:: ‘Educação’

Informamos a todos os servidores e alunos dos três turnos que as atividades do Câmpus Ilhéus estão suspensas nesta sexta, 29 de novembro, com base nas condições atuais do tempo e previsão existente para o dia de amanhã.

Direção Geral do Câmpus Ilhéus

Nesta quarta-feira (20), a União dos Municípios da Bahia (UPB) apresentou a Carta da Educação, retirada do 2º Encontro de Prefeitos, realizado em Guarajuba desde segunda-feira (18) e encerrado hoje. No documento, a entidade oficializa as reivindicações e compromissos dos gestores debatidas ao longo do encontro que durou três dias. A pauta contendo as principais necessidades dos 417 municípios baianos vai ser entregue ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ao presidente do Senado, Renan Calheiros, ao governador Jaques Wagner e ao Secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto. A presidente da UPB, Maria Quitéria, assinou a Carta junto com todos os prefeitos presentes e deu por finalizados os trabalhos do encontro.

Encerramento

Na Carta, os prefeitos se comprometeram a fortalecer o professor através de políticas públicas de formação e capacitação, combater o trabalho infantil e a evasão escolar, e buscar a qualidade do ensino através da implementação de políticas integradas.

No texto consta ainda o compromisso assumido no primeiro dia do evento pelo Ministro Aloizio Mercadante, em buscar a melhoria no fluxo de repasses da complementação da União nos recursos do Fundeb. Mercadante se comprometeu também em apoiar os prefeitos na luta junto ao Congresso Nacional para compatibilizar a Lei de responsabilidade Fiscal – LRF, em relação ao limite com gasto de pessoal na educação.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia coube o compromisso de buscar a melhoria do gerenciamento do repasse das verbas do transporte escolar que não tem ocorrido de forma contínua, bem como elevar o seu valor por aluno. Os prefeitos irão solicitar também a unificação do calendário escolar com os municípios.

Em três dias de evento, gestores de todas as regiões do estado discutiram o planejamento, financiamento e a gestão da rede pública de ensino nos municípios baianos que no total possuem 2,3 milhões de alunos matriculados.

Segue abaixo a Carta do 2º Encontro de Prefeitos na íntegra:

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Trabalhadores em educação das redes estadual e municipal de Ilhéus participaram na noite da última sexta-feira, dia 15 de novembro, na AABB, do Sarau “Pra quem gosta de poesia, música e dança”, um evento promovido pela APPI/APLB-Sindicato em comemoração ao Dia do Professor e do Funcionário Público. E alegria, descontração, animação e arte não faltaram durante o evento, num momento de confraternização e congratulação entre a categoria.

Festa dos Professores e Funcionários Públicos.

A festa contou com a animação dos cantores Edu Neto, Sérgio Nogueira e Pedro Paulo, que apresentaram sucessos antigos e recentes que levaram o público ao delírio. A sonorização foi de Gil Lucas. E como o clima era de música, dança e poesia, professores declararam textos dos clássicos da literatura brasileira, além de poemas regionais.

A festa também teve espaço para as artes plásticas, com as telas das professoras e artistas Enilda Mendonça, Tereza Sá, Silvia Carvalho, Maria de Lourdes Silva e Eliane Cerqueira. Tudo isso sem contar com os livros da professora Luh Oliveira e do trabalhador em educação Elias Santos, e também o CD do professor Sérgio Nogueira.

Para a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, a festa atingiu com seu objetivo maior de compartilhar a arte entre os trabalhadores em educação e principalmente promover a confraternização de toda a categoria. Enilda Mendonça parabenizou os trabalhadores pelo seu dia e comemorou o clima de alegria e animação da festa. Durante a festa foram sorteados livros e CDs entre os participantes.

O presidente da APLB, Rui Oliveira, falou das conquistas dos trabalhadores em educação de toda a Bahia e das lutas que ainda estão sendo travadas para garantir os direitos da categoria. Quando a festa, o presidente da APLB parabenizou a APPI pela iniciativa de unir em um único espaço música, dança, literatura, artes plásticas e poesia, num clima de alegria, participação e muita descontração.

Preocupada com o aumento do adoecimento no local de trabalho, a direção da APPI/APLB-Sindicato tem buscado criar espaço de discussão e reflexão sobre a tríade vida/saúde/trabalho, fortalecendo os dirigentes sindicais dos municípios de Ilhéus, Una, Itacaré, Canavieiras e Uruçuca para atuar com os trabalhadores da base, na busca de condições e locais de trabalho que não adoeçam. Como parte desse trabalho, a APPI realizou nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no município de Una, a oficina de capacitação e formação de monitores do Projeto Vida Viva.

