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novembro 2010
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Uma questão humanitária, não tributária

Ela estava lá, bem ao lado do corredor, envolta no cheiro típico dos grandes hospitais, um cheiro que lembra assepsia e tristeza. O movimento era intenso, pessoas passavam por ela, deitada naquela maca, e sem notá-la por certo, por entender que era apenas mais uma; dessa forma, mal podiam perceber sua dor, seu desespero, seu abandono. Com certo cuidado, tentei me aproximar da pobre mulher e constatei seu sofrimento na longa espera para ser atendida num dos maiores hospitais públicos do país.

Por um instante, como se fosse um filme daqueles de cunho documentário, me vieram inúmeras imagens de pessoas na mesma condição, e que naquele exato momento sofriam o desalento de ser obrigadas a sofrer no corredor frio de um hospital por um simples motivo: a insensibilidade do poder público com a saúde dos pobres. Questionei, então, onde estaria a dignidade humana quando milhares de pessoas humildes, hipossuficientes, sem recursos, agonizam por falta de uma estrutura digna da saúde pública? Quais argumentos tributários, econômicos, poderiam superar o sofrimento, o desespero de um pai ou mãe da periferia ao ver seu filho não ter assistência digna por parte de um hospital público nesse imenso Brasil?

Ao tomar conhecimento de que os governadores do PSB articulam a criação de um novo imposto para financiar a saúde, a CSS (Contribuição Social para a Saúde), pude refletir que existe nessa iniciativa algo muito maior do que a criação de um novo imposto (que não pode ser sonegado). Pude enxergar quão nobre seria todos nós nos unirmos para definitivamente oferecer uma saúde pública digna e próspera ao pobre povo brasileiro. Não há que se falar, ou questionar, de forma alguma, aspectos tributários, arrecadatórios, ou argumentações de cunho econômico numa visão mercadológica quando a questão é a saúde do pobre trabalhador e sua família.

Muito mais do que ajuda humanitária que arrebata nossa consciência nas tragédias no exterior, devemos nos consternar e nos voltar para o que ocorre com os doentes da rede pública no nosso país, com os seus familiares, com as pálidas crianças brasileiras que carecem de um atendimento humano e digno. Transformar o debate sobre a legitimidade da CSS é privilegiar o capital, o egoísmo, o individualismo e a indiferença, ignorando o sofrimento daqueles que – ao contrário dos defensores de uma “reforma tributária urgente” – não possuem planos de saúde que dão acesso aos melhores hospitais do Brasil e a todos os tipos de tratamento médico na esfera particular.

Cerrar fileira contra a CSS é chancelar o sofrimento do próximo, anestesiando a essência de um Brasil mais justo, mais humano, e mais atento aos que nos corredores dos frios hospitais públicos agonizam pela atenção do Estado – que deve ter uma visão mais humanitária e menos tributária para que todos passem a gozar de uma vida digna e menos sofrida. As bases de uma discussão sobre um imposto para a saúde dos pobres devem, acima de tudo, surgir num ambiente político humanitário, e não no alto dos prédios da Avenida Paulista, sob o comando de empresários que se dizem “socialistas”, exceto quando se trata de pagar impostos para o bem comum.


Fernando Rizzolo é advogado, e editor do Blog do Rizzolo -www.blogdorizzolo.com.br

1 resposta para “Uma questão humanitária, não tributária”

  • Jose alberto maia says:

    A criação desta CSS é dar mais uma vez chance a maversação do dinheiro publico. Nossos governantes precisam aprender a gerir recursos. A exemplo da saude temos uma educação de pessima qualidade para aqueles que não podem estudar em escolas particulares. Imagine se formos criando contribuição para solucianar a saude, educação, segurança, saneamento, tecnologia e outros, alem de inviabilizar o pais vamos entregar recursos a serem gerido com desprezo e irresponsabilidade. Devemos buscar uma solução para a saude e esta existe dentro da arrecadação atual que vemos mes a mes baterem recorde. Ja existe um projeto que determina que 10% da arrecadação seja usado para a saaude, porque não adota-la. Concordo com o caos da saude, mas não vamos mais uma vez tomar o caminho errada, haja vista a CPMF.

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