:: ‘Nacionais’

Recife foi a primeira cidade do Brasil a emitir a nova certidão de nascimento. O primeiro documento foi entregue nesta sexta-feira (4). A nova certidão, feito em papel de segurança pela Casa da Moeda para evitar falsificações, foi lançada pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) em janeiro deste ano.

O novo modelo faz parte de um sistema que integra diretamente o cartório às maternidades, de modo a evitar que a criança não tenha o documento.

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Estarão atracados no porto de Ilhéus, no período de 04 a 07 de fevereiro os Navios-Varredores Araçatuba e Albardão da Marinha do Brasil, subordinados ao Comando da Força de Minagem e Varredura, que possui a tarefa de planejamento e execução das Operações de Contramedidas de Minagem, destinadas a manter livre da ameaça de minas as linhas de tráfego marítimo ao longo do nosso litoral, as áreas marítimas adjacentes aos portos, terminais e plataformas nacionais, bem como as possíveis áreas de operações de nossas Forças Navais; e os Navios-Patrulha Guaratuba e Gravataí, subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste que possui as tarefas de efetuar Patrulha Naval, realizar Operações de Socorro e Salvamento, participar de Operações de Minagem Defensiva, Esclarecimento, Apoio Logístico Móvel e Defesa de Porto ou Área Marítima restrita.
Os navios estarão abertos à visitação pública nos dias 05 e 06 de fevereiro, das 14:00 as 17:30h.

Seguem abaixo, algumas orientações a fim de evitar problemas com o Fisco.

1. O QUE SERÁ CRUZADO:

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
· CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções;
· DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.;
· BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos;
· EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos 5 (cinco) anos.

2. MODERNIDADE DO SISTEMA:

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Contracheque será equivalente ao do presidente do partido.
Em fevereiro, Lula receberá o título de ‘presidente de honra’ da legenda.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ganhar um salário mensal do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 13 mil e ser registrado em carteira. O contracheque será equivalente ao do presidente do partido, José Eduardo Dutra, informou nesta quinta-feira (27) o jornal “Folha de S.Paulo”.

A partir do dia 10 de fevereiro, Lula receberá o título de “presidente de honra” do partido. Segundo Dutra, “ele é um importante dirigente político e está se dispondo a trabalhar junto com o PT”. Segundo a assessoria do partido, o estatuto não prevê pagamento a cargos simbólicos e o registro será de assessor, mesma situação montada para a presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

Segundo o jornal, o novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe – uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo – e às palestras que devem acontecer a partir de março.

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Do G1, em Brasília

Brasília – A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou hoje (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadastro do Programa Bolsa Família. “É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios”, disse Ideli Salvati. “Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando”.

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Brasília – A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reafirmou ontem (20) a disposição da presidenta Dilma Rousseff em criar uma secretaria especial para os aeroportos. A estrutura seria semelhante à da Secretaria Especial dos Portos, que é vinculada à Presidência da República e cuida da infraestrutura do setor.

“Dilma continua com intenção de criar [a secretaria para aeroportos] e vai fazer isso no momento que achar adequado”, afirmou Miriam, depois de reunião do fórum de infraestrutura, que reuniu 17 ministros.

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Rio de Janeiro – Subiu para 717 o número de corpos resgatados na região serrana fluminense, de acordo com o último balanço, divulgado na manhã de hoje (19) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O município de Nova Friburgo ainda é o que registra o maior número de mortos em consequência das chuvas que atingiram a região há uma semana: 338. Em Teresópolis, os mortos são 292; em Itaipava, distrito do município de Petrópolis, 63; em Sumidouro, 19; em São José do Vale do Rio Preto, quatro, e em Bom Jardim, uma pessoa morreu.

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Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Edição: Talita Cavalcante

Rio de Janeiro – Chegou a 611 o número de mortos na tragédia da região serrana do Rio, segundo o mais recente boletim divulgado às 9h10 de hoje (16) pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com base em dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual.

As mortes foram causadas pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na última quarta-feira (12) nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.

Nova Friburgo, o município mais afetado, tem o maior número de mortos: 274. Em seguida, vem Teresópolis, com 263 vitimas. Em Petrópolis, 55 corpos já foram resgatados dos escombros; enquanto em Sumidouro 19 pessoas morreram em consequência das chuvas.

Hà 1.970 desabrigados em Friburgo e 3.220 desalojados. Teresópolis tem 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Em Petrópolis, o número de desabrigados e de desalojados chega a 2.800 e 3.600, respectivamente.

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Em visita ao CFM, ele recebeu documento com prioridades do movimento médico nacional, entre eles a criação de uma carreira nacional para o SUS

O ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou, nesta quarta-feira (12), que seu compromisso fundamental é retomar um amplo e permanente diálogo com as entidades médicas. “É fundamental a participação das entidades porque não tenho dúvida que estamos num momento de virada no setor. Queremos envolver a categoria nas mudanças que pretendemos fazer”. A afirmação foi feita durante visita ao Plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O ministro pediu apoio do Conselho para melhorar o trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS). “Aquilo que cada médico faz que é avaliar a qualidade do seu atendimento, precisamos fazer de forma pública nos espaços do SUS”.

Na oportunidade, o presidente do CFM, Roberto d’Avila, entregou à Padilha documento com 11 desafios considerados prioritários para o movimento médico nacional. Dentre eles, o CFM pede apoio do Ministério ao projeto de Lei de Regulamentação da Medicina, aprovado pela Câmara dos Deputados, e em tramitação no Senado Federal. Outro destaque é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, considerada também por Padilha como essencial pro setor. (Em anexo a íntegra o documento)

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São Paulo – O ex-vice-presidente José Alencar vai deixar hoje (9) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do hospital.

Alencar passou no início da tarde por uma avaliação médica que definiu sua volta para um quarto do hospital, onde permanecerá internado. Ainda não está definida a hora que o ex-vice-presidente será transferido.

Antes da avaliação, o médico Raul Cutait, integrante da equipe que acompanha Alencar, disse que ele está bem, o sangramento foi estancado e que o ex-vice-presidente passou por uma sessão de hemodiálise pela manhã.

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Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

O retrato oficial nos gabinetes ainda é o de Lula, mas o estilo de trabalho da nova presidente Dilma Rousseff, pelo menos na primeira semana de trabalho, tem diferenças do adotado pelo seu antecessor e criador.

Dilma evitou se expor, dedicou-se mais às reuniões e mostrou que, diferentemente de Lula, quer mais rapidez nas decisões do governo.

Bíblia e crucifixo são retirados do gabinete de Dilma no Planalto
Discrição de Dilma contrasta com onipresença de Lula

Segundo um auxiliar da petista que trabalhou com Lula, Dilma mostra que “vai agir rapidamente e não quer deixar os problemas se agravarem para resolvê-los”.

Outro assessor cita o câmbio como exemplo do novo estilo presidencial. Na última quarta, a presidente questionou o ministro Guido Mantega (Fazenda) se havia “alguma bala na agulha” para deter a valorização do real.

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Cutait disse que ex-vice-presidente acordou bem disposto.
O sangramento que ele apresentava já está controlado.

O ex-vice-presidente José Alencar deve deixar neste domingo (9) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo informação de Raul Cutait, integrante da equipe médica, dada à Agência Brasil.

Cutait disse que o ex-vice-presidente acordou bem disposto, melhor do que na sexta (7). O sangramento que ele apresentava já está controlado. “Ele está cada vez melhor. Então, dá impressão de que amanhã ele pode sair da UTI”, afirmou.

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