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Direito Internacional deixou de ser assunto das grandes corporações e passou a fazer parte do dia-a-dia das pessoas

Aparecida de Goiânia — No dia 21/06/2024, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Aparecida de Goiânia, promoveu o 1º Congresso de Direito Internacional. O evento, realizado na sede da instituição, reuniu advogados, acadêmicos, estudantes e profissionais de diversas áreas para discutir temas contemporâneos e relevantes no campo do Direito.

Com uma programação diversificada, o congresso contou com palestras, painéis de discussão, mesas-redondas e workshops, abordando assuntos como Direitos Humanos, Direito Internacional Público e Privado, resolução de conflitos internacionais e o papel das organizações internacionais na promoção da paz e segurança globais. Entre os palestrantes estiveram Lohan Gonçalves, Marco Túlio Elias Alves, Anna Bastos, Jacyara Bruneau, Carlos Linares, Jefferson Gonçalves, Luciano Nunes, Fabrício Ribeiro e Igor Escobar. :: LEIA MAIS »

Por GUSTAVO CEZAR DO AMARAL KRUSCHEWSKY

É cediço que “A Capitania de São Jorge dos Ilhéus, como foi chamada, foi doada ao Fidalgo Português Jorge de Figueiredo Correa, em 1534, através de Carta Régia registrada em Évora”. Ilhéus teve a sua fundação em 1536 denominada “Vila de São Jorge dos Ilhéos e Elevada a cidade em 1881”.
Depois de uma série de divisões e emancipações de áreas ilheenses dando azo a criações de várias cidades vizinhas e muitas outras mais distantes, Ilhéus hoje detém aproximadamente 1.600 km quadrados. Este é o seu território que restou e deveria ser cuidado com mais perspicácia pelos gestores da res (coisa) pública.
Não percebi até hoje, nos meus 76 anos de vida, muita agudeza, ou seja, percepção na maioria dos gestores que foram eleitos para gerir os destinos da nossa querida Ilhéus. Alguns homens de boa cepa, acredito, que tenham existidos e vividos em Ilhéus, não se envolveram em “política” partidária, preocupavam-se apenas com os seus negócios pessoais. Já imaginaram administrar uma cidade dessa magnitude territorial? Assombrava a muitos ter essa responsabilidade.
Porém, indo logo ao assunto afirmo que os gestores públicos pecaram em não transformar, nesses mais de meio séculos passados, os DISTRITOS de Ilhéus em pequenas cidades de fato, com uma pujante estrutura urbana e vida própria para os moradores daqueles locais.
Lembro-me do Arquiteto e Urbanista Lourenço Mueller, que escreveu no Jornal A TARDE intitulado: “A cidade Amiga”. Este urbanista sugeriu – referindo-se à cidade de Salvador – que tem aproximadamente 700 km quadrados de território que se ao menos copiassem o tipo comum de urbanização europeu, concedendo microcidades autossuficientes e amigáveis, com seus parques, suas calçadas bem pavimentadas, largas e fáceis de circular, boa sinalização para acessos tanto aos destinos comuns como a sítios de interesse histórico”. :: LEIA MAIS »

Luiz Ferreira da Silva, 87

luizferreira1937@gmail.com

Deus, conforme a Bíblia Sagrada, criou o mundo em 6 dias e, no sétimo, descansou.

Só que foi um descanso carregando pedras, pois muitos dos bilhões de filhos continuam a lhe pedir benesses, muitas das quais descabidas ou que são da sua própria alçada.

Querer transferir os problemas, desafios e missões inerentes à sua trajetória de vida é se acovardar ou ter medo de crescer com méritos próprios! :: LEIA MAIS »

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) avalia a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) como um obstáculo claro ao crescimento econômico. A manutenção da taxa básica Selic reflete a cautela por parte da autoridade monetária, considerando as preocupações com a situação fiscal e das contas públicas no país.

A Vila de Caraíva se prepara para quatro dias de festa em comemoração ao São João. De 21 a 24 de junho, o vilarejo mais antigo do Brasil será tomado por cores, sabores e danças típicas, celebrando a data de São João da melhor maneira possível. Quadrilhas juninas, comidas típicas, bebidas quentes e muito forró estarão presentes. A organização está a todo vapor, graças ao empenho da Associação dos Nativos de Caraíva e do Conselho Comunitário e Ambiental de Caraíva, com o apoio da Prefeitura de Porto Seguro e do comércio local.

