:: 12/jul/2013 . 20:30

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11/7) o projeto de lei que permite que os herdeiros de taxistas falecidos possam sucedê-los na titularidade da autorização de exploração do serviço sem a aprovação prévia do poder público. A matéria está no Projeto de Lei de Conversão 17/2013 que, entre outros temas, trata de auxílio para agricultores atingidos pela seca do Nordeste. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Em 2011, o Congresso já havia aprovado o direito de sucessão na exploração de táxis ao tratar da proposta de regulamentação da atividade de taxista. Porém, ao sancionar a lei 12.468 a presidente Dilma Rousseff vetou esse ponto.

Agora, a nova proposta acrescenta três artigos na Lei 12.468, reinserindo o direito de sucessão. De acordo com o texto, para ter direito à sucessão é necessário que o herdeiro satisfaça os requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e à habilitação dos condutores.

Estima-se que pelo menos 150 mil táxis estejam em circulação apenas nas capitais do país. As capitais mais atendidas são Rio de Janeiro e São Paulo, com mais de 30 mil cada uma, segundo a Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo (Adetax). Com informações da Agência Senado .

Leia abaixo os artigos inseridos na Lei 12.468:

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Mais ou menos exclusivo.
Em absoluta milésima vez.

Muitas vezes tenho dificuldade para estacionar o meu fusca.
Depois de ver esse vídeo tenho certeza que preciso mesmo é aprender a dirigir…

1) CUIDADO! ESSE FINAL DE SEMANA ESTOU ATACADO COM O MAL (OU BEM) DO SAUDOSISMO.
2) HÁ 21 ANOS ATRÁS MAIS ABRAÇOS DOS AMIGOS NA FESTA DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE (6).
3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

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Trabalhadores das seis categorias de servidores públicos municipais de Ilhéus decidiram, em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (12), em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo municipal, realizar uma paralisação geral de todos os serviços da Prefeitura nos próximos dias 17 e 18 de julho, quarta e quinta-feira, em sinal de protesto contra a demora do prefeito em assinar o acordo da campanha salarial 2013. Os presidentes dos seis sindicatos informaram que se reuniram por diversas vezes com representantes do governo municipal na tentativa de buscar um acordo, evitando assim a paralisação dos serviços, mas diante da falta de transparência da administração com relação aos números da folha de pagamento e a ausência de uma proposta concreta de reajuste salarial, não houve outra alternativa a não ser a interrupção dos serviços.

A decisão foi tomada em conjunto por todos os servidores públicos municipais, incluindo os setores de educação, saúde, agentes de trânsito, guarda civil municipal, agentes de saúde e endemias e demais serviços. Os trabalhadores não descartaram a possibilidade de realização de uma greve geral por tempo indeterminado, caso o governo municipal não apresente uma proposta de reajuste salarial, além da melhoria de condições de trabalho. A assembleia dos trabalhadores foi realizada após uma reunião de mais de três horas entre os representantes dos sindicatos e membros do governo municipal. Participaram da reunião representantes do Sinsepi, Sindiguarda, Sindiacs, Sintran e da APPI/APLB-Sindicato.

Os líderes sindicais foram unânimes em afirmar que os números da folha de pagamento apresentados pelo governo municipal não condizem com a realidade e não refletem a verdade. Números inclusive que foram contestados em um estudo feito pelos líderes sindicais durante reunião do governo municipal com a sociedade civil organizada. Diante da falta de transparência nesses números, os trabalhadores decidiram que não mais voltarão a se reunir com o governo para discutir índices da folha de pagamento, mas sim no momento em que for apresentada uma proposta de reajuste salarial. “O governo municipal quer ganhar tempo para nos engolir e enganar os trabalhadores e a sociedade civil organizada, colocando os servidores contra o povo. E isso não vamos aceitar”, disseram os líderes sindicais, denunciando inclusive gastos absurdos que vem sendo realizados pelo governo municipal nos últimos meses.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus repassa mensalmente para cerca de 7.680 idosos e pessoas com deficiência aproximadamente R$ 5.200.000,00 por meio do serviço de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este serviço oferece um apoio financeiro a idosos a partir de 65 anos e suas famílias e também a pessoas com deficiência que não podem se manter ou ser sustentados por suas famílias.

