ZPE DE ILHÉUS
12/jan/2011 . 8:03
Rabat:
Veja a noticia a seguir publicada no site da Prefeitura de Bataguassu, no Mato Grosso do Sul, que pode ser encontrado neste link:
http://www.bataguassu.ms.gov.br/bataguassu/zpe/
Volto a perguntar: e a ZPE DE ILHÉUS, como anda?
Vale acrescentar que a ZPE de Bataguassu foi criada em 30.06.2010, enquanto a de Ilhéus foi criada em 28 de abril de 1989.
Zona de Processamento de Exportação (ZPE)
O distrito industrial da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) já está pronto em Bataguassu. A cidade será a primeira do Estado com um parque industrial que operará com regime fiscal, cambial e administrativo diferenciado em relação às taxas cobradas das demais empresas localizadas em outros locais. A área de 200 hectares, disponibilizada para os empreendimentos na ZPE, poderá ser ampliada caso seja insuficiente para atender a demanda que já começa a surgir.
As isenções refere-se, entre eles, aos impostos e contribuições federais como o Imposto de Importação, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de liberdade cambial, ou seja, as empresas não são obrigadas a reverter em reais os lucros obtidos com exportações.
LOGÍSTICA PRIVILEGIADA
Com a hidrovia Tietê-Paraná, rodovias com acesso direto aos portos de Santos/SP e Paranaguá/PR, e com ramal ferroviário passando próximo (em Três Lagoas), Bataguassu se tornou uma opção considerada viável pelo Governo e por empresários para criar a ZPE estadual.
Idealizada pelo prefeito, João Carlos Aquino Lemes, a obra conta com o apoio da bancada federal, governo do estado e bancada estadual, que tem contribuído através de contatos com empreendedores para agilizar a vinda das empresas. Com isso, Bataguassu poderá se transformar em mais uma cidade do Vale do Ivinhema com intensa atividade industrial e geração de emprego e renda.
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Carlos da Silva Mascarenhas
carlos.consultic@gmail.com
73 8147-0607 – 73 9125-0547
Publicado em 
No último sábado dia 08/01 onde eu estava retornando de Salvador para Ilhéus, passei pelo terreno onde deveria estar construindo a ZPE e o que pude observar, é o total abandono, sem maquinas, sem homens, sem nada, é só passar pela estrada Ilhéus – Uruçuca e ver com os próprios olhos.
Escobar
Gostaria como sócio proprietário da ZPE de Bataguassu(MS)esclarecer que todas as ZPE´s decretadas antes de 2010 necessitavam da aprovação de uma legislação própria para operarem. Somente após a assinatura desta Resolução, assinada em Montes Claros (MG) em reunião da SUDENE pelo Presidente Lula, é que foi normatizado o funcionamento das ZPE’s no Brasil. A partir desta assinatura, todas as ZPE’s entraram no mesmo time de exigências e adequações para que pudessem receber as autorizações para o ínicio de suas obras.
Cabe ainda ressaltar, que a autorização depende da Receita Federal aprovar o projeto de alfandegamento para que as obras se iniciem.
Portanto, todas as ZPE’s do país estão em pé de igualdade e dependentes destas autorizações para o início de suas obras.
Maurício Manfra