A Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, vem alertando constantemente as autoridades competentes do Governo federal, quais sejam, Policia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal e Funai, incluindo em especial, a Procuradoria do Ministério Público Federal, de que os Pequenos Agricultores vêm sofrendo constantes invasões em suas propriedades, por supostos indígenas Tupinambá de Olivença, que se apossam, através de ações violentas, das propriedades e residências, com armas de fogo de grosso calibre. Não tendo outra morada, os agricultores, desamparados e sem meios de sobrevivência, ficam reféns da própria sorte. Apesar de tudo estar registrado em todos os órgãos competentes, nenhuma ação corretiva ou preventiva é oferecida pelo Estado, que, em sua política de vale tudo pelo poder, se comporta de maneira omissa, empurrando com a barriga mais um grande problema, como aliás, tem feito com a saúde, a educação, a segurança e outros, onde até hoje não se percebe suas ações de enfrentamento.

A Associação não se responsabiliza por qualquer atitude que os produtores rurais, atingidos, venham a adotar de forma individual, diante da omissão perpetrada pelos referidos órgãos, entendendo que podem exercer, em legítima defesa, os seus direitos constitucionais de proteger as suas famílias, suas propriedades e suas residências. Entendemos assim, que o Estado Democrático de Direito em nossa região, se decompõe e cede lugar a um novo Estado: o do crime organizado.

Ressaltamos que as invasões de terras caracterizam-se como fato tipificado como delituoso, de forma que a omissão dos referidos órgãos nas apurações do ocorrido se caracteriza como agravante, fomentando as invasões de propriedades em todo Sul da Bahia, contribuindo para a instabilidade e insegurança dos agricultores e trabalhadores rurais de toda região atingida, além da população local.

Luiz Henrique Uaquim da Silva
Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema