Defesa alega que investigação deveria ser considerada nula por ter sido conduzida pelo MP

Os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus bispo Fernando Aparecido da Silva e pastor Joel Miranda, acusados do assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001, tiveram o pedido de habeas corpus negado nesta quinta-feira (2) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa dos pastores evangélicos pedia a suspensão do processo alegando que a investigação deveria ser considerada nula por ter sido conduzida pelo Ministério Público e não pelas autoridades policiais.

A questão sobre o poder do Ministério Público de investigar o caso está sendo analisada pelos advogados de defesa de Sérgio Gomes da Silva, conhecido como “Sombra”. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. A partir da decisão do STF sobre este caso, o entendimento será aplicado a outros julgamentos.

A Turma decidiu analisar o pedido dos pastores devido à peculiaridade do caso. Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski salientou que a investigação não teve início no Ministério Público. Segundo ele, já havia um inquérito policial em curso. Deste modo, a Turma rejeitou a argumentação da defesa e manteve o curso da ação penal.

Caso Lucas Terra

Lucas Terra, de 14 anos, foi violentado sexualmente e queimado vivo em março de 2001. O corpo do adolescente foi encontrado em um terreno abandonado na avenida Vasco da Gama, em Salvador.

O terceiro pasto envolvido, Sílvio Galiza, que está preso há nove anos pelo assassinato de Lucas, disse que o adolescente foi morto por ter presenciado os pastores Fernando e Joel mantendo relações sexuais. Os dois respondem ao processo em liberdade.

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Redação CORREIO DA BAHIA