A noite de São João é aguardada com ansiedade, seja para dançar a quadrilha, saborear os quitutes típicos ou simplesmente se divertir ao som de um bom forró. Vinte barracas oferecerão as mais tradicionais comidas e bebidas juninas. A Praça da Igreja já está ganhando vida com a decoração típica e as bandeirinhas coloridas tremulando no ar.

ATRAÇÕES
As atrações prometem muita diversão e animação, com estilos que vão desde o forró tradicional até o bregão, além de sets dos DJs locais. Estão confirmados: Os 3 da Vila, Edinho Caraíva, Severo Gomes, Enok Virgulino, Triângulo Caraíva e Arrumadinho do Billy Joe, no forró. Juninho Top10 animará o bregão e os DJs Nalla, Moises Mafra, Bruno Faiscada e Marcelinho vão agitar os intervalos.

A Festa Junina terá início no dia 21 de junho, com atividades para as crianças das escolas locais, incluindo barracas de pipoca, algodão doce e brincadeiras típicas. :: LEIA MAIS »

Entre os dias 10 e 13 de julho, acontece o VIII Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental (VIII COBESA), no campus Sosígenes Costa, Porto Seguro. O COBESA é um evento técnico-científico concebido e promovido pelas universidades públicas sediadas no Estado da Bahia e pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Bahia – ABES-BA. Tem por objetivo consolidar um fórum técnico-científico voltado para a discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente no Estado da Bahia, propiciando a apresentação e o debate periódicos da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.

Essa edição contará com mesas redondas, palestras, painéis, cursos, feiras, visitas técnicas e conferências. A PROGRAMAÇÃO COMPLETA pode ser conferida no site. As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, com mudança de valores.

Saiba mais no site oficial do evento: www.viiicobesa.com.br

NA 9ª RODADA VITÓRIA DAS EQUIPES DOS CAPITÃES VALDIMIRO E MARCONI
A rodada de baba de praia realizado domingo (9) no horário da manhã pela Associação dos Veteranos de Esporte Praiano-AVEP, entidade –referente a essa modalidade esportiva– quase centenária de Ilhéus, deu vitória das equipes dos capitães Marconi (com gols do próprio Marconi(1) e Claudio Assis(2) para a vencedora e Rogerio para a perdedora) e Valdimiro (com gol de André) sobre, respectivamente, as dos capitães Luís Humberto e Renatinho dos Leais. Como registado o placar da 1ª triunfante foi de 3 a 1 e da 2ª 1 a 0. Os babas foram jogados como de praxe na praia da Avenida Soares Lopes, área adjacente aos campos de tênis da Associação Ilheense de Beach Tennis – AIBT, e apitados por Ronivon(Campo Grimaldo) e Miranda com boas atuações conforme os analistas de árbitros avepianos. Receberam Cartão Amarelo: Cleiton, Gagarin, Gil, Beto Silveira, Renatinho dos Leais e Valdimiro. A rodada foi coordenada como Diretor do Dia por Robertão, o vice-presidente da Avep.
Equipes que atuaram no Campo Grimaldo conforme súmulas:
(Cap. Marconi): Goleiro Rosivaldo, Zé Hilton, Agnaldo, Odon e Beto Silveira; Airton Badundo, Isaque II e Sócrates; Cláudio Assis e Marconi
X
(Cap. Luís Humberto): Goleiro Ricardo do Caminhão, Gilson do Taxi, Djalma Peludo(Paulo Gois do Bradesco), Angelito e Pitu; Paulinho, Edgar(Luís Claudio) e Luís Humberto; Rogerio e Kleber(Cícero).
Equipes que atuaram no Campo Martial conforme súmulas:
(Cap. Valdimiro): Goleiro Valmir, Correia do HSBC, Dudu, Vado do Bradesco (Gicelio Rã Rã) e Gagarin; Adauto Negocinho e André; Valdimiro e Sena
X
(Cap. Renatinho dos Leais): Goleiro Vando Paiaço(Goleiro Felipe), Madureira, Galletti do Rio de Engenho, Cláudio Valério e Gil; José Eduardo(Ralio da Contabilidade), Isaque da Contabilidade e Cleiton; Eldon do Ofertão(Alvinho Beque de Vigor), Renatinho dos Leais e Alex de Moises :: LEIA MAIS »

Festival de cinema Ilhéus “Brasilidade fantástica ” durante cinco dias entres os dias 10 e 14 de dezembro de 2024.