O curso foi ministrado pela coordenadora nacional da Rede Vidaviva no Brasil, Mara Lira, e teve como principal objetivo enfrentar o desafio de promover ações concretas nos locais de trabalho que modifiquem as condições de serviço e a vida dos trabalhadores em educação. Durante a capacitação foram realizadas palestras, dinâmicas em grupos, relatos sobre os problemas do adoecimento e as realidades em cada uma das cinco cidades sob a jurisdição da APPI/APLB-Sindicato.

A presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, informou que cursos de formação dessa natureza são fundamentais para refletir sobre os problemas que levam ao adoecimento no local de trabalho e ainda orientar sobre de que forma os líderes sindicais devem atuar para minimizar os riscos, os abusos e garantir a vida, os direitos e a integridade física dos trabalhadores. Explica Enilda Mendonça que desde muitos anos milhões de trabalhadores comprometem sua saúde e sua vida para atender às demandas das empresas, que tem desenvolvido formas cada vez mais sofisticadas de aumentar sua produção, produtividade e lucro.

A Rede Vidaviva, da qual participam diversos sindicatos, está propondo uma nova abordagem da relação entre vida, saúde e trabalho. O projeto pretende provocar a reflexão dos trabalhadores sobre as conseqüências do trabalho para sua saúde e sua vida e sobre a ação sindical e a organização dos trabalhadores no local de trabalho, imprescindíveis à mudança do quadro atual de adoecimento a que está exposto quem trabalha. Por esse motivo, a Rede Vidaviva está produzindo uma série de recursos formativos e comunicativos que visam estimular cada vez mais a aproximação entre sindicatos e suas bases.

A agente de tributos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Elisa Oliveira, acompanhada do auditor fiscal José Henrique Abobreira, da Inspetoria Fazendária (Infaz) de Ilhéus, fez palestra para estudantes dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração da Faculdade de Ilhéus, na última sexta-feira, dia 8, sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que oferece descontos aos contribuintes em dívida com a Bahia. O evento despertou o interesse dos estudantes, professores e de pessoas da comunidade em geral.

A agente de Tributos Elisa Oliveira, o auditor fiscal José Henrique Abobreira e o prof de Direito Administrativo, Israel Nunes.

Na sua exposição, Elisa falou ainda sobre a história da Secretaria da Fazenda, criada em 1895. Em Ilhéus, a Sefaz é representada pela Inspetoria Fazendária, subordinada à Diretoria de Administração Tributária Sul.  A circunscrição fiscal abrange Ilhéus e os municípios de Aurelino Leal, Canavieiras, Ibirapitanga, Itacaré, Maraú, Ubaitaba, Una e Uruçuca. Segundo ela, a arrecadação mensal do município de Ilhéus, em 2012, foi de R$ 132.986.700,20. Até setembro deste ano, Ilhéus arrecadou R$ 95.000.834,99.

De acordo com o Programa Refis 2013, os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem quitá-los com desconto de até 100% de multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até 80% para parcelamento em até oito vezes. Basta consultar o débito digitando o número do PAF – Processo Administrativo Fiscal – e escolher a forma de pagamento. Caso tenha necessidade, o contribuinte pode entrar em contato pelo fone 0800 071 0071 ou procurar a unidade da Inspetoria fazendária para obter a informação. As condições previstas no Refis valem até 29 de novembro de 2013. Para quem for parcelar o débito, o prazo termina um pouco antes, dia 25 de novembro.

Para o professor de Direito Administrativo e de Seguridade Social, Israel Nunes, “os graduandos em Direito, Administração e Ciências Contábeis da Faculdade de Ilhéus estão e poderão ter um ganho de competitividade demonstrando conhecimento melhor a respeito daquilo que há de mais atual em termos de débitos de ICMS. O segundo aspecto é demonstrar a importância do planejamento fiscal, afinal, aderir ao Refis com tantas vantagens, em termos de redução dos encargos, é uma maneira também de realizar o planejamento fiscal, uma forma de reduzir a carga tributária  do contribuinte”, afirmou.

O Juiz do Trabalho José Cairo Júnior, durante palestra na Faculdade de Ilhéus.

O Juiz da 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Ilhéus, José Cairo Junior, proferiu palestra para alunos da Faculdade de Ilhéus, na noite de quinta-feira, dia 7, sobre Processo Judicial eletrônico (PJe), o novo sistema eletrônico de controle a ser implantado em todos os tribunais do país, conforme intenção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. O evento foi promovido pela coordenação do curso de Direito com apoio do Centro Acadêmico da Faculdade.