O secretário da pasta, Jamil Ocké, afirma que “o benefício é importante para as famílias dos beneficiários e proporciona também a circulação do mesmo no comércio de Ilhéus, dando ao idoso e à pessoa com deficiência melhoria nas condições e vida e aumentando seu poder de compra”. Aos 78 anos, Maria Alzira Simões, garante que o benefício é imprescindível para o sustento sua família, pois, “ajuda nas compras do mês e é utilizado também na compra de matérias escolares e roupas para as crianças”. Para Honório Silva de Jesus, que mora sozinho, o benefício é o único sustento e é utilizado na compra de alimentos e no pagamento de contas.

O BPC é um benefício que faz parte da Política de Assistência Social e integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O BPC é um benefício individual, intransferível e não vitalício que possibilita ao idoso a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência a garantia de uma transferência de renda mensal no valor de um salário mínimo, desde que comprovem a impossibilidade de garantir o sustento de si próprios e da família. A renda mensal per capita da família do beneficiário deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. É importante ressaltar que o benefício não é aposentadoria nem pensão e não dá direito ao recebimento do 13º salário.

A diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus conheceu nesta quinta-feira (11.07), em reunião no auditório do Sicomércio, o programa Capacitar apresentado pelo professor e empresário Gilvado Sobrinho e pela consultora Elaine Matos.

Diretoria da CDL de Ilhéus reunida com os consultores Givaldo Sobrinho e Elaine Matos

O Capacitar é um programa da Confederação das Associações Comerciais do Brasil em parceria com a Câmara de Artes e ofícios de Essen, na Alemanha. O objetivo do programa é profissionalizar instituições sem fins lucrativos – como Associações Comerciais, CDL’s e Sindicatos – por meio da implantação e acompanhamento de um programa de gestão moderna de entidades. “É um programa que atua em 25 municípios do Nordeste, sendo cinco destes na Bahia (Santo Antônio de Jesus, Valença, feira de Santana, Irecê e Itabuna), e, tem obtido excelentes resultados. Por isso, estamos apresentando à CDL de Ilhéus, onde atuaremos como consultores voluntários, e, com a participação de uma diretoria comprometida poderemos fazer um diagnóstico da CDL, estabelecer metas e trabalhar em benefício de uma melhor gestão na entidade”, explicou o professor Gilvado Sobrinho.

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Como uma imagem vale mais que mil palavras, vejam como se encontra a entrada do Ceplus.
Mais uma vez venho aqui reclamar deste descaso, que convenhamos, ja passou dos limites.
Estamos ilhados pelas aguas que se juntam ao menor sinal de chuva, recheadas de buracos que a irresponsabilidade da Embasa dexou crescer mais e mais, e so nos resta PAGAR de nosso bolso, de novo, para que a maquina venha desobistruir o caminho das aguas, para ao menos minimizar o sofrimento de todos, moradores e passantas desta malfadada entrada do Ceplus. De novo estamos pagando para a maquina fazer o que a prefeitura nao toma providencias.
Como todos sabem, ela tambem e via de acesso para varios outros bairros, rota de onibus…

A QUbEM RECORRER?

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Sonia

A ação faz parte do 1º Mutirão da Cidadania que também inclui serviços de saúde, do Peti, Projovem, inscrições no Balcão de Emprego, informações sobre Pronatec e palestras.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), realiza o 1º Mutirão da Cidadania, na próxima sexta-feira, dia 19, a partir das 8 horas, na Escola Dom Valfredo Tepe, no Alto da Vitória, bairro Nossa Senhora da Vitória. O mutirão terá como foco principal o atendimento do programa Bolsa Família, que levará informações sobre o serviço de cadastramento e recadastramento e também desbloqueio de cartões, entre outros programas e serviços oferecidos pela secretaria.

Também serão disponibilizados serviços do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Projovem, inscrições no Balcão de Emprego, além de informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A secretaria ainda vai esclarecer detalhes sobre Setor de Habitação, Carteira do Idoso, e promover palestras sobre saúde, pesagem de crianças e mulheres para alimentar o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) entre outros.