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Nesta semana, a Hemoba promove várias atividades, na capital e no interior do estado, dentro da programação da campanha Para Sempre Doador: de Geração em Geração, do Junho Vermelho, em homenagem ao doador de sangue. São atrações musicais, aulão de forró, palestras e distribuição de brindes aos candidatos à doação. O ponto alto da campanha será 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, quando será realizado um forró ao som da banda Flor de Milho, a partir das 11h, no Hemocentro Coordenador, em Salvador. Além disso, haverá uma cabine de vídeo 360o para diversão dos presentes.

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Um dos debates mais esperados dos Diálogos Amazônicos, realizado semana passada em Brasília, foi a regulamentação da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. Com a temática “Rumos da Amazônia com a Reforma Tributária”, a mesa foi composta por especialistas no assunto: o conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado, e o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio.

Quando abriu o debate, Portela ressaltou que a reforma tributária, há muito almejada porque o Brasil é um dos países mais complexos para se fazer negócio justamente pela complexidade tributária. Isso porque o sistema tributário brasileiro tem o maior custo para apuração dos impostos, com alto grau de liturgias.

Diante das inúmeras legislações distintas, uma em cada estado, o conselheiro do CIEAM chamou de “manicômio tributário”, mas destacou os pontos positivos da reforma tributária em andamento. Dessa forma, a reforma tributária coloca o país em linha com as boas práticas internacionais, pois, diminui a complexidade vigente. “Finalmente, essa reforma tributária foi aprovada, mas é apenas primeira etapa. Agora, muito mais importante, é entender essa fase de regulamentação” especialmente para a Zona Franca de Manaus”, declarou Jeanete Portela.

Reforma do consumo

O professor Nelson Machado fez uma exposição da reforma tributária como um todo. Disse que objetivo é construir um novo modelo do sistema tributário para um impulso sobre consumo por meio de “dois irmãos siameses”: a CBS federal (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS estadual (Imposto sobre Bens e Serviços). “Assim, esse modelo tem o condão de buscar a simplicidade e a transparência, mas nós temos um desafio: que o modelo brasileiro leve efetivamente a que o imposto seja neutro, capaz de garantir que as empresas que venderam, que exportaram tenham seus créditos que receba os seus créditos”, alertou Machado.

Em sua apresentação, o diretor do CCIF discorreu sobre não cumulatividade dos créditos presumidos, formas de pagamento do IBS e CBS, da apuração dos novos impostos, pagamento pelo sujeito passivo mediante recolhimento, recolhimento da liquidação financeira (Split Payment), ressarcimentos e compensações

Manutenção da ZFM

De acordo com o professor Nelson Machado, a Emenda Constitucional 132/23, em artigo 192-B, prevê a manutenção do diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus. Do mesmo modo, cria os Fundos para o Desenvolvimento da Amazônia – Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas. Ele citou algumas delas: crédito presumido de IBS na saída, extinção da utilização dos créditos em apenas 6 meses (o Amazonas pleiteia 60 meses ou 5 anos). Já o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas precisa ser ajustados para ter aportes mínimos anuais e critérios de correção. Assim como a governança do fundo precisa ter representantes do Estado.

Por fim, os riscos da reforma tributária para o Amazonas, de acordo com o secretário de Fazenda são os impactos negativos que virão com a transição para a indústria 5.0 e a “nova era dos serviços”. Além do aumento das desigualdades regionais e perda de participação relativa nas receitas públicas.

Na edição online, empreendedora aborda sobre o lançamento de sua marca Mondepars, relacionamento, maternidade e muito mais :: LEIA MAIS »

Estão abertas as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes formadoras/es e tutoras/es para atuarem no projeto Escola Quilombo: Curso de Aperfeiçoamento em Educação Escolar Quilombola no Extremo Sul da Bahia (2024/2025), curso de formação continuada promovida através da parceria estabelecida entre o Ministério de Educação (MEC), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (DIPERQ), Coordenação Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola (CGERQ) e Universidade Federal do Sul da Bahia, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (PROAF) e da Assessoria para Programas Especiais de Ações Afirmativas (APEAA). As inscrições para este processo seletivo acontecerão entre 04 a 28 de junho de 2024. :: LEIA MAIS »