Segundo José Cairo, o PJe “nada mais é que a introdução da tecnologia da Informática e das telecomunicações no processo judicial. O Brasil está na frente dos outros países, como acontece na área eleitoral. O nosso país é pioneiro”. Ele afirma que a maioria dos tribunais tem o sistema de acompanhamento de processo na forma eletrônica, de forma que você pela internet tem como saber o acompanhamento do processo, mas você não tem ciência do conteúdo daquele ato processual. “E hoje, com o PJe, é possível  acompanhar o processo e ter conhecimento do conteúdo dos atos processuais”, acrescentou.

Durante a exposição, ele falou sobre o panorama atual e as perspectivas na Justiça do Trabalho. E afirmou que “nós estamos muito a frente de outros países, como, por exemplo, a Espanha, em que alguns locais o processo ainda é costurado”. E deixou claro que “quem não souber trabalhar com o PJe, não vai poder atuar na área jurídica, seja com advogado, seja como magistrado, promotor  público, entre outros.”.

Conforme o magistrado, o PJe já está instalado nos 24 tribunais regionais do Trabalho, com 681 varas com esse sistema, inclusive Ilhéus. Entre as vantagens citadas, estão a celeridade, maior rapidez na tramitação das demandas, unificação dos vários sistemas de processo judiciais eletrônicos, economia de tempo e de dinheiro.

Palestra sobre Processo Judicial eletrônico

Para o presidente OAB-Secção Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, “a posição dos advogados na utilização do PJe, esse novo sistema, eletrônico, de peticionamento, de funcionamento de tudo na Justiça do Trabalho, é que a tendência pela recomendação do CNJ é ser um procedimento único em todas as unidades da federação.”. Ele conclui, dizendo “os advogados precisam se qualificar, adaptando-se à nova tecnologia, sob pena de ficarem alijados do mercado de trabalho”.

Podem se inscrever estudantes dos cursos de licenciatura em Educação Física, docentes de cursos de Educação Física e Professores da Educação Básica

Até o dia 21 as inscrições para II Congresso de Educação Física, I Simpósio de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação Física e o II Encontro Estadual dos Coordenadores de Educação Física das Direcs-BA estão abertas aos estudantes dos cursos de licenciatura em Educação Física, docentes de cursos de Educação Física e professores da Educação Básica, através do endereço http://conefs-sppgef.blogspot.com.br/

Os eventos serão realizados pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Doutorado Interinstitucional em Educação Física UESC/Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, nos dias 2,3 e 4 de dezembro, no auditório do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, no Campus, professor Soane Nazaré de Andrade, em Ilhéus.

Coordenados pelos professores Cristiano de Sant’Anna Bahia, Ana Maria Alvarenga, e Nayara Alves Severo terá como tema central “Educação Física: Desafios da Práxis Pedagógica e da Pesquisa”. Os eventosestão vinculados ao Projeto de Extensão Temporário da Pró-Reitoria de Extensão da Universidade.

A agente de tributos Elisa Oliveira, da Infaz (Inspetoria da Fazenda Estado), de Ilhéus, realiza, nesta sexta-feira, dia 8, às 19 horas, na Faculdade de Ilhéus, uma palestra com o objetivo de detalhar aspectos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que oferece descontos aos contribuintes em dívida com a Bahia. O evento é destinado aos alunos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração.
De acordo com o Refis, os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem quitá-los com desconto de até 100% de multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até 80% para parcelamento em até oito vezes. Basta consultar o débito digitando o número do PAF – Processo Administrativo Fiscal – e escolher a forma de pagamento.

Caso tenha necessidade, o contribuinte pode entrar em contato pelo fone 0800 071 0071 ou procurar a unidade da Inspetoria fazendária para obter a informação. As condições previstas no Refis valem até 29 de novembro de 2013. Para quem for parcelar o débito, o prazo termina um pouco antes, dia 25 de novembro.
O programa envolve contribuintes que tenham débito com o ICMS cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de junho de 2013, mesmo aqueles com a cobrança ajuizada. O Refis oferece melhores condições para aquele contribuinte que já possui parcelamento de débito em curso com a Sefaz. Nesse caso será oferecido o maior desconto, de 100% sobre multas e acréscimos.

O juiz do Trabalho, José Cairo Júnior, da 3ª Vara da Comarca de Ilhéus, dará aula especial sobre Direito Material e Processual do Trabalho, com ênfase no tema Processo Judicial Eletrônico, nesta quinta-feira, dia 07, às 18h30min, no auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus. A inscrição para o evento deve ser feita no Centro Acadêmico da Instituição, mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, aberta para estudantes de Direito de qualquer instituição de ensino superior, profissionais e operadores do Direito.

