oficial e mesmo valor reajustado nos últimos quatro anos. O dispositivo legal que define a alteração depende agora, segundo o secretário, de decisão política. Caso a magnitude do acerto seja confirmada, a renúncia fiscal estimada é de R$ 2,2 bilhões para o ano.

“Estamos aguardando a solicitação das áreas políticas do governo, mas todos os estudos estão prontos. Estamos preparados para realizar qualquer percentual que nos for pedido”, garantiu Barreto. Em entrevista ontem, ele praticamente sacramentou que vai mesmo haver o ajuste, que vai aliviar o bolso do contribuinte. A decisão deve passar a vigorar assim que for editada. Mas, segundo o secretário, seus efeitos vão valer para todo o ano-calendário, incluindo o primeiro bimestre.

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Numa reunião oportizada pela Associação Comercial de Ilhéus (ACIlheus), no último dia 17, com usuários do porto e representantes da Codeba (Companhia das Docas do Estado da Bahia), sobre a necessidade de dragagem de manutenção do canal de acesso, área de manobra e outras áreas do Porto de Ilhéus, o deputado federal Geraldo Simões se comprometeu em solicitar do IBAMA a agilização da licença para o inicio da obra.

A dragagem de manutenção vai permitir que o calado (profundidade) do porto volte aos 10 metros. Atualmente, em consequência do assoreamento, a profundidade caiu para 9,30 metros dificultando as operações dos navios. Todo o projeto de dragagem com a documentação exigida para a obtenção da licença simplificada a Codeba já foi encaminhou ao IBAMA, em Brasília.

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Informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
Segundo ele, Fisco vai lançar campanha nacional para alertar contribuinte.

A Receita Federal vai aumentar a fiscalização sobre os recibos médicos falsos, ou com valores errados, utilizados pelos contribuintes para receber restituições maiores, ou pagar menos tributo, na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo de entrega do documento, neste ano, começa em 1º de março.

“O objetivo é intensificar já os procedimentos de malha e fiscalização sobre aquilo que gera fraude, que é abatimento indevido de despesa médica. Vamos começar operações de fiscalização preventivas e deixar o contribuinte avisado sobre o uso deste procedimento utilizado por pessoas inescrupulosas”, disse Barreto a jornalistas. O contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor devido.

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Segundo o Jornal DCI; o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, negou que vá ocorrer uma flexibilização da portaria do ministério que obrigará as empresas a instalarem o ponto eletrônico a partir do dia 1º de março. Para o ministro, as empresas têm procurado se adequar à determinação.
As exceções só seriam concedidas em casos de acordos coletivos entre patrões e empregados abrindo mão do mecanismo, o que deve ser definido entre hoje e amanhã. Lupi falou aos jornalistas após visita ao presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na última sexta-feira.

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O Ceará terá prontos quatro novos (e/ou reestruturados) aeroportos até o fim deste semestre. São eles os aeroportos de Aracati, Tauá, Camocim e São Benedito, segundo informou o governador Cid Gomes em verdadeira “prestação de contas” aos cearenses, ontem, no Twitcam Live Stream, ferramenta de vídeo ao vivo do microblog Twitter.

Em pouco mais de uma hora, o governador respondeu a dezenas de perguntas dos usuários. Ele falou de concursos para agentes penitenciários a embates políticos, passando por Pré-Carnaval, refinaria, Copa, Aquário, Cinturão Digital e Centro de Eventos.

Respondendo às perguntas dos tuiteiros, Cid deu o “status” de cada um dos aeroportos do Estado, fora o da Capital. A primeira situação cobrada foi a do Aeroporto de Juazeiro. Segundo o governador, a construção do novo terminal de passageiros é compromisso da Infraero. “Mas, se eles não construírem, eu construo”, garantiu.

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Prazo encerra em 12 dias e quem não entregar terá que pagar multa

Faltando apenas 12 dias para encerrar o prazo de entrega da Declaração Anual de Rendimentos apenas 26 mil dos 77 mil Empreendedores Individuais, registrados em 2010 na Bahia, entregaram sua Declaração à Receita Federal. O valor mínimo da multa para quem não entregar a declaração é de R$ 50. O superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, explica que sem a declaração os empreendedores individuais perdem os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, já que não poderão imprimir os boletos de contribuição de 2011.

“Sem fazer a Declaração o trabalhador por conta própria perde a condição de Empreendedor Individual e não terá mais acesso a outros benefícios como crédito com juros mais baixo nos bancos oficiais e não poderá participar de licitações

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* Dora Ramos

Está na hora de começar a se preparar para a declaração do Imposto de Renda 2011. A partir do dia primeiro de março, os contribuintes já podem prestar contas ao “Leão” por meio de formulários eletrônicos ou nas agências bancárias correspondentes. O prazo vai até dia 29 de abril, mas o melhor é se preparar com antecedência, para evitar transtornos. Isso porque, caso haja algum erro, ainda é possível retificar e, além disso, a multa mínima para quem não declarar na data é de R$ 165,74 e máxima de 20% do valor do devido imposto.

É preciso também que os cidadãos aptos a declarar fiquem atentos às diversas mudanças nas regras firmadas pelo Governo Federal para este ano. Tal necessidade se estende, ainda, aos milhões de contribuintes isentos que realizam o procedimento por falta de informação. As modificações englobam a forma de entrega do formulário, a base de cálculo, dependência financeira de familiares e diminuição do pagamento sobre renda acumulada.

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CNTC DESARQUIVA O PLS 115/2007 – REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA DOS COMERCIÁRIOS

O secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto Silva Filho, saiu nesta manha do gabinete do presidente Sarney com a garantia de que a principal demanda dos 10 milhões de comerciários do Brasil estará atendida: o desarquivamento do PLS 115/2007 que propõe a regulamentação da profissão da categoria.

“Ele se sensibilizou com nossa reivindicação e solicitou de imediato que o gabinete providenciasse o desarquivamento do PLS para tramitar na Comissão de Assuntos Sociais”, festejou o dirigente sindical. De autoria do senador Paulo Paim, o projeto de lei regulamentará a profissão de comerciário, atendendo à demanda da CNTC, encampada por 30 federações estaduais e 835 sindicatos. Com a regularização, Silva Filho estima que haverá uma evolução “extraordinária” nas garantias de direitos da categoria que se encontram em situação precária: “Vamos fazer justiça com a profissão mais antiga do Brasil”.

O secretário geral da CNTC informou também que o presidente Sarney, a seu pedido, está estudando um nome para indicar como relator do projeto. Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Mina de Talentos é o maior programa de qualificação profissional da Bahia

Programa, realizado pela Bahia Mineração em parceria com o Senai oferece capacitação profissional para 6.500 pessoas

Diversas comunidades de Ilhéus começaram a receber, nesta quarta-feira, 9, informações sobre os cursos e critérios para participar do programa de capacitação profissional Mina de Talentos. Após o lançamento no dia 8, a iniciativa passa a ser divulgada junto ao público que será beneficiado diretamente por ela.

As palestras acontecem em Ilhéus e cidades vizinhas até o dia 18 de fevereiro. A primeira delas ocorreu na quarta-feira, dia 9, no Centro de Convenções de Ilhéus, reunindo moradores de 13 comunidades, além de trabalhadores da construção civil. Outra apresentação foi realizada na quinta-feira, para comunidades da zona norte de Ilhéus e há ainda uma terceira exposição programada para esta sexta, 11, para moradores da região onde está situado o distrito de Santo Antônio.
Segundo o gerente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Jurandir Hendler, o Mina de Talentos já pode ser considerado como o maior programa de qualificação profissional realizado na Bahia neste início de década. Além disso, figura entre os cinco maiores do Brasil.

O propósito da Bahia Mineração demonstra visão social, já que a empresa inicia um programa de qualificação profissional antes mesmo da implantação de seu empreendimento. Com isso, o desejo é viabilizar a contratação de pelo menos 60% de sua mão-de-obra na própria região na qual a mineradora vai atuar.

“O Brasil vive uma fase de crescimento, mas há uma grande carência de mão-de-obra qualificada e às vezes surgem vagas, mas elas não são ocupadas devido à falta de trabalhadores habilitados”, observa o gerente de RH, Administração e SSO da Bahia Mineração, Mauro Barbosa. Ele afirma que o Mina de Talentos surge exatamente para garantir condições de contratar pessoas das próprias regiões de influência do Projeto Pedra de Ferro.

De acordo com o gerente, as pessoas qualificadas no programa Mina de Talento estarão totalmente aptas a conquistar seu espaço no mercado de trabalho. Barbosa enfatiza que “as chances do profissional qualificado garantir uma colocação são de quase 100%”.

O programa de capacitação não se resume aos ensinamentos relacionados especificamente à função que será exercida pelo profissional, pois abrangem também noções de cidadania, relacionamento interpessoal, trabalho em equipe, sensibilização socioambiental e segurança do trabalho.

Na próxima semana, as palestras do Mina de Talentos serão realizadas no Banco da Vitória, Salobrinho, Lagoa Encantada, Uruçuca, Itabuna, Rio do Engenho e Olivença, reunindo também as comunidades vizinhas a cada uma dessas localidades. Os dias e horários das palestras estão sendo divulgados pelas rádios locais e podem ser consultados no site www.bamin.com.br/minadetalentos.

Confira abaixo a agenda de palestras do Mina de Talentos:

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O programa Mina de Talentos lançado hoje (dia 08) pela Bahia Mineração (BAMIN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), em Ilhéus, vai capacitar 6,5 mil pessoas para trabalhar na construção e operação do projeto Pedra de Ferro. No sul da Bahia, a iniciativa beneficiará moradores das cidades de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca e Itacaré, enquanto que no sudoeste, onde fica a mina da BAMIN, serão contempladas as cidades de Caetité, Guanambi, Malhada e Pindaí.

A intenção da empresa é viabilizar a ocupação de um elevado percentual as vagas do projeto Pedra dde Ferro com pessoas da região capacitadas pelo Mina de Talentos. As inscrições para os cursos estarão abertas no período de 15 a 24 de março, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h, nos postos localizados em Caetité, Guanambi e Ilhéus.

Os cursos relacionados à fase da construção serão divididos em quatro áreas: movimentação de terra e carga; obra civil; montagem elétrica e mecânica, e técnicas administrativas. Para participar, o candidato deverá residir na região, ser aprovado nos testes de triagem, ser maior de 18 anos e ter a escolaridade exigida para cada curso.

Para a fase de operação, serão disponibilizadas quase mil vagas, em cursos voltados para o trabalho na usina, na ferrovia e no porto. Para ser incluído na lista de participantes, também é preciso que o candidato comprove residência na região, tenha escolaridade mínima de Ensino Médio e seja submetido à prova de conhecimento, avaliação psicológica, dinâmica de grupo, avaliação de desempenho escolar, entrevista e análise curricular.

Todos os profissionais selecionados para participar do Mina de talentos cursarão, além do módulo específico escolhido, as disciplinas de Cidadania, Segurança do Trabalho, Sensibilização Socioambiental, Relações Interpessoais e Noções de Mineração.

Na região do porto da BAMIN, o Centro de Formação do Mina de Talentos será instalado no Colégio Estadual de Ilhéus, no bairro do Malhado e oferecerá todos os cursos do programa, atendendo também aos moradores de Uruçuca, Itabuna e Itacará

Inscrições em Ilhéus:
Período: 15 a 24 de março de 2011
Horário: De segunda à sexta-feira, das 08 às 12h
Local: Colégio Estadual de Ilhéus
Av. Antonio Carlos Magalhães – 755, Malhado – CEP: 45.651-620