A população também será contemplada com serviços de aferição de pressão arterial, medição da glicemia, aplicação de vacinas, limpeza dentária e aplicação de flúor. O mutirão terá corte de cabelo, informações sobre serviços do SAC, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Junta do Serviço Militar. O Conselho Tutelar do Município também fará parte do mutirão, recebendo denúncias e prestando atendimento jurídico e atividades para grupo de idosos.

Para o secretário Jamil Ocké, o mutirão é uma forma de aproximar a secretaria das comunidades mais periféricas, que muitas vezes não conseguem chegar á sede da Secretaria, no centro da cidade, para serem atendidos. “Este mutirão dará início a muito outros que queremos realizar em vários distritos e bairros da nossa cidade”, afirmou Jamil Ocké.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 12.07.2013

Serão oferecidos exames como ultrassonagrafia, verificação de pressão arterial, glicemia e vacinação, em duas unidades móveis, com seis consultórios.

Uma feira de saúde, com atendimento médico e exames diversos, será promovida neste sábado, dia 12, no bairro da Conquista, pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) em parceria com a Fundação José Silveira. O evento acontecerá ao lado da Igreja Lindinópolis, no horário das 8 às 17 horas. Na próxima segunda-feira, dia 15, a feira de saúde vai atender aos moradores da zona sul da cidade, ao lado do Centro Integrado de Atenção a Criança (CAIC).

Durante a feira, duas unidades móveis funcionarão com seis consultórios para atendimento médico, além dos espaços para a realização de exames, como ultrassonagrafia, verificação de pressão arterial, glicemia e vacinação. No caso da ultrassonografia (USG), além dos documentos citados, o paciente deve apresentar também a solicitação do exame.

A comunidade terá a oportunidade de ter atendimento em clínica médica e pediatria, ginecologia e nutrição. Haverá ainda exame preventivo de câncer, atividades de saúde bucal (escovação, orientação e aplicação de flúor) em crianças de três a 15 anos. Para o atendimento médico, será necessária a apresentação do documento de identidade (RG), comprovante de residência e cartão do SUS.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 12.07.2013

Se observa neste mundo vários contextos, complexos ou não. Pessoas que não sabem viver com dignidade e outros que extrapolam em domínios e riquezas. Pois bem, uns chamam de destino, outros, providência divina. Posso avaliar de que nada sei, realmente. Quantos filósofos tentaram e tentam concluir a vida, quantos ? Creio que todos, uns em suas teses pessimistas e outros positivistas.
Filosofia a parte, vem a religião, devo dizer que Karl Marx, definiu tudo numa frase:” A religião é o opio do povo.” Quero salientar que ele estava certo.Existem várias saídas deste mundo.Prefiro a que me faça bem: corpo e mente sã. A visão de Marx é muito interessante.
Mas, o que realmente é o tempero da vida ?
Vou ousar em dizer que: a vida com liberdade sem autoridade é anarguia, e a autoridade sem liberdade é didatura…Falo que não é minha essa afirmação, li numa revista mais ou menos uns dois anos atrás, adorei. Se temos o livre arbítrio ou não, o importante é termos a esperança de um novo dia diferente, em paz, com quem se gosta, trabalhando ou não, estudando ou fazendo nada…
Pra que tanto sofrimento para se ter uma vida boa, no que diz respeito as riquezas materiais e vamos deixar tudo isso ao morrer.
É melhor vivermos o nosso dia de hoje, sempre, o por hoje sim: vou ler bons livros, assistir bons filmes, ouvir boas músicas, estar com boas pessoas, falar coisas bonitas, agradáveis. Não vai custar nada, só saborear o tempero gostoso da vida, o lado certo, o lado bom, acreditando ou não nos filósofos ou na religião. Acreditando em você, em cada um de nós, renuciando as anomalias que poucos constróem para nos tirar da real vida.
O tempero pode ser com sal ou sem, apimentado ou não, o que importante que temos que viver felizes. Felizes sem inveja, sem orgulho, sem querer ver a ruina do outro. Sejamos práticos amemos uns aos outros como a nós mesmo, isso é certo, pode ter sido escrito num livro conhecido, a Bíblia, mas é uma grande verdade.

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Luciano Cordier Hirs – Itabuna – Bahia

Localização:
Rua Severino Vieira nº 619, Malhado, (nas proximidades da Clínica Renal) Ilhéus.