José Cairo Júnior é professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla, La Mancha, Espanha. Ele vai explicar aos participantes do evento como a utilizar o processo eletrônico na Justiça do Trabalho.

Com o objetivo de instrumentalizar as escolas de educação infantil no âmbito municipal,  ocorrerá nessa sexta-feira (8) a partir das 08:00, o I Seminário de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Ilhéus no Auditório da Justiça Federal, cujo tema central é ‘’olhares sobre a educação infantil’’. Após o credenciamento do pessoal, acontecerão as palestras dos professores Reinaldo Soares e Gilvânia Nascimento, dissecando ‘’dimensão legal – competência do sistema para normatização da educação infantil’’.

Esse seminário de educação infantil é uma promoção do Conselho Municipal de Educação visando uma melhor qualidade do ensino, e, segundo o seu presidente o mestre em cultura professor Reinaldo Soares, o conclave conta com o apoio do Ministério Público Estadual e da própria Secretaria de Educação de Ilhéus,cujo objetivo é ‘’subsidiar as escolas das redes pública e privada de ensino a se adequarem na resolução 002/2013, que normatiza a educação infantil no âmbito municipal.

Segundo Soares, na parte vespertina, das 14/ 15 horas acontecerá a palestra da professora Maria Aparecida Cassimiro Ávila, sobre ‘’concepções pedagógicas da educação infantil‘’, seguindo-se da palestra de encerramento sobre ‘’projeto político pedagógico no âmbito da educação infantil’’, com a professora Gilvânia Nascimento. Segundo a coordenação do evento, sempre após as palestras acontecerão debate com os seus participantes visando melhor interação.

As inscrições para o Vestibular 2014.1 da Faculdade de Ilhéus, cuja sede própria está localizada na zona sul da cidade, podem ser feitas até quarta-feira, dia 06 de novembro, às 23h59min pelo site www.faculdadedeilheus.com.br, e até quinta-feira, dia 07, até às 21 horas, de forma presencial, na Secretaria da Instituição. A Faculdade oferece vagas nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

A prova do processo seletivo será aplicada no próximo domingo, dia 10 de novembro, na sede da Faculdade, situada na rodovia Ilhéus-Olivença, Km 1,5, bairro São Francisco, a partir das 8 horas. Mas o portão de acesso será aberto às 7h30min. O acesso ao local das provas será feito mediante a apresentação do canhoto da ficha de inscrição e do documento de identidade do candidato.

O exame terá questões de múltipla escolha nas áreas de Física, Língua Portuguesa/Literatura, Matemática, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (inglês ou espanhol). A prova de redação apresentará três enunciados sobre temas da atualidade para que o candidato faça a sua opção.

Pioneirismo – Maior instituição de ensino superior da rede privada no município, a Faculdade de Ilhéus possui onze anos de atuação, apresentando um processo contínuo de crescimento e de consolidação do projeto de ensino com qualidade e foco na cultura empreendedora.

Após o advento da Universidade Estadual de Santa Cruz, a Faculdade de Ilhéus foi pioneira em implantar na cidade um projeto voltado para a ampliação da oferta de vagas para a formação profissional, em nível de terceiro grau, para a população de Ilhéus e Região. Atualmente, a instituição conta com cerca de 2.500 alunos, boa parte oriunda dos municípios de Una, Canavieiras, Itacaré, Uruçuca, Santa Luzia e Itabuna.

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Os estudantes do quinto semestre matutino do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus realizaram trabalho de conscientização ambiental junto a freqüentadores da Praia do Sul, com a limpeza do local, abordagens e distribuição de folhetos. As atividades foram desenvolvidas, no último sábado, 19, como parte do Seminário Interdisciplinar, sob a tutoria da professora Darlúcia Palafoz.

Este ano, a coordenação do curso de Direito orientou que os trabalhos fossem todos voltados para ações sociais, estabelecendo diálogos com a comunidade. A campanha por maior atenção com o meio ambiente aconteceu nas proximidades da cabana Guarani, no Km 3 da Rodovia Ilhéus/Olivença.

Os estudantes se concentraram por volta das 8h30min, na sede da Faculdade de Ilhéus, quando receberam as orientações da professora tutora. Em seguida, já na praia, eles coletaram 50 sacos grandes de lixo numa área de 100 metros de extensão, no período de duas horas.

Segundo a professora Darlúcia Palafoz, o objetivo do evento foi alcançado, apesar da chuva que persistiu durante toda a manhã. Enquanto a turma do quinto semestre realizava o trabalho de conscientização ambiental na Zona Sul, outras turmas do curso de Direito desenvolviam mobilizações sociais no centro da cidade, em frente à Catedral de São Sebastião e na Rua Marquês de Paranaguá, acompanhados por outros tutores.