Os internos, que já trabalham com artesanato, receberam todas as orientações sobre direitos e deveres do Empreendedor Individual.

Uma palestra interativa e motivacional renovou as esperanças de um futuro melhor para os internos do Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, ao apresentar respostas para todas as questões sobre a formalização do Empreendedor Individual (EI). Realizada pelo consultor do Sebrae, Eduardo Guimarães, a atividade foi dirigida, inicialmente, a 50 internos dos 747 que formam a população carcerária daquela unidade. O grupo atendido já produz e gera renda com artesanato feito a base de piaçava, palha, madeira e papel que se transformam em bolsas, objetos de decoração, brinquedos e até peças feitas com a aplicação da técnica oriental do origami.

“O resultado foi muito positivo. Os internos participaram, tirando muitas dúvidas e relatando suas experiências pessoais”, avalia o consultor. Na platéia estava André Dias, de 36 anos, que já produz artesanato há seis anos e obtém renda média de R$ 300,00 a cada grupo de peças vendidas com a ajuda de sua família, em feirinhas e entre familiares dos outros presos. Ele envia o dinheiro para ajudar no sustento dos dois filhos. André demonstrou interesse no registro do EI e já pensa “em montar uma oficina mecânica, ao voltar para casa”. O interno já está em regime semi-aberto e perto de sair da prisão, em torno de três anos.

Outro exemplo de quem já está em regime semi-aberto e perto de sair (em dois anos) é o interno Justino da Cruz Santana, de 55 anos, que tem cinco filhos. Ele afirma ter renda média de R$ 500,00 a cada volume de peças artesanais vendidas por familiares fora do presídio. “Eu fiquei interessado no que ouvi aqui sobre me legalizar porque penso em trabalhar com venda de carne ou verduras”, justifica. Produzindo artesanato há cerca de quatro meses, Acácio Messias Andrade, de 28 anos, também faz planos: ”Eu posso me reintegrar à sociedade trabalhando com salão de beleza ou venda de alimentos, assim que completar minha pena, em mais dois anos”.

Além do artesanato, os internos do Conjunto Penal de Itabuna também estão integrados a outros programas de capacitação – cursos de cabeleireiro, informática, panificação e pedreiro – e programas educacionais como alfabetização, supletivo e acesso à biblioteca da unidade. Os projetos são mantidos em parceria com órgãos públicos, ong’s e empresas privadas. “Essas atividades têm caráter ressocializador, no sentido de gerar renda, combater a ociosidade, estimular a criatividade e promover a auto-estima”, esclarece a terapeuta ocupacional Camila Nascimento.

Formalização – Sobre a viabilidade legal de formalização dos internos, o diretor do presídio, Capitão Nivaldo Mascarenhas, explicou “que, pela lei, não há impedimento para que eles possam se tornar empreendedores individuais, exceção apenas para o caso dos que recebem auxílio reclusão, pago pelo governo, e teriam que abrir não do benefício para se formalizar”. Ainda segundo o diretor, depois de legalizados eles já poderiam começar a atuar, produzindo internamente e vendendo fora da prisão com a ajuda de terceiros, como já ocorre atualmente. O coordenador regional do Sebrae, Renato Lisboa, afirma que agora vai aguardar uma posição da direção da unidade, com o balanço dos interessados para que a formalização seja efetivada, e também a solicitação de retorno dos consultores para novas